Valeriano Mendes Ferreira Costa

Identidade e estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro

Relying on a conceptual synthesis provided by the Political Process and New Social Movement theories, this article analyses the strategic and symbolic dimensions of the Brazilian environmental movements formation process. The authors argue that three political opportunity structures - Redemocratization, Constituent Assembly and Rio 92 - provided the parameters for environmental groups to arise and face common dilemmas regarding their frames and mobilizing strategies. Through this process, a shared identity came about.

Estudo exploratório sobre filiação e identificação partidária no Brasil

O artigo recupera a discussao dos conceitos de filiacao partidaria e identificacao partidaria na Ciencia Politica contemporânea e analisa os respectivos dados a partir dos resultados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2014. Analisamos os dados sobre a filiacao partidaria e a identificacao partidaria, primeiro atraves de inferencias descritivas a respeito da distribuicao das variaveis na amostra do ESEB, depois avaliando o poder explicativo das variaveis para entender diferentes dimensoes do comportamento e das atitudes politicas dos entrevistados. Identificamos tres tipos de filiados: (i) os filiados sem empatia por um partido; (ii) os que tem empatia pelo partido ao qual estao filiados (50%) e (iii) os que apresentam empatia por um outro partido. Esses resultados indicam a necessidade de explorar diferentes dimensoes da filiacao partidaria em futuras pesquisas. Em relacao a identificacao partidaria, verificamos que ela contribui para explicar a probabilidade de filiacao e de se engajar em diferentes formas de ativismo politico. A variavel identificacao partidaria tambem ajuda prever o comparecimento eleitoral. Os fenomenos da filiacao partidaria e da identificacao partidaria, pouco valorizados na Ciencia Politica brasileira, apresentam padroes consistentes e sao ferramentas importantes para entender o comportamento politico dos cidadaos. Futuras pesquisas devem dedicar mais atencao a esses fenomenos.

Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil

O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favoravel a construcao de um Sistema Nacional de Educacao, nao necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observacoes sobre uma distincao de natureza conceitual entre federalismo e Federacao. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construido pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possivel a construcao de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites politicas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligarquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construcao das politicas publicas no Brasil.

Dinâmicas de funcionamento e controle do poder nos partidos políticos: os casos do PT e PSDB no estado de São Paulo

O objetivo deste artigo e investigar o desenvolvimento organizativo e o funcionamento interno do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no nivel subnacional, especificamente no estado de Sao Paulo, entre 1994 e 2015. Com base no modelo de Panebianco (2005), realizamos entrevistas com liderancas estaduais que nos permitiram constatar que os dois partidos sao organizacoes prioritariamente orientadas para o controle do poder (governo) estadual, combinando discursos ideologico-programaticos abrangentes, mecanismos de selecao de candidatos, controle da distribuicao de recursos e da organizacao territorial relativamente centralizados nos respectivos Diretorios Estaduais, alem de estrategias (distintas) de mobilizacao e participacao de suas bases sociais. Isto nos permitiu explicar porque PT e PSDB sao os partidos melhor organizados, mais presentes no territorio paulista e com os dois melhores desempenhos eleitorais nos ultimos vinte anos. Finalmente, salientamos, que embora o conceito de modelo genetico de Panebianco (2005) explique adequadamente as diferencas organizacionais entre PSDB (mais proximo do modelo social-liberal de estilo gerencial) e PT (mais proximo do social-democratico de estilo participativo), nao explica a grande diferenca de desempenho eleitoral entre os dois partidos.