Vinicius de Souza Moreira

Habitação e políticas públicas: o que se tem pesquisado a respeito?

Objetivou-se com este artigo analisar a producao cientifica sobre a politica habitacional brasileira, a partir de 1964 ate 2014, de forma a compreender como essa questao tem sido estudada pela Administracao e por outras areas das Ciencias Sociais Aplicadas. Para tanto, realizou-se um metaestudo, que foi sistematizado em tres momentos: (i) a escolha da literatura a ser analisada; (ii) o levantamento das informacoes; (iii) a analise, a interpretacao e a apresentacao dos resultados. A tecnica de analise de conteudo, subdivida nas etapas de pre-analise, exploracao do material e tratamento dos resultados, deu suporte a construcao da proposta. Alguns resultados interessantes foram: predominio dos pesquisadores gauchos e paulistas, pertencentes, principalmente, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Sao Paulo; o emprego de pesquisas de cunho avaliativo que envolviam programas habitacionais de abrangencia nacional, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Arrendamento Residencial, executados a nivel local. No entanto, algumas lacunas foram identificadas: o direcionamento de estudos a provisao habitacional, isto e, a construcao de casas, com pouca producao envolvendo outras perspectivas da politica de habitacao, como a reforma e a regularizacao de assentamentos precarios; o predominio das pesquisas em âmbito urbano indicando a carencia de estudos direcionados a habitacao rural.

Agricultura Familiar em Debate: Análise do Meio Rural nas Mesorregiões Norte e Jequitinhonha do estado de Minas Gerais

O objetivo do estudo foi analisar se os espacos de dialogo, envolvidos nas discussoes tratadas pela agricultura familiar das regioes Norte e Jequitinhonha do estado de Minas Gerais, sao canais promotores de efetiva participacao e controle social frente as esferas locais de poder. Fez-se uso da observacao nao-participante em reunioes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel (CMDRS) e da Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), alem de entrevistas semiestruturadas com representantes de associacoes de produtores rurais, tecnicos da EMATER-MG e gestores locais. As consideracoes desta pesquisa apontam para (i) identificacao do respeito as diferencas, (ii) intercâmbio de ideias e (iii) a necessidade de convergir os interesses dos atores envolvidos em prol do desenvolvimento sustentavel das regioes estudadas, para que o processo de construcao da participacao e controle social possa ser efetivado.