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Featured researches published by Adalberto Amorim Pinheiro.


Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito | 2015

Contrato de Afretamento e Navegação de Cabotagem

Mateus Mello Garrute; Dany Rafael Fonseca Mendes; Adalberto Amorim Pinheiro; Michel Angelo Constantino de Oliveira

Este artigo busca analisar os contratos de afretamento, sua definicao, peculiaridades, modalidades e sua relacao com a navegacao de cabotagem no Brasil. O presente trabalho aborda tambem sobre a propria navegacao de cabotagem, sua definicao, funcionamento no Brasil e panorama atual com base nos anuarios aquaviarios e estatisticas da Agencia Nacional do Transporte Aquaviario (ANTAQ).


Revista Brasileira de Políticas Públicas / (Brazilian Journal of Public Policy) | 2015

Anuência prévia da Anvisa: a evolução da regulamentação de uma política de Estado

Dany Rafael Fonseca Mendes; Michel Angelo Constantino de Oliveira; Adalberto Amorim Pinheiro

This work aims to present the context of evolution of the Institute of Prior Informed Consent of the National Health Surveillance Agency (ANVISA) for applications for product patents and pharmaceutical processes, from its creation in 1999, the negotiations that resulted in the publication of a new Collegiate Board Resolution Agency (DRC) in 2013, showing the importance of the institute in ensuring the quality of these applications, especially with the focus on public health.


REGEPE - Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas | 2013

POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: AVALIAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO E SEUS IMPACTOS NOS INDICADORES DE INOVAÇÃO

Dany Rafael Fonseca Mendes; Michel Ângelo Constantino de Oliveira; Adalberto Amorim Pinheiro


REGEPE - Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas | 2015

RADAR DA INOVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE BRASÍLIA/DF

Leandro Cunha Simões; Michel Angelo Constantino de Oliveira; Dany Rafael Fonseca Mendes; Adalberto Amorim Pinheiro


Direito e desenvolvimento : revista do curso de direito | 2016

CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, EXPRESSÕES CULTURAIS E RECURSOS GENÉTICOS: UMA ANÁLISE DE IMPACTO DA REGULAÇÃO DE DIREITOS

Dany Rafael Fonseca Mendes; Adalberto Amorim Pinheiro


Revista de Administração da UNIFATEA | 2015

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) de Brasília: uma abordagem econométrica

Michel Ângelo Constantino de Oliveira; Dany Rafael Fonseca Mendes; Adalberto Amorim Pinheiro; Luma Cordeiro Costa


Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL | 2015

AS PATENTES DE SEGUNDO USO E DE FORMAS POLIMÓRFICAS E O PROJETO DE LEI Nº 5.402/2013 (The second use of patents and polymorphic forms of and Draft Law No. 5402/2013)

Dany Rafael Fonseca Mendes; Michel Angelo Constantino de Oliveira; Adalberto Amorim Pinheiro


Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito | 2014

PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA EXCEÇÃO QUE VIROU REGRA

Dany Rafael Fonseca Mendes; Michel Angelo Constantino de Oliveira; Adalberto Amorim Pinheiro


Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo | 2014

ESTRUTURA JUSECONÔMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Dany Rafael Fonseca Mendes; Michel Ângelo Constantino de Oliveira; Cecília Barbosa Macêdo Correia; Adalberto Amorim Pinheiro


Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário | 2014

EXAME PRIORITÁRIO DE PATENTES RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA: UMA BOA INICIATIVA QUE, AINDA, NÃO PEGOU DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v9n2p112-133

Dany Rafael Fonseca Mendes; Michel Angelo Constantino de Oliveira; Adalberto Amorim Pinheiro

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