Arlindo Philippi

Gestão dos serviços de água e esgoto nos municípios de Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos, no período de 1996 a 2000

This study intends to analyze the water and sewage services management in Campinas, Santo Andre, Sao Jose dos Campos and Santos, from 1996 to 2000. In Campinas and Santo Andre, the municipal government implements the management of these services. In Sao Jose dos Campos and Santos, it is a State-level operation. The methods used for this paper were bibliographic, descriptive, and documental researches, and a subsequent theoretical explanation followed by an analysis of the results. Public and government policies were used as parameters to analyze differences in efficiency and efficacy of those services managements. The results obtained show characteristics and differences between State-level and municipal-level managements of the water and sewage treatments.

Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a insercao da avaliacao no ciclo das politicas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, e feito um resgate historico da evolucao da avaliacao, discutindo o conceito, classificacao e usos da avaliacao e finalmente a avaliacao de politicas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliacao de politicas sociais podem ser adaptadas para avaliar politicas ambientais, e ferramentas da area ambiental tambem podem contribuir para o avanco do campo de estudo. As conclusoes mostram que os desafios sao grandes, principalmente na obtencao de dados. Em um primeiro momento, talvez nao seja possivel avaliar impactos de forma ampla, mas e importante avaliar criterios relativos a transparencia, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementacao. O uso automatico dos resultados e pouco provavel, mas se a avaliacao faz parte de um arcabouco mais amplo de melhoria da gestao publica, eles repercutem no aperfeicoamento das politicas.

Desafios e condicionantes da participação social na gestão ambiental municipal no Brasil

This article aims to present the factors that influence the success or failure of social participation in environmental management by municipalities. Through a literature review and analysis of works on this subject in Brazil, a set of factors was identified that influence social participation in municipal environmental management in Brazil> This includes the issue of disclosure and access to information, education for individual performance of collective participation, perception of problems / local demands as an incentive for participation, identity and local values, and difficulty accessing participatory institutions. These results are in line with the literature on the subject.. It raises questions such as: How can you consider societys participation in this process without information? Without education and training? Without improving the area? Without any decentralization of power? Without integration, coordination and partnership among government sectors themselves and with civil society? Thus, it is hoped that this research provides support for the advancement of municipal environmental management processes based on social participation.

Metodologia de avaliação estratégica de processo de gestão ambiental municipal

Este artigo insere-se nos estudos de gestao ambiental municipal. Tem por objetivo elaborar e detalhar uma proposta de metodologia de avaliacao de processo de gestao ambiental, avaliacao estrategica continua, aplicada a processos participativos. Trata-se de um registro de uma experiencia realizada no municipio de Santo Andre (SP) que resultou em metodologia de avaliacao. A finalidade desta experiencia foi desenvolver um instrumento que favorecesse o feedback aos formuladores e tomadores de decisao sobre as suas politicas, propiciando um processo de melhoria continua. Nao obstante os avancos na formulacao de politicas publicas ambientais, observa-se ainda lacunas nas praticas de monitoramento e avaliacao de sua implementacao, gerando obstaculos a efetivacao de seus objetivos.

Pesquisas em gestão ambiental: análise de sua evolução na Universidade de São Paulo

Increased production of research in environmental management has occurred after international conferences on environment and development, even though the first research groups at USP (University of Sao Paulo) date from the 1980s. These researches are mostly linked to Applied Social Sciences and to the production, planning and economy subjects. USP is reactive to the insertion of the theme in its programs, but environmental management is still peripheral.

Os indicadores do saneamento medem a universalização em áreas de vulnerabilidade social

The Benchmarking, in the regulatory framework, provides the basis for determining the methodology to assess the temporal evolution of the efficiency of the regulated firm. Thus, it demands concepts, definitions and clarification regarding the reality of the use of models for the universalization in socially vulnerable areas. Benchmarking is a tool characterized by the ability to assess the efficiency and effectiveness of service provision by means of enterprises productivity indicators, which are compared. The objective is to analyze the peculiarities of urban areas for regulatory management, through the adoption of contractual indicators. Thus, the aim of this article was to discuss the application of concepts of regulated firms or benchmarking that can meet the peculiarities of services provision in urban vulnerable areas.

