Valdir Fernandes

Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a insercao da avaliacao no ciclo das politicas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, e feito um resgate historico da evolucao da avaliacao, discutindo o conceito, classificacao e usos da avaliacao e finalmente a avaliacao de politicas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliacao de politicas sociais podem ser adaptadas para avaliar politicas ambientais, e ferramentas da area ambiental tambem podem contribuir para o avanco do campo de estudo. As conclusoes mostram que os desafios sao grandes, principalmente na obtencao de dados. Em um primeiro momento, talvez nao seja possivel avaliar impactos de forma ampla, mas e importante avaliar criterios relativos a transparencia, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementacao. O uso automatico dos resultados e pouco provavel, mas se a avaliacao faz parte de um arcabouco mais amplo de melhoria da gestao publica, eles repercutem no aperfeicoamento das politicas.

A percepção ambiental como instrumento de apoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais

Este artigo insere-se nos estudos de politicas publicas e gestao ambiental municipal. Tem por objetivo discutir como o uso da percepcao ambiental pode ser relevante para a gestao ambiental municipal. O caso de estudo escolhido para guiar esta discussao foi o Distrito de Paranapiacaba e Parque Andreense, Municipio de Santo Andre-SP. A metodologia utilizada envolveu aplicacao de questionario quali-quantitativo junto a populacao local, buscando coletar a percepcao acerca do meio ambiente e de instrumentos da gestao ambiental local. Os resultados indicaram que o uso da percepcao da comunidade pode atuar como uma ferramenta de apoio a gestao do meio ambiente, e subsidiar um processo participativo para uma gestao compartilhada entre poder publico e sociedade.

Metodologia de avaliação estratégica de processo de gestão ambiental municipal

Este artigo insere-se nos estudos de gestao ambiental municipal. Tem por objetivo elaborar e detalhar uma proposta de metodologia de avaliacao de processo de gestao ambiental, avaliacao estrategica continua, aplicada a processos participativos. Trata-se de um registro de uma experiencia realizada no municipio de Santo Andre (SP) que resultou em metodologia de avaliacao. A finalidade desta experiencia foi desenvolver um instrumento que favorecesse o feedback aos formuladores e tomadores de decisao sobre as suas politicas, propiciando um processo de melhoria continua. Nao obstante os avancos na formulacao de politicas publicas ambientais, observa-se ainda lacunas nas praticas de monitoramento e avaliacao de sua implementacao, gerando obstaculos a efetivacao de seus objetivos.

O USO DO AMIANTO NO BRASIL: O EMBATE ENTRE DUAS RACIONALIDADES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

El tema de este articulo encaja en los debates sobre el desarrollo sostenible, en particular en el proceso de institucionalizacion de las cuestiones ambientales en Brasil. En este contexto, centrandose en la relacion entre medio ambiente y economia juzgado en el uso de amianto en el contexto de la Corte Suprema de Justicia. El modelo de analisis se basa en el concepto de racionalidad y su mediacion en la relacion entre el medio ambiente y la economia. Entre los resultados, se identifica que el apego a un enfoque formalista, disociada de la realidad en lo que se refiere a los aspectos medioambientales, hace un debate de fondo y favorece los intereses economicos del capital y las dinamicas inherentes a la racionalidad economica. Por otra parte, la apertura de la STF a la nocion de desarrollo sostenible y la comprension de la complejidad de los problemas ambientales contribuye a la construccion de una racionalidad ambiental.

Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão

This article aims to present a profile of councilors that take part in four sector councils of the municipality of Santo Andre, in order to understand how factors such as age, education and gender, among others, can positively or negatively influence the councils representativeness. For this, we conducted interviews and analyzed internal documents and records of meetings when available. Results show that, although there are educational differences among representatives of civil society and public authorities which could reflect an unequal correlation of forces within the councils, representatives of civil society have strong leadership, which facilitates the exchange of information with society.. Then, we conclude that, in order to become a more balanced participation channel, it is necessary to ensure effective training and representativeness; it is necessary also tostimulate the participation of youth.

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentavel configura um paradigma em que sao necessarias acoes efetivas de gestao ambiental que, em ultima instância, tem relacao com a formulacao e a implementacao de politicas publicas. Para que haja uma efetiva gestao ambiental no âmbito municipal e necessaria a participacao da sociedade nos processos de gestao. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente sao pecas fundamentais na promocao da gestao ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias esta ligada, principalmente, a sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificacao de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestao e Saneamento Ambiental de Santo Andre (COMUGESAN) como uma contribuicao para sua atuacao na gestao ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliografica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratorio no Municipio de Santo Andre, SP. Observou-se que a atuacao de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestao ambiental transcende as acoes de tomada de decisao, formulacao e implementacao das politicas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaco educativo e de construcao da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuacao: estrutura; composicao e representatividade; capacitacao; educacao em meio ambiente; informacao; avaliacao constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitacao para aperfeicoar a representatividade, instituindo cursos de formacao de conselheiros e atividades em educacao continuada, bem como a realizacao de diagnosticos internos.

Redes acadêmicas para pesquisa e capacitação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável: uma revisão crítica

Tornase como lugar comun, sobretodo en corrientes ligadas a los movimientos sociales mas amplios y a las tematicas ambientales, una critica al reduccionismo de la ciencia clasica, a la dinamica del trabajo individualizado, a las desconexiones y la falta de integracion con los problemas reales. Como resultado crece el numero de formadores de opinion en favor de una ciencia mas integrada a los problemas reales y de un conocimiento como proceso colectivo. El Consejo Nacional de Desarrollo Cientifico y Tecnologico (CNPq) desarrollo un Directorio de los Grupos de Investigacion existentes en Brasil. Algunos de estos grupos poseen un modelo en red. Este escenario origino una reflexion sobre la importancia de evaluar el potencial de estos grupos en influenciar la formulacion e implementacion de politicas publicas ambientales. Fue utilizado un estudio exploratorio con revision bibliografica y de profundizacion de la investigacion teniendo por objetos a estos grupos. Entre los resultados fue posible identificar factores claves para el fortalecimiento de las influencias en las politicas publicas. Entre estos se destacan avances en el abordaje mas interdisciplinario. Sin embargo, los grupos poseen dificultades en la utilizacion de herramientas de comunicacion mas eficientes para un trabajo en red y para asistir al decisor; el poco acceso a fondos y los criterios para integrarse a los grupos.