Cristiane Kerches da Silva Leite

Programa Fome Zero e o paradigma da segurança alimentar: ascensão e queda de uma coalizão?

O artigo examina o processo de concepcao e o progressivo abandono do Programa Fome Zero (PFZ) como principal linha estrategica para as acoes do governo federal entre 2003 e 2004. O objetivo e analisar as ideias que estruturam essa politica de seguranca alimentar e levantar hipoteses sobre sua crise e sobre o redirecionamento para a unificacao dos programas de transferencia de renda que desembocou na criacao do Programa Bolsa Familia. A metodologia de pesquisa consiste na analise de dados qualitativos primarios (entrevistas semiestruturadas com formuladores do programa) e dados secundarios (materias de jornais, publicacoes produzidas por pesquisadores especialistas no assunto e trabalhos analiticos sobre o PFZ). O arcabouco teorico utilizado e o de analise de politicas publicas pos-positivista e cognitivista. Apos examinar como se deu o processo de formacao do paradigma de seguranca alimentar no plano internacional e nacional, foram levantadas hipoteses explicativas referentes a crise do PFZ: arranjos institucionais previos, confronto entre paradigmas, perda de influencia da coalizao “seguranca alimentar” e a complexidade programatica do programa. Argumenta-se que o programa representa um elemento importante para se compreender nao somente o jogo politico e os problemas gerenciais enfrentados pelo governo recem estabelecido a epoca, mas a disputa de ideias e de paradigmas travada entre atores e coalizoes que buscaram influenciar o combate a fome e a pobreza no primeiro mandato do governo Lula.

O espaço das desigualdades educativas no município de São Paulo

Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa sobre o estado atual das disparidades educacionais em Sao Paulo. A partir de uma Analise de Componentes Principais Standard (ACP), realizada com dados do Censo 2010/IBGE, identificou-se e comparou-se as caracteristicas sociodemograficas da populacao do municipio e a distribuicao de indicadores educacionais entre as regioes das subprefeituras da cidade. Isso permitiu examinar a relacao entre posicao social, condicoes de vida e usos socialmente diferenciados do sistema de ensino. Os resultados revelaram que, se um primeiro eixo opoe de maneira esperada os bairros ricos aos bairros pobres, um segundo revela uma divisao mais fina, no interior do espaco urbano, ligada a posse do diploma de ensino medio, que diferencia tanto as regioes de classes medias e altas, como as subprefeituras das periferias da cidade.

Paradigmas de Desenvolvimento e Disseminação de Políticas: Raízes Locais da Criação do Programa Bolsa Família

Este trabalho tem como objetivo discutir um dos vetores do processo de disseminacao de politicas de transferencia de renda no Brasil, especificamente a influencia de uma experiencia municipal, o Programa de Renda Minima do Governo Marta Suplicy no municipio de Sao Paulo (2001-2004) na criacao do Programa Bolsa Familia no Governo Federal (a partir de 2003). O processo de formulacao e implementacao dos programas de desenvolvimento social no municipio de Sao Paulo (2001-2004) envolveu a construcao de uma rede de politicas baseadas em diferentes paradigmas, a qual foi denominada ‘estrategia paulistana de inclusao social’ (POCHMANN, 2002). O Programa de Renda Minima fazia parte desta estrategia e gerou, argumenta-se, um acumulo de aprendizagem social (HALL, 1993) e de legitimacao politica dos atores politicos, que possibilitou a transferencia de paradigmas e experiencias (DOLOWITZ; MARSH, 2000) do governo municipal para o Governo Federal. Pretende-se analisar os elementos de ideias e praticas oriundos desta experiencia municipal que influenciaram na criacao do programa federal.This paper aims at discussing one of the vectors of dissemination process of income transfer policies in Brazils, specifically the influence of municipal experience, the Minimum Income Program of Mayor Suplicy term in the city of São Paulo (2001-2004) in the creation of the Bolsa Família Program in the Federal Government (as of 2003 to date). The process of formulation and implementation of social development programs in São Paulo (2001-2004) involved the construction of a network of policies based on different paradigms, which was named ‘São Paulo’s social inclusion strategy’ (POCHMANN, 2002). The Minimum Income Program was part of this strategy and generated, it is argued, an accumulation of social learning (HALL, 1993) DOI: 10.1590/1984-9230758

Federalismo e Políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988

Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralizacao pos-1988 em distintas areas de politicas publicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralizacao (politico/ administrativa/orcamentaria), sobretudo em areas como saude, educacao e transferencia de renda, tem alterado as relacoes intergovernamentais e tem relevância politica e academica. No âmbito da institucionalizacao dos sistemas unicos e da unifi cacao dos programas de transferencia de renda, por exemplo, a Uniao tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participacao da esfera estadual. Essa e uma mudanca importante, uma vez que na institucionalidade classica federativa os estados membros da federacao vem tornando-se coadjuvantes na producao das principais politicas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que nao se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa unica direcao, mas que, a par disso, a tendente relacao direta entre Uniao e municipios produz impactos diversos no sistema politico e nas politicas publicas.

Difusão da política cicloviária no município de São Paulo: resistências, apoios e o papel da mídia

Sao Paulo is a megalopolis with a pattern of occupation marked by the prominence of the automobile. However, recently, the urban mobility agenda gained new meaning and new actors were mobilized. From the post-positivist and diffusion theoretical perspectives of public policies, the present work discusses how the idea of the cycling policy arose, adapted and faced resistance in the political and social context of the municipality of Sao Paulo under Fernando Haddad’s government (Workers’ Party). As a result of the research, on one hand, the role of the political and epistemic community of the cycling-activists and the entrepreneurial role of Mayor Haddad as elements of political support stand out. On the other hand, the Sao Paulo press played an oppositional role in the implementation of the policy, acting as a political actor in the subsystem of the cycling policy, by systematically attacking the image of the infrastructures implemented for the bicycles.

