Áquilas Mendes

Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?

Este artigo examina a estrategia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinacao dos recursos financeiros ao nivel de Atencao Basica e ao Programa de Saude da Familia (PSF). Destaca-se a expansao dos recursos federais aos municipios, em forma de incentivos, destinados especialmente a Atencao Basica e ao PSF. O artigo salienta, tambem, a alocacao de recursos dos estados a esse nivel de atencao de saude e a esse programa, identificando, particularmente, as formas de incentivos dos governos do Ceara, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Por ultimo, sao discutidos alguns problemas no financiamento da Atencao Basica e do PSF em nivel dos municipios, tanto pela instabilidade de seus re cursos proprios, como pelas consequencias pro venientes da sistematica de incentivos financeiros federais e estaduais a autonomia do sistema de saude local.

Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula

This article reviews the principal social policy initiatives of the Lula government. It focuses on social security reform for government employees; the government position concerning the Single Health Care System budget and Social Security Resources; the significance and scope of the Family Grant income transfer program and changes in labor income and the minimum wage. The article concludes that these initiatives are in keeping with the governments economic policy, which benefits financial capital. It highlights, however, that the Family Grant program has benefited a portion of the population previously excluded from government attention, removing them from absolute poverty, and that the real minimum wage has undergone a substantial increase, although it is far from that promised in Lulas 2002 campaign. The article also discusses the limitations of the Family Grant Program and the reasons that it has not been established as a right.

O governo Lula e a contra-reforma previdenciária

The social welfare reform, proposed by Lulas government and approved by the House of Representatives, constitutes one else decisive step to the destruction of the State started in Collors government. This paper intends to emphasize both the impact and the true interests of Lulas government concerned to the Reform, rather, the Counter Reformation.

Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006

This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Familia Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as: city with predominant urban or not urban population; size of the city population; among others. The results state that the Bolsa Familia was, in fact, a very important factor in the determination of the votes in Lula. It was, in itself, responsible by 45% of the total votes in Lula.

A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade?

Thirteen years after the Unified National Health System was implemented in Brazil, the Federal government increased the use of norms and regulations aimed at rationalizing resources and prioritizing basic care within the system. In other words, although actions and services are the responsibility of Municipal governments, the Federal government used financing to reinforce its role in determining the policy to be adopted. The first part of this article analyzes trends in health care expenditures and financing in the country and priorities and strategies for financing. The second part relates the 1996 Basic Operational Norm to the Federal government policy of transferring resources to the Municipalities, discussing the importance of the Family Health Program as part of the financing logic and the role of the Health Care Operational Norm in reinforcing rationalization and emphasizing basic care.

The financing of SUS in a scenario of financialization.

This article rebuilds the process of the institutionalization process of the financing of Unified Health System (SUS), impaired, initially, by the macroeconomic policy conditions, developed during the decades of 1990 and 2000, and, ultimately, by the effects caused by the present phase of capitalism, concerning financial capital supremacy. It also identifies, within the political and economic framework, conflicts existing with the economic area of the federal government, highlighting the conditions imposed to financing and the concept of health, being universal and an essential component of Social Security.

SUS e Seguridade Social: em busca do elo perdido

Passados 17 anos da inscricao do Sistema Unico de Saude (SUS) na Constituicao Brasileira, a definicao anual de seu financiamento nao e isenta de conflitos. Esses conflitos cristalizam-se na luta por recursos entre os diferentes ramos da Seguridade e/ou na tentativa recorrente da equipe economica em reduzir sua despesa ou em alterar a definicao do que se entende por acoes e servicos de saude publica. Mesmo depois da aprovacao da Emenda Constitucional 29/2000, os objetivos expressos na politica economica do governo Lula obstaculizam sua implementacao, colocando recorrentemente em choque os principios fundadores tanto da Seguridade como do SUS. Este artigo reconstroi o percurso do financiamento da Seguridade Social e do SUS, com destaque para os embates com a area economica dos governos FHC e Lula.

Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde

Este artigo trata da aplicacao de uma metodologia de alocacao equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municipios brasileiros, tanto para procedimentos da Atencao Basica como para Media e Alta Complexidade. Poucas acoes na area de financiamento da saude foram desenvolvidas ate o momento no Brasil para atender as exigencias legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento historico da alocacao de recursos pautada na producao e nao nas necessidades. A metodologia proposta segue a abordagem de Porto e colaboradores (2001), usando a tecnica de analise de componentes principais, com alguns ajustes e alteracoes na definicao da escala de referencia, especialmente para procedimentos de media e alta complexidade. Com base nesta metodologia, o trabalho apresenta a distribuicao proposta para os recursos federais do SUS, efetuados em 2005, comparando, inclusive com o realizado, para os dois niveis de procedimentos previstos. No caso da Atencao Basica, a metodologia proposta abrange todos os municipios brasileiros, consolidados em nivel estadual. Ja para recursos destinados a Media e Alta Complexidade, ela foi desenvolvida apenas para a esfera estadual.

A problemática do financiamento da saúde pública brasileira: de 1985 a 2008

Resumo: Este artigo procura, a partir da leitura da literatura produzida no periodo 1985 - 2008, resgatar qual era o entendimento sobre as bases de financiamento do SUS no momento da Constituicao de 1988; apresentar os conflitos que estiveram presentes ao longo de seus vinte anos de existencia; evidenciar a incerteza que cerceia seu financiamento e identificar as diferentes propostas de reordenamento de seu custeio. Sua principal conclusao e que durante esse tempo nao foi construido um financiamento compativel com uma politica de saude universal e integral.

Democracia, saúde pública e universalidade: o difícil caminhar

Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalizacao da saude publica dos paises desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferencas. Na primeira parte, em que sao apresentadas as principais interpretacoes sobre a construcao do Welfare State, enfatiza-se as caracteristicas daquele momento historico e sua articulacao com o padrao de acumulacao dominante. Para isso, foi revisitada a literatura principal sobre o assunto, tanto em relacao ao processo de construcao dos sistemas de protecao, quanto ao chamado padrao fordista de acumulacao. Na segunda parte, voltada para o entendimento das condicoes nas quais se definiu a universalidade das acoes de servico de saude no Brasil, se destaca que as condicoes gerais do capitalismo nao sao mais aquelas do periodo do pos-guerra; salienta-se que o novo ambiente interage e constrange a trajetoria brasileira, principalmente quanto a acao de seu Estado e enfatiza-se que a desigualdade constitui marca indelevel da sociedade brasileira, o que poderia ser visto como uma dificuldade para a aplicacao da universalidade no pais. Para essa parte, novamente a pesquisa priorizou o conhecimento acumulado na literatura, em especial na economica. Embora de maneira desigual, mesmo com esse constrangimento, dados empiricos indicam que houve avancos na condicao de saude da populacao brasileira apos o surgimento do Sistema Unico de Saude (SUS), especialmente com o Programa de Saude da Familia (PSF).