Paulo Eduardo Mangeon Elias

Health reform in Brazil: Lessons to consider

US analysts and decisionmakers interested in comparative health policy typically turn to European perspectives, but Brazil-notwithstanding its far smaller gross domestic product and lower per capita health expenditures and technological investments-offers an example with surprising relevance to the US health policy context. Not only is Brazil comparable to the United States in size, racial/ethnic and geographic diversity, federal system of government, and problems of social inequality. Within the health system the incremental nature of reforms, the large role of the private sector, the multitiered patchwork of coverage, and the historically large population excluded from health insurance coverage resonate with health policy challenges and developments in the United States.

Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade

Dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf, a partir de uma extensa analise de dados secundarios e entrevistas com os principais atores do sistema de saude municipal, identificaram-se modelos de atencao basica e graus de efetividade, eficacia, sustentabilidade e governabilidade dos sistemas municipais de saude e de atencao basica dos municipios paulistas com mais de 100 mil habitantes. O artigo apresenta e discute ainda os principais obstaculos externos e internos (setoriais) enfrentados para a estruturacao da Atencao Basica nesses municipios. Os obstaculos externos sao decorrentes do perfil de urbanizacao e de velhos e novos problemas sociais expressos em situacoes de extrema desigualdade inter e intramunicipais, sabendo-se que o seu enfrentamento depende de uma serie de politicas publicas intersetoriais, principalmente, no campo social e do trabalho. Ja os obstaculos internos ou setoriais sao decorrentes da forma como se distribuem os servicos e as tecnologias em saude e do padrao de organizacao dos servicos, cuja solucao depende de politicas de saude especificas voltadas principalmente para a problematica das regioes metropolitanas e para maior eficacia e sustentabilidade dos sistemas municipais e de atencao basica.

Saúde e desenvolvimento

Considerando que os modernos sistemas de saude sao o resultado da complexa interacao de processos economicos, politicos e sociais, o objetivo do trabalho e discutir a relacao entre saude e desenvolvimento no Brasil, mostrando que o esgotamento do modelo liberal de politica economica abre nova perspectiva para a retomada do desenvolvimento, entendido como combinacao entre crescimento da economia, mudancas na estrutura produtiva e melhora das condicoes de vida da populacao. O complexo produtivo da saude joga papel decisivo nesse processo, pois constitui um campo em que inovacao tecnologica e acumulacao de capital geram oportunidades de investimento, trabalho e renda, alem de produzir avancos importantes para melhorar o estado de saude das pessoas. A recente adocao de politicas publicas voltadas para articular, de forma positiva, aspectos da politica economica e da politica social revela que a questao do desenvolvimento nacional ganhou nova centralidade na agenda governamental, o que abre a perspectiva de maior integracao entre a logica economica e a logica sanitaria. Entretanto, e preciso reconhecer que o Brasil ainda nao logrou alcancar uma associacao virtuosa entre saude e desenvolvimento.

Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro

The implications from the Brazilian federal structure on the regionalization of health actions and services in the National Unified Health System (SUS) were analyzed, considering that the regional health planning in Brazil takes place within the context of intergovernmental relations as an expression of cooperative federalism in health. The analysis was based on a historical approach to Brazilian health federalism, recognizing two development periods, decentralization and regionalization. Regional health planning of SUS was explored in light of the theoretical framework of federalism. It is concluded that relative centralization of the process is needed in intergovernmental committees to actualize federal coordination and that it is essential to consider formalizing opportunities for dissent, both in regional management boards and in the intergovernmental committees, so that the consensus decision-making can be accomplished in healthcare regionalization.Se examinaron implicaciones de la estructura federativa brasilena en el proceso de regionalizacion de acciones y servicios de salud del Sistema Unico de Salud, considerando que la planificacion regional de salud en Brasil debe realizarse en el contexto de las relaciones intergubernamentales que expresan el federalismo cooperativo en el ambito sanitario. El analisis fue basado en un abordaje diacronico del federalismo sanitario brasileno, reconociendo dos periodos de desarrollo, la descentralizacion y la regionalizacion. Se exploro la planificacion regional del Sistema Unico de Salud a la luz de la referencia teorica del federalismo. Se concluyo que hay necesidad de relativa centralizacion de dicho proceso en el nivel de las Comisiones Intergestoras Bipartita, para el ejercicio de la coordinacion federativa, y que es imprescindible formalizar espacios de disenso en los Colegiados de Gestion regional y en las propias Comisiones Intergestoras, para efectivar la construccion politica consensual en la regionalizacion de la salud.

As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado

This work has as objective to analyze the implementation process of the Health Social Organizations (OSS), in the State of Sao Paulo, focusing the role played by factors as administrative and financial autonomy, direction proposed by the Management Contract and the use of instruments and innovative management practices, as factors that give condition to the gain of efficiency of these OSS facing the Direct Administration units (AD). The adopted approach was the Comparative Study, which proposes the establishment of possibilities, from the confrontation between two units (HOSS and HAD), to identify the elements capable of explaining this difference of performance between the two models of management. The research points to the positive influence of the administrative and financial autonomy, to the direction given to the work processes by goals setting in the Management Contract and innovative management technologies with the intensive use of the information as base for taking decisions. This result, far from indicating the complete conversion of AD to the publicizing by the OSS model, points to the possibilities and limits of development of AD, by the incorporation of management technologies in the OSS environment.

