Dermeval Saviani

O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC

This article seeks to analyze globally the proposal of the Ministry of Education (MEC) by answering the following question: to what extent is this new Plan effectively able to face the quality problem of basic education?* It thus explores the following elements: 1. The edp framework, in order to understand its composition and identify each one of the 30 actions in which it is divided; 2. An analysis of the singularity of this plan compared to the previous one, especially the current National Education Plan; 3. The singularity of the edp when faced with the problem of the quality of basic education; 4. The foundations of the plan, by verifying to what extent it is apt to ensure the quality of basic education; 5. Finally, as a conclusion, a way to overcome the limitations of the edp is suggested.

Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro

This article deals with the theme of teacher training from the historical and theoretical perspectives. In the first part, the historical focus is introduced and the trajectory of teacher training in Brazil is examined, dividing it into six periods beginning with the passing of the Law of Schools of First Letters in 1827 and closing with the promulgation of the new law for national education in 1996. The second part deals with theoretical aspects, considering the two basic models of teacher training, their implications for the training of teachers of primary and pre-school education, the dilemma resulting from the contraposition between the two models and the way for overcoming it and concluding with observations on the training of teachers for special education.A necessidade da formação docente já fora preconizada por Comenius, no século XVII, e o primeiro estabelecimento de ensino destinado à formação de professores teria sido instituído por São João Batista de La Salle em 1684, em Reims, com o nome de Seminário dos Mestres (Duarte, 1986, p. 65-66). Mas a questão da formação de professores exigiu uma resposta institucional apenas no século XIX, quando, após a Revolução Francesa, foi colocado o problema da instrução popular. É daí que deriva o processo de criação de Escolas Normais como instituições encarregadas de preparar professores. A primeira instituição com o nome de Escola Normal foi proposta pela convenção, em 1794 e instalada em Paris em 1795. Já a partir desse momento se introduziu a distinção entre Escola Normal Superior para formar professores de nível secundário e Escola Normal simplesmente, também chamada Escola Nor-

Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos

The article begins by characterizing the historical-ontological foundations of the work-education relationship which originally revealed itself in the form of full identity. It then shows how, despite the indissolubility of the referred relationship, the phenomenon of the separation between work and education revealed itself over history. The third moment deals with the tortuous and difficult process of questioning the separation and re-establishing the links between work and education which mark modern society. Finally, the article sketches the conformation of the system of education from the point of view of work as an educational principle and concludes with a discussion on the controversial theme of polytechnic education.

O choque teórico da Politecnia

, realizado no Rio de Janeiro de 2 a4 de dezembro de 1987 e organizado pela EscolaPolitecnica de Saude Joaquim Venâncio, da Fun-dacao Oswaldo Cruz. Convidado a participar desseseminario para tratar da concepcao de politecnia,fiz uma exposi cao oral, nao baseada em texto escri-to. A exposicao foi gravada e transcrita, tendo sidopublicada em livro (Saviani, 1989) acompanhadado debate que se lhe seguiu. As oito intervencoesocorridas no debate foram objeto de respostas re-lativamente longas em que tive oportunidade deexplicitar melhor varios dos pontos abordados naapresentacao do tema. A parte I deste artigo econstituida pela versao revista da exposicao apre-sentada no referido seminario. A parte II retoma adiscussao do conceito de politecnia, trazendo no-vos elementos para a compreensao de seu signifi-cado, em correla cao com a situacao historica atual.

Pedagogia: o espaço da educação na universidade

Este artigo destaca a importância da pedagogia como o espaco especifico da universidade para o desenvolvimento de estudos educacionais e de formacao profissional de educadores abordando, a partir dai, as diretrizes curriculares nacionais recentemente definidas pelo Conselho Nacional de Educacao para o Curso de Pedagogia. Para tanto, apos considerar a emergencia historico-teorica do conceito de pedagogia, identifica a relacao teoria-pratica como o problema fundamental do qual derivam as duas grandes correntes pedagogicas que desembocam num dilema e que alimentam o carater polemico da pedagogia. Sobre esse pano de fundo e analisado o espaco da educacao na universidade brasileira no interior do qual ocupa lugar central o Curso de Pedagogia. Por fim, procede a um exame sucinto das diretrizes curriculares nacionais, revelando uma situacao paradoxal: o documento e, ao mesmo tempo, extremamente restrito e demasiadamente extensivo; e muito restrito no essencial e muito extensivo no acessorio. A vista dessa constatacao, o trabalho se encerra indicando um possivel caminho para se contornar o paradoxo.

