Samira Kauchakje

As políticas sociais públicas e os novos sujeitos de direitos: crianças e adolescentes

This article presents a study about the rights of children and adolescents. It focuses on their application in healthcare, education, social assistance and children and adolescents policies in Brazilian capitals. The objective was to analyze public policies from 2004 - 2007 considering the federal Statute for Children and Adolescents. The document research collected data from the municipal Pluriannual Plans, considering the characteristics and objectives of the actions and the facilities offered to children, adolescents and their families. The information was systematized and analyzed, mobilizing the conceptual and historic base of the issue. The results reveal the heterogeneity of the actions among the state capitals, indicate those municipalities which come closest to meeting the legal forecast and show that education is the public policy with the greatest number of actions. The paper concludes that despite the legal foundation, a priority in public policies for children, adolescents and their families are not expressed in the documents studied.

Solidariedade política e constituição de sujeitos: a atualidade dos movimentos sociais

Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa sobre movimentos sociais no Brasil e debate sobre a possivel centralidade dos mesmos na atualidade. Para tanto, apresenta aspectos conceituais e da historicidade dos movimentos sociais e discute a relacao entre eles e a participacao social na atualidade. O objetivo e discutir esses movimentos como matriz que contribui para melhorar a qualidade civica de outras formas de participacao social, tais como: conselhos, foruns e organizacoes nao-governamentais (ONGs). Esta discussao encaminha a conclusao no sentido de compreender o significado dos movimentos sociais atuais para a constituicao da sociedade, considerando, especialmente, a consolidacao da solidariedade politica e a constituicao de sujeitos sociais

Rede sociotécnica do direito à habitação e a configuração do espaço em Curitiba

This article proposes a discussion on the way Brazilian urban land use is shaped, based on the hypothesis that current legislation concerning social protection and the guarantee of proper housing to everyone has not migrated from theory to practice yet. This discussion starts with a short historical review of the relationship between the State and low income communities. Conclusions are searched for in the results of a previous research study on a sociotechnical network that is constituted of different social agents struggling for the right to housing in the city of Curitiba. The conclusions reveal that, although the State does not necessarily and explicitly defend high income groups, it imposes tension in their relationship to society. This certainly increases the distance between the national legal framework and its adoption by public policies.

Rede de responsabilidade socioambiental: uma metodologia para análise no setor de celulose e papel

O objetivo deste trabalho foi propor a utilizacao da analise de redes sociais (ARS) direcionada aos arranjos institucionais, possibilitando a pesquisa empirica da responsabilidade socioambiental no setor florestal. Foi realizado um estudo de caso, no qual se construiu graficamente uma rede a partir da identificacao de todas as organizacoes atuantes em projetos ambientais atraves de parcerias com empresas do setor. A base de dados empregada foi o Relatorio de Responsabilidade Socioambiental da Associacao Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA, 2006). Os dados, processados pelo software UCINET, permitiram visualizar interacoes entre o setor privado, o setor publico e o terceiro setor. A partir dessa base de dados foi possivel detectar cinco subgrupos de atuacao socioambiental formados pelas empresas do setor florestal e suas parceiras, alem da existencia de diferencas quantitativas e qualitativas entre os arranjos institucionais de cada subgrupo. Esses arranjos podem ser explorados inserindo em futuras analises outros atributos aos atores sociais pertencentes a rede. A metodologia permite a obtencao de dados estrategicos, sendo a Bracelpa possivel articuladora e potencializadora da atuacao socioambiental das empresas atraves do fortalecimento dos lacos relacionais entre os subgrupos. Este trabalho abordou o conceito de redes sociais e de analise de redes para as Ciencias Florestais. Em especial, os resultados apontaram caminhos para novas pesquisas sobre cultura gerencial, multiplicacao de informacoes, dinamizacao das acoes, sinergia com parceiros e potencial de incorporacao da metodologia pelas proprias organizacoes do setor.

Solidariedade e expressão jurídica: valores políticos de vereadores sobre direitos sociais

ResumoResumo: :: : O artigo discute cultura politica sobre direitos sociais e solidariedade, com base na pesquisa sobre valores politicos de parlamentares municipais de Curitiba. Considerou-se os direitos a saude, educacao, assistencia social, trabalho, previdencia social, seguranca alimentar e nutricional, habitacao e transferencia de renda. A estrategia metodologica para identificar e interpretar valores foi: entrevista, sistematizacao e discussao focada em frequencia e testes estatisticos e, tambem, analise a partir dos parâmetros da Constituicao Federal de 1988 e de tipos ideais de solidariedade. Para o campo dos direitos sociais, foram elaborados os seguintes tipos de solidariedade: civil-publica; civica-protetiva; pessoalista, benevolente; internacional e cosmopolita. Os resultados indicam que o legislativo municipal caracteriza-se por um perfil ideologico liberal e conservador e que os valores dos vereadores sofrem variacao a depender da area de cada um dos direitos sociais. De forma geral, quanto se trata de transferencia de renda e, em menor medida, de assistencia social, os valores dos vereadores sao compativeis com a solidariedade civica-protetiva ou beneficente; para a educacao e saude, os valores sao congruentes com a solidariedade civil-publica, isto e, com maior adesao aos atuais preceitos constitucionais e de cidadania. PalavrasPalavras- ---chave:chave:chave: valores politicos; direitos sociais; politic a social; solidariedade; legislativo municipal AbstractAbstract: :: : This article discusses values of city councilors of Curitiba–Brazil on social rights, such as: health, education, welfare, labor, social security, food security and nutrition, housing and income transfers. The methodological procedures include interviews, statistical tests and analysis from the parameters of the Constitution of 1988 and from types of solidarity. The types were divided in two groups: political solidarity and gift solidarity. The results indicate that for the case of the rights to the direct monetary transfer and social assistance, the values of city councilors are compatible to the characteristics of the gift solidarity. In the cases of education and health, the values are compatible to the constitutional principles and the political solidarity. Keywords:Keywords: political culture; social rights; social policy; solidarity; city councilors

Esquerda e direita importam. Partidos políticos e valores de vereadores sobre direitos sociais

O artigo aborda valores politicos sobre direitos sociais em relacao a posicao partidario-ideologica de parlamentares municipais de Curitiba – Brasil. Considerou-se o debate teorico sobre o recorte ideologico e partidos politicos e sua importância para a interpretacao de condutas e valores de parlamentares. A estrategia metodologica para identificar e interpretar valores foi entrevista e discussao dos resultados a partir dos parâmetros da Constituicao Federal de 1988 sobre direitos e politicas sociais que apontam para universalidade e provisao publica. Os resultados indicam ambiguidades, mas, de modo geral, o grupo de parlamentares de partidos de centro-direita e direita expressa maior coerencia quanto as orientacoes politicas sobre direitos sociais do que os de centro-esquerda e esquerda. O primeiro grupo manifesta menor validacao subjetiva dos parâmetros das normas legais, especialmente, quando se trata de direito a assistencia social, seguranca alimentar e nutricional e transferencia de renda.