O Programa de Apoio à Renda Benazir (BISP) do Paquistão é um programa federal de transferência de renda incondicional que visa reduzir a pobreza, lançado em julho de 2008. O objetivo do programa é fornecer às famílias mais pobres o apoio financeiro necessário para lidar com a perda de poder de compra causada pela alta inflação.
Desde 2005, o poder de compra de muitas famílias paquistanesas foi corroído pelo rápido aumento dos preços dos alimentos e combustíveis.
O BISP foi lançado neste contexto, com o objetivo de combater as dificuldades econômicas, especialmente reduzindo a pressão financeira sobre as famílias das mulheres. O programa é atualmente o maior programa de rede de segurança social do Paquistão e o terceiro maior gasto orçamentário do governo.
Segundo estatísticas, em 2016 o BISP destinou um total de 90 bilhões de rúpias (cerca de US$ 900 milhões) a 5,4 milhões de beneficiários, mostrando a importância do programa.
O BISP opera em várias províncias do Paquistão, incluindo Punjab, Sindh, Balkhtan e Khyber Pakhtunkhwa, e até mesmo cobre regiões administrativamente distintas, como Azad Kashmir e Islamabad. Mabad. Inicialmente, o financiamento era alocado por meio de recomendações de membros do Congresso, um processo que mais tarde foi substituído por um quadro de pontuação de pobreza específico e sistemático devido a problemas de corrupção.
O quadro de pontuação da pobreza, uma metodologia endossada pelo Banco Mundial, pede que as famílias respondam a 13 perguntas com base em seus ativos e despesas.
Além disso, o BISP criou vários programas adicionais, como o "Waseela-e-Taleem", que exige que as famílias beneficiárias matriculem seus filhos de 5 a 12 anos na escola, combinando assim pagamentos em dinheiro com educação. Essa prática atraiu atenção social à medida que a conexão entre educação e economia se tornou cada vez mais aparente.
Para participar do BISP, as famílias devem ter uma renda mensal inferior a 6.000 rúpias (cerca de US$ 67). As famílias elegíveis devem ter uma candidata com um documento de identificação válido e atender a uma série de outras condições.
Cada família qualificada receberá um pagamento em dinheiro de Rs 8.500 a cada trimestre, o que ajudará a aumentar o poder de compra das famílias de baixa renda.
Embora o BISP tenha feito algum progresso em ajudar famílias pobres, o programa também enfrentou críticas. Há uma opinião de que os valores em dinheiro não são suficientes para tirar as famílias da pobreza e que a falta de condicionalidade não promove efetivamente melhorias na educação e na saúde.
Especialistas dizem que programas de transferência incondicional de renda são frequentemente vulneráveis a favoritismo político e corrupção. Por exemplo, o processo de seleção de famílias patrocinadas tem sido frequentemente acusado de favorecer apoiadores do partido no poder.
O BISP está caminhando para uma reformulação que introduz condições que permitem que os beneficiários retornem às atividades socioeconômicas de forma mais eficaz, como transferências condicionais de dinheiro relacionadas à saúde e educação. O sucesso ou fracasso de tais programas terá um impacto profundo na concepção e implementação de políticas futuras.
Muitas pessoas estão ansiosas pela operação contínua e pelas medidas de reforma do programa BISP, que são cruciais para melhorar o ambiente socioeconômico do Paquistão.
Em meio à interação entre pagamentos de transferência e inflação, saber se o BISP conseguirá continuar a fornecer suporte às comunidades mais vulneráveis e melhorar com sucesso a pobreza se tornará um desafio importante para os formuladores de políticas no futuro?