Vilma de Souza Santana

Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil

This study of occupational accidents presents estimates for mortality, years of potential life lost, and cumulative incidence of severe cases (over 15 workdays lost) in Bahia State, Brazil, 2000. A correction factor was produced by comparing different data sources. Data were taken from compensation claims in the National Social Security Unified Benefits System (SUB), death certificates from the Ministry of Health Mortality Information System, and national census. Occupational accident-related mortality was estimated as 0.79 per 100,000 workers using the Mortality Information System, but increased to 13.17 per 100,000 using the SUB database. Assuming the latter result for the entire workforce produced a correction factor of 16.67 for the Mortality Information System database. Years of potential life lost were 23,249, and the cumulative incidence of severe occupational accidents was 2.3%. Occupational accidents are preventable, but still common in Brazil. Underreporting is widespread, and corrected statistics need to be published, thereby turning this neglected public health problem into a policy priority.

Espaço social urbano e doença mental: um estudo de área ecológica

The hypothesis of a psitive correlation between population density and levels of psycopathology was tested with an ecological study carried on in a low-income sector of the metropolitan region of Salvador - Bahia, Northeast Brazil. Prevalence rates of mental illness in children and adults, as well as scores of psychiatric simptomatology (collected by means of a cross-sectional survey with a representative sample of 1 549 adults and 848 children) were taken as indicators of the dependent variable. External and internal density, time of urban residence and average per capita income, measured directly from the same survey, were employed as independent variables. Multiple regression analysis showed that only income had a significant effect, but in the opposite direction, over the equations of all dependent variables. The increase in the R2, which varied from 15 to 71%, was due mainly to variables not included in the hypothesis, such as average age, number of residents per dwellers and percent of migrants. The hypothesis of this study, in sum, are not confirmed by data, and such findings may be interpreted basically in terms of methodological problems of the study design.

Pontuações sobre ética na saúde coletiva

Desde Hipócrates, a garantia dos direitos, da dignidade e da segurança de doentes é objeto de reflexões e debates. Recentemente, essas discussões têm-se voltado para a compreensão que esses direitos representam direitos humanos, com os doentes sendo pensados em sua humanidade. Isto é, o doente não seria compreendido apenas como um ente biológico, mas como o fim último da ciência, colocado acima de qualquer razão instrumental pragmática1. Em contextos de grandes iniquidades sociais, como o Brasil, é particularmente desafiador o cumprimento dos princípios da Ética tanto na pesquisa quanto na prática da Epidemiologia. A palavra grega ethika vem de ethos e se refere ao caráter das pessoas e à moralidade das suas ações. A palavra moralidade tem sua origem no latim e significa realizar a melhor escolha dentre as possíveis, considerando todas as circunstâncias nas quais existam conflitos entre valores diferentes2. Esses conflitos ocorrem em toda situação clínica e de Saúde Pública que envolva decisões, sejam no plano individual, coletivo, das instituições ou entes jurídicos. A divulgação de experiências realizadas pelos alemães, principalmente com judeus, durante a 2a Grande Guerra, levou à intensificação de pressões para se garantir a dignidade dos sujeitos de pesquisa3. Um marco foi a Declaração de Helsinque, que estabeleceu princípios e procedimentos éticos, levando à criação de instâncias em órgãos internacionais como no Conselho Internacional para a Organização das Ciências Médicas (CIOMS), da Organização Mundial de Saúde (OMS), e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)4,5. Para pesquisas epidemiológicas, o CIOMS lançou o International Ethical Guidelines for Epidemiological Studies6 e a UNESCO a Universal Declaration on Bioethics and Human Rights7. No Brasil, a instância regulatória de Ética em Pesquisa é o Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que coordena o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP). A ética perpassa todo comportamento social e qualquer prática profissional, mas a pesquisa com seres humanos requer apreciação formal de seus respectivos protocolos por terceiros para verificação do cumprimento dos princípios éticos estabelecidos. No âmbito da saúde, essa avaliação é feita por pares que compõem Comitês de Ética em Pesquisa, que é de particular importância nas pesquisas de intervenção. Contudo, a Ética em Pesquisa abrange toda investigação com seres humanos, seja experimental ou não experimental, qualitativa ou quantitativa, conduzida com pacientes ou pessoas livres de doenças. Essa extensão do escopo é objeto de controvérsias e debates entre pesquisadores e a sociedade, especialmente em relação a estudos etnográficos ou sociais, para os quais não existe uma tradição de escrutínio dos aspectos éticos, por parte de Comitê de Ética. Quando a pesquisa é da Saúde Pública, cujo objeto é interdisciplinar, os desafios são ainda maiores. Estudos podem envolver componentes etnográficos e de intervenção, interligados ou vinculados à prática cotidiana dos sujeitos, distantes do formalismo acadêmico e de experimentos clínicos. Todavia, pesquisas epidemiológicas comumente requerem extenso número de participantes, uso de questionários e têm limitado risco potencial para os sujeitos. Neste artigo pretende-se apresentar os princípios e bases teóricas da Ética em Pesquisa empregados nas normas brasileiras, sintetizando seus princípios fundamentais, marcos regulatórios, estrutura institucional e especificidades da Epidemiologia aplicada ao campo da Saúde Coletiva.

Ethical considerations in collective health

Since Hippocrates, the guarantee of patients’ rights, dig-nity and safety has been the object of consideration and debate. Recently, these discussions have been directed to the understanding that these rights represent human rights, with patients being considered within the context of their humanity. That is, the patient will be thought of not only as a biological being, but as the ultimate objec-tive of science, placed above any pragmatic instrumental reason