Paradigmas de desenvolvimento e disseminação de políticas: raízes locais da criação do Programa Bolsa Família

Este trabalho tem como objetivo discutir um dos vetores do processo de disseminacao de politicas de transferencia de renda no Brasil, especificamente a influencia de uma experiencia municipal, o Programa de Renda Minima do Governo Marta Suplicy no municipio de Sao Paulo (2001-2004) na criacao do Programa Bolsa Familia no Governo Federal (a partir de 2003). O processo de formulacao e implementacao dos programas de desenvolvimento social no municipio de Sao Paulo (2001-2004) envolveu a construcao de uma rede de politicas baseadas em diferentes paradigmas, a qual foi denominada ‘estrategia paulistana de inclusao social’ (POCHMANN, 2002). O Programa de Renda Minima fazia parte desta estrategia e gerou, argumenta-se, um acumulo de aprendizagem social (HALL, 1993) e de legitimacao politica dos atores politicos, que possibilitou a transferencia de paradigmas e experiencias (DOLOWITZ; MARSH, 2000) do governo municipal para o Governo Federal. Pretende-se analisar os elementos de ideias e praticas oriundos desta experiencia municipal que influenciaram na criacao do programa federal.This paper aims at discussing one of the vectors of dissemination process of income transfer policies in Brazils, specifically the influence of municipal experience, the Minimum Income Program of Mayor Suplicy term in the city of São Paulo (2001-2004) in the creation of the Bolsa Família Program in the Federal Government (as of 2003 to date). The process of formulation and implementation of social development programs in São Paulo (2001-2004) involved the construction of a network of policies based on different paradigms, which was named ‘São Paulo’s social inclusion strategy’ (POCHMANN, 2002). The Minimum Income Program was part of this strategy and generated, it is argued, an accumulation of social learning (HALL, 1993) DOI: 10.1590/1984-9230758

Paradigms of Development and Dissemination of Policies: Local Roots of the Creation of the Bolsa Família Program

Este trabalho tem como objetivo discutir um dos vetores do processo de disseminacao de politicas de transferencia de renda no Brasil, especificamente a influencia de uma experiencia municipal, o Programa de Renda Minima do Governo Marta Suplicy no municipio de Sao Paulo (2001-2004) na criacao do Programa Bolsa Familia no Governo Federal (a partir de 2003). O processo de formulacao e implementacao dos programas de desenvolvimento social no municipio de Sao Paulo (2001-2004) envolveu a construcao de uma rede de politicas baseadas em diferentes paradigmas, a qual foi denominada ‘estrategia paulistana de inclusao social’ (POCHMANN, 2002). O Programa de Renda Minima fazia parte desta estrategia e gerou, argumenta-se, um acumulo de aprendizagem social (HALL, 1993) e de legitimacao politica dos atores politicos, que possibilitou a transferencia de paradigmas e experiencias (DOLOWITZ; MARSH, 2000) do governo municipal para o Governo Federal. Pretende-se analisar os elementos de ideias e praticas oriundos desta experiencia municipal que influenciaram na criacao do programa federal.This paper aims at discussing one of the vectors of dissemination process of income transfer policies in Brazils, specifically the influence of municipal experience, the Minimum Income Program of Mayor Suplicy term in the city of São Paulo (2001-2004) in the creation of the Bolsa Família Program in the Federal Government (as of 2003 to date). The process of formulation and implementation of social development programs in São Paulo (2001-2004) involved the construction of a network of policies based on different paradigms, which was named ‘São Paulo’s social inclusion strategy’ (POCHMANN, 2002). The Minimum Income Program was part of this strategy and generated, it is argued, an accumulation of social learning (HALL, 1993) DOI: 10.1590/1984-9230758

Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988

Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralizacao pos-1988 em distintas areas de politicas publicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralizacao (politico/ administrativa/orcamentaria), sobretudo em areas como saude, educacao e transferencia de renda, tem alterado as relacoes intergovernamentais e tem relevância politica e academica. No âmbito da institucionalizacao dos sistemas unicos e da unifi cacao dos programas de transferencia de renda, por exemplo, a Uniao tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participacao da esfera estadual. Essa e uma mudanca importante, uma vez que na institucionalidade classica federativa os estados membros da federacao vem tornando-se coadjuvantes na producao das principais politicas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que nao se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa unica direcao, mas que, a par disso, a tendente relacao direta entre Uniao e municipios produz impactos diversos no sistema politico e nas politicas publicas.

Federalism and Social Policies in Brazil: decentralization dilemma after 1988

Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralizacao pos-1988 em distintas areas de politicas publicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralizacao (politico/ administrativa/orcamentaria), sobretudo em areas como saude, educacao e transferencia de renda, tem alterado as relacoes intergovernamentais e tem relevância politica e academica. No âmbito da institucionalizacao dos sistemas unicos e da unifi cacao dos programas de transferencia de renda, por exemplo, a Uniao tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participacao da esfera estadual. Essa e uma mudanca importante, uma vez que na institucionalidade classica federativa os estados membros da federacao vem tornando-se coadjuvantes na producao das principais politicas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que nao se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa unica direcao, mas que, a par disso, a tendente relacao direta entre Uniao e municipios produz impactos diversos no sistema politico e nas politicas publicas.