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Diferenças globais na idade mínima para o casamento: por que meninos e meninas se casam em idades diferentes em alguns países?
Em todo o mundo, o status legal do casamento e os direitos e obrigações associados variam de lugar para lugar. As leis de casamento em todos os países estabelecem uma idade mínima para o casamento, e muitas vezes há diferenças significativas entre as idades de meninos e meninas. Algumas dessas diferenças decorrem da influência da cultura, religião e estrutura social.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, 158 países têm uma idade mínima de 18 anos para o casamento de meninas, mas em 146 países, as meninas podem se casar mais jovens com o consentimento dos pais ou de outras autoridades.
Vale a pena notar que as disposições legais para os homens são muito diferentes, com 180 países definindo 18 anos como a idade mínima para o casamento sem consentimento. Apesar disso, em 105 países os meninos podem se casar antes dos 18 anos com o consentimento dos pais ou de uma autoridade, e em 23 países os meninos podem se casar a partir dos 15 anos.
Essas disposições mostram como as responsabilidades e obrigações são desiguais entre homens e mulheres nos sistemas jurídicos de vários países. Em algumas culturas, o status legal das mulheres no casamento é frequentemente restrito, e até mesmo casamentos forçados ocorrem. As disposições legais de alguns países no Código Civil, como o Artigo 1105 do Código Civil Iraniano, afirmam claramente que "entre marido e mulher, a posição de chefe da família é direito exclusivo do marido". Tais disposições não são amplamente usado nos tempos modernos. Ainda há desafios aos direitos das mulheres na sociedade.
Em alguns lugares, as expectativas do casamento incluem a obrigação de procriar. No norte do Gana, por exemplo, os pagamentos de casamento sinalizam a responsabilidade da mulher de se reproduzir; e as mulheres que usam métodos contraceptivos correm o risco de ameaças e coerção.
À medida que a sociedade mudou e se desenvolveu, muitos países realizaram reformas legais no século XX para promover a igualdade de gênero no casamento. Por exemplo, a Suíça aprovou um referendo em 1985 garantindo às mulheres o mesmo status legal que os homens no casamento, e essas reformas entraram em vigor em 1988. Em 1965, a França reformou a lei para não mais exigir que mulheres casadas obtivessem permissão dos maridos para trabalhar e, em 1985, aboliu o direito exclusivo do marido de administrar a propriedade de seus filhos.
Apesar disso, muitos países ainda mantêm a tradição de que os homens têm maiores direitos no casamento. Na América Latina e em alguns países ocidentais, a dissolução de casamentos se tornou mais fácil à medida que as leis de divórcio sem culpa se tornaram mais aceitas. Entretanto, em alguns países onde os casamentos são arranjados, a dissolução formal do casamento pode ser complicada pela propriedade que foi trocada entre as famílias.
Em algumas partes da África, um dote é pago para que uma mulher seja considerada pertencente ao marido e à família dele. Se ela quiser o divórcio, o marido pode exigir a devolução do dote que ela pagou, mas a família da mulher muitas vezes não pode ou não quer pagar o saque.
Além disso, a influência das crenças socioculturais e religiosas complica ainda mais os relacionamentos entre os cônjuges, levando a diferentes expectativas sobre os papéis conjugais e sua prática. Em muitas culturas, o casamento não é uma escolha individual, mas uma decisão coletiva de uma família ou comunidade, especialmente no caso de casamentos tradicionais arranjados ou forçados.
Atualmente, em muitos países, as formas de obtenção do casamento ainda são controversas, incluindo o amor livre, o casamento arranjado e o casamento forçado. Casamentos forçados são considerados nulos ou revogáveis em algumas jurisdições. Forçar alguém a se casar é considerado um crime em alguns países, o que mostra que as leis de casamento envolvem não apenas escolhas individuais, mas também a aplicação da lei e dos padrões morais sociais.
Com a ênfase global na igualdade de gênero, as diferenças nas idades mínimas para o casamento serão gradualmente eliminadas ao longo do tempo?