Avaliação de política ambiental e sustentabilidade: estudo de caso do município de Santo André - SP

The management of the Sao Paulo Metropolitan Area has as one of the challenges to bring a sustainable solution for land use in watershed protection areas, aiming at regional water resources protection. This paper has the objective to contribute to the discussion about Sustainable Development Strategy Assessment, from an analisys with focus at the environmental policies of the Santo Andre City - SP Brazil, in the context of water resources protection. For this, the proposal is to verify, based on the Bellagio Principles, the use of systemic approach, transparency, participatory process and social engagement in its policy formulation and implementation process. It was observed coherence within the policies, programmes and actions analysed, nevertheless, gaps were identified, which, within a strategic approach, means weakness for the construction of the local sustainability, as the lack of a consolidated sustainability indicators system.

Sustainable Management for a Contaminated Area on Campus

Although remediation technologies solve environmental and public health issues caused by contaminated areas, they can also generate negative environmental externalities such as energy and natural resources consumption; imbalance of water cycle within hydrological regimes; soil erosion; nutrient depletion; and greenhouse gas emissions. Due to recent occurrence with contaminated areas at the University of Sao Paulo—USP the paper aims to present a theoretical framework about elements and challenges for developing a sustainable management plan for a contaminated area located on the USP Capital campus that promotes the use of sustainable practices in university campus, contributing to Program of Environmental Policies, coordinated by the Superintendence of Environmental Management of USP. The research methodology is based on literature review about sustainable remediation and LEED certification (Leadership in Energy and Environmental Design) for green building; characterization of four contaminated areas located on USP Capital campus; and a qualitative analysis of actions, sustainable practices and lessons learned applied on national and international case studies of contaminated sites. An area will be selected for elaboration of the plan based on the integration of remediation and construction stages in order to promote the use of sustainable practices on campus, through an approach that protects human health and minimize adverse environmental impacts.

Integração dos aspectos ambientais nas decisões: diferenciação de interesses no conselho municipal de política urbana de Santo André / SP

A integracao dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da insercaoem politicas de outras areas e a busca de objetivos ambientais em politicas setorias, tais como de habitacao, saude, desenvolvimento urbano, entro outras. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi verificar se a integracao dos aspectos ambientais ocorre nas decisoes do Conselho Municipal de Politica Urbana de Santo Andre, Sao Paulo. Para isso, foram feitas a analise da legislacao relativa ao Conselho e entrevistas com conselheiros. Foi usada tecnica da analise de conteudo tematica para tratamento dos dados. Os resultados mostraram que na legislacao ocorre a integracao dos aspectos ambientais. Nas entrevistas foram verificados diferentes entendimentos de integracao e encontradas dificuldades similares aquelas encontradas na literatura internacional. Concluiu-se que o processo de integracao dos aspectos ambientais ainda e incipiente e que o Conselho pode contribuir para seu avanco.

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentavel configura um paradigma em que sao necessarias acoes efetivas de gestao ambiental que, em ultima instância, tem relacao com a formulacao e a implementacao de politicas publicas. Para que haja uma efetiva gestao ambiental no âmbito municipal e necessaria a participacao da sociedade nos processos de gestao. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente sao pecas fundamentais na promocao da gestao ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias esta ligada, principalmente, a sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificacao de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestao e Saneamento Ambiental de Santo Andre (COMUGESAN) como uma contribuicao para sua atuacao na gestao ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliografica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratorio no Municipio de Santo Andre, SP. Observou-se que a atuacao de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestao ambiental transcende as acoes de tomada de decisao, formulacao e implementacao das politicas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaco educativo e de construcao da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuacao: estrutura; composicao e representatividade; capacitacao; educacao em meio ambiente; informacao; avaliacao constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitacao para aperfeicoar a representatividade, instituindo cursos de formacao de conselheiros e atividades em educacao continuada, bem como a realizacao de diagnosticos internos.