Corrêa Filho

O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalho

Este trabalho discute a validade da Resolucao Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdencia Social, que dispoe sobre padroes de frequencia, gravidade e custo no calculo do Fator Acidentario Previdenciario. Esse fator multiplicara aliquotas de impostos sobre riscos decorrentes do trabalho, podendo reduzir em ate 50% o imposto devido por empresas que aplicarem controles coletivos eficientes na sua prevencao. Analisa-se a consistencia do metodo adotado para selecionar os grupos de morbidade destinados a construir os vetores de frequencia, gravidade e custo, bem como a validade da aplicacao dos conceitos epidemiologicos a producao economica geradora da morbidade. Contrapoem-se as listas tradicionais de morbidade aos criterios epidemiologicos moveis, como alternativas distintas que tem sido adotadas para resolucao de conflitos sobre a existencia de nexo causal entre doencas, lesoes, acidentes e os modos de producao. Apoiam-se os grupos de riscos epidemiologicos moveis que correspondam as doencas e lesoes cujo risco epidemiologico, medido por um intervalo de confianca de 99%, esteja acima do valor unitario. Conclui-se que o metodo proposto para determinacao do Fator multiplicador atende aos requisitos epidemiologicos de definicao de calculo de riscos e validade, uma vez que e assegurada sua revisao periodica para questoes de sensibilidade e especificidade. Alerta-se que nao se deve confiar unicamente nos metodos como instrumentos unilaterais de acao social para avaliacao, controle e prevencao dos males associados ao trabalho nas modalidades de producao do nosso desenvolvimento. Os metodos sao instrumentos que devem ser considerados na tomada de decisao e na acao politica que se deseja imprimir.

Percepção de riscos na ocupação precedendo lesões do trabalho: um estudo no município de Campinas, São Paulo, 1992-1993

Faz um estudo caso-controle, com 164 casos de acidentes no trabalho aleatoriamente selecionados e 325 controle, entre empregados de empresas privadas ou publicas, com o objetivo de construir e validar instrumento epidemiologico de avaliacao da percepcao de trabalhadores, sobre fatores de risco psicossociais para acidentes do trabalho, onde oito variaveis significativas foram selecionadas, pelo seu poder de discriminacao da percepcao, atraves de regressao logistica. Foram consideradas agressoras: brigas com chefes; presenciar catastrofes nos locais de trabalho; ter sido vitima de agressao ou violencia; haver deixado familiar doente em casa; ser pressionado por policiais ou autoridades por causa de acusacoes de outras pessoas e ter problemas com a propria saude. Foram protetoras: tempo de trabalho na funcao e experimentar insatisfacao por executar atividades consideradas indesejaveis. Aborda evidencias de que a percepcao individual de pontos chaves nas relacoes de trabalho esta relacionada com fatores que conferem risco e protecao aos trabalhadores e estes podem ser obtidos com instrumento epidemiologico adequado