O legado educacional do regime militar

This paper reviews the Brazilian military dictatorships educational policies and accomplishments. It particularly stresses aspects that are still present in the current Brazilian education. Those include: the link between public education and market interests and needs, brought forth by the University reform, especially the compulsory and universal implementation of professionalizing teaching; the favoritism of private teaching, which mainly took place through authorizations and accreditations granted by the Conselho Federal de Educacao (Federal Education Council); the teaching structure resulting from the implementation of organizational mechanisms that is still fully in force; a successful post-graduation model established following the American organizational structure and the European university experience.

Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação

Versando sobre el tema central de la Conferencia Nacional de Educacion (CONAE), realizada en Brasilia del 28 de marzo al 1o de abril de 2010, el texto trata del concepto del Sistema Nacional de Educacion en articulacion con el Plano Nacional de Educacion. Por tanto, despues de indicar los usos basicos del concepto del sistema, aborda la cuestion del Sistema Nacional de Educacion explorando, en especial, el problema federativo para mostrar la plena compatibilidad de la organizacion del Sistema Nacional de Educacion con el regimen federativo. En la secuencia, aborda el significado historico del Plano Nacional de Educacion mostrando que el plano es una exigencia del sistema, una vez que la educacion sistematizada envuelve la accion planeada. Asi pues, el Plano Nacional de Educacion constituye el medio por el cual se puede comparar el grado en que el Sistema Nacional de Educacion esta cumpliendo las metas y objetivos que le corresponde alcanzar.

Organização da educação nacional: sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação

Este artigo analisa a organizacao da educacao nacional a partir da forma como esta disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantacao do Sistema Nacional de Educacao com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educacao, em articulacao com o Plano Nacional de Educacao e com seu orgao de acompanhamento e avaliacao constituido pelo Forum Nacional de Educacao.

Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual

From the characterization of the meaning of the right to education as an affirmed social right and considering that to every right there is a corresponding duty, we examine the changes resulting from the conflict between the right to education and the duty to educate in the history of Brazilian education. Next, the persistence of such conflict in the current situation is analyzed so that, as a conclusion, the perspectives for a solution are considered, which puts the problem of the organization of the National System of Education in the spotlight.

LAS TEORIAS DE LA EDUCACION Y EL PROBLEMA DE LA MARGINALIDAD EN AMERICA LATINA

De acuerdo con estimaciones relativas de 1970, “cerca del 50% de los alumnos de las escuelas primarias desertaban en condiciones de semianalfabetismo o de analfabetismo potencial en la mayoria de los paises de America Latina”’1 . Esto, sin tener en cuenta el conjunto de ninos en edad escolar que ni siquiera tienen acceso a la escuela y que, por consiguiente, ya se encuentran “a priori” marginados de ella. El simple dato arriba indicado arroja de inmediato frente a nosotros la realidad de la marginalidad en relacion con el fenomeno de la escolarizacion. ?Como interpretar ese dato? ?Como explicarlo? ?Como se ubican las teorias educativas frente a esa situacion? A grandes rasgos podemos decir que, en lo que respecta a la cuestion de la marginalidad, las teorias educacionales pueden ser clasificadas en dos grupos. En el primero tenemos aquellas teorias que entienden que la educacion es un instrumento de igualacion social, por lo tanto, de superacion de la marginalidad. En el segundo grupo estan las teorias que entienden que la educacion es un instrumento de discriminacion social, luego, un factor de marginacion.