Atenção básica e dinâmica urbana nos grandes municípios paulistas, Brasil

The Baseline Studies on the Project for Expansion and Consolidation of the Family Health Strategy created primary health care indicators and models for the 62 municipalities with more than 100,000 inhabitants in Sao Paulo State, Brazil, and identified varying patterns for these indicators and models in relation to different urban dynamics in the State. The studies showed the need to reflect on health in relation to urban land use. The main objective was to gain a better understanding of how urban dynamics influence the health systems profile, organization, and operation, based on which it was possible to extract some hypotheses and discussions regarding how urbanization in Sao Paulo State creates challenges for the expansion and consolidation of primary health care and the Family Health Program in these municipalities.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

The healthcare regulatory concepts used in Brazilian scientific publications on healthcare management were reviewed. A typo-logical classification for regulatory concepts was developed from the most current ideas in five disciplines: life sciences, law, economics, sociology and political science. Four ideas stood out: control, balance, adaptation and direction, with greatest emphasis on the technical nature of regulation. The political nature of regulation was secondary. It was considered that dis-cussion of healthcare regulatory concepts was connected with comprehension of the role that the state plays in this sector. De-finition of the forms of state intervention is the key convergence point between the different ways of conceptualizing healthcare regulation.Sao revisados os conceitos de regulacao em saude empregados em publicacoes cientificas nacionais sobre gestao em saude. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulacao a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciencias da vida, direito, economia, sociologia e ciencia politica. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilibrio, adaptacao e direcao, com maior enfase para a natureza tecnica da regulacao. A natureza politica da regulacao ficou em segundo plano. Considera-se que a discussao do conceito de regulacao em saude relacionou-se com a compreensao do papel que o Estado exerce nesse setor. A definicao das formas de intervencao do Estado e o ponto fundamental de convergencia entre as distintas formas de se conceituar regulacao em saude.

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizacoes sociais de saude a luz do controle publico e da garantia da equidade no acesso aos servicos de saude. METODOS: Utilizou-se a tecnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizacoes sociais de saude na regiao metropolitana de Sao Paulo. As categorias analiticas foram equidade no acesso e controle publico, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatorios tecnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizacoes sociais de saude sao atribuicoes do gestor estadual. A presenca do gestor local e importante para a garantia da equidade no acesso, sendo que o controle publico se expressa por acoes fiscalizadoras mediante procedimentos contabil-financeiros. CONCLUSOES: A equidade no acesso e o controle publico nao sao contemplados na gestao dessas organizacoes. A questao central encontra-se na capacidade do poder publico se fazer presente na implementacao dessa modalidade no âmbito local, garantido a equidade no acesso e contemplando o controle publico.

A utilização da noção de eqüidade na alocação de recursos em tempos do pensamento (neo)liberal: anotações para o debate

Artigo de interesse por tratar de um tema bastante presente no debate internacional, derivado especialmente dos paises do capitalismo central e estimulado pelas agencias multilaterais. Ademais, trata de uma discussao sobre situacao concreta na qual, a epoca, o gestor estadual da saude apresentava-se em disputa politica com o gestor federal no debate sobre a conducao do SUS, em que se sobressaia justamente os aspectos relacionados ao financiamento da saude no Pais, e os criterios para a distribuicao do recurso financeiro, materia esta recorrente pela corrente municipalista da Reforma Sanitaria Brasileira. As autoras tem razao ao apontar a relevância da discussao sobre o tema a partir da excelente e aplicada revisao da literatura internacional, ainda que desprovida de qualquer assinalamento sobre o significado politico do debate e das acoes implementadas em diversos paises. No entanto, contrariamente a situacao tratada no artigo, na maioria dos paises apontados, o debate se apresenta de modo substantivo por envolver aportes financeiros minimamente adequados aos fins pretendidos, sobressaindo a preocupacao com os resultados e nao meramente com o processo em si. O financiamento da saude requer patamares minimos de recursos para se conciliar com o objetivo da eficacia social dos servicos prestados. E como apresentado fartamente pela literatura nacional e no mundo da politica, o quadro do financiamento, ainda que tenha avancado na ultima decada, configura-se por varios ângulos bastante desfavoravel ao SUS. No tocante ao equilibrio do volume de recursos, a participacao de Estados e municipios mostra-se deficitaria mesmo considerando-se o grande esforco orcamentario de muitos representantes destes entes federados, uma vez que a Uniao responde por cerca de 60% do financiamento destinado ao SUS. Mesmo com a adocao plena da Ementa Constitucional 29, fato que hoje nao ocorre em boa parte dos Estados e em menor escala nos municipios, o montante total de recursos alocados na saude se mostra insuficiente diante das necessidades derivadas do projeto contemplado pela Constituicao, isto e, a construcao de um sistema de saude universal e igualitario num pais de grande extensao territorial e porte populacional. Esta tarefa, que por si exige grande competencia, trabalho continuo e persistente, se transforma em enorme desafio ao se considerar o grau de desigualdade social a que a populacao esta submetida e a insercao economica do Pais na periferia do capitalismo. Deste modo, a situacao trazida pelo artigo chama a atencao ao nao precisar os valores efetivamente transferidos aos municipios, situando-os entre R

Regionalization and political dynamics of Brazilian health federalism

186,34 e R