Evelin Naked de Castro Sá

Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo

The experience with a new model of public health services management, introduced in the Sao Paulo State is analyzed in this paper based on the characterization of the specificity of the law that referring to the creation of Social Organizations of Health. It has still as a referential the state management of the Single Health System given by the antecedents and actual situation. The data showed were collected from reports produced by the technical team responsible by the agreement between the Health Secretary of State and the Public Health Faculty ¾ Sao Paulo University. The results achieved showed from the fixed aim in the management agreement, by the Secretary, for the first year of activity a satisfactory performance by the Social Organizations of Health. The paper discuss the perspectives of a new model and the actual politics, taking in care the threatens and opportunities. The authors distinguish aspects related to a new regulation linked to process, results and systems since health regional demand.

Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana

O artigo analisa as politicas publicas do municipio de Feira de Santana relacionadas a qualidade de vida da populacao, expressa no indice de desenvolvimento humano. O referencial teorico esta embasado em qualidade de vida, politicas publicas e cidadania. O estudo e descritivo, explora aspectos quantitativos e qualitativos atraves da analise da Lei Orgânica, do orcamento municipal e de entrevistas com secretarios do municipio. A area da educacao possui o maior orcamento do municipio e apresenta 20% de analfabetismo. Na area da saude, houve aumento para 34% no orcamento no ano de 2002. Ha melhoria dos indices de esperanca de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas ultimas decadas. Na area de meio ambiente a dotacao orcamentaria e baixa em relacao as necessidades do municipio. Ha deficit de 70% na cobertura de esgotamento sanitario e degradacao ambiental atraves da ocupacao irregular das lagoas. As acoes desenvolvidas nas areas de educacao e saude possuem as maiores dotacoes orcamentarias na decada analisada. A area de meio ambiente possui legislacao avancada, porem baixa dotacao orcamentaria, dependendo de financiamento externo para implementar as acoes de saneamento basico.

Equipe local de saúde: sugestões para a abrangência de sua caracterização

The S. Paulo State Health Department is undergoing an analysis as regards the present model used for manpower dimensioning throught it network of Sanitary units. Putting in a model will point ont the degree of correct forecasting as to difficulties and external interference such as the availability of human resources on the market and the possibility of competing wich this market.

Notas sobre o setor saúde e saneamento no orçamento público de Estado de São Paulo para 1987

• promover, presevar e recuperar a saúde da população; • exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado, no Setor Saúde; • estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando à melhoria das condições sanitárias da população; • estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução; • promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do órgão; • executar o saneamento ambiental, visando à erradicação e o controle de doenças transmissíveis, bem como o combate a vetores; • fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública, utilizando-se de matéria prima de síntese própria, de aquisição local, de importação e de extração ou de cultura de origem vegetal, animal ou mineral; • fornecê-los aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, a outras entidades públicas, de previdência privada, ou particulares que

O Manicômio Judiciário: saúde ou justiça?

As the Manicomio Judiciario (a Judiciary Mental Health Hospital) is a hospital-prison it could be subordinated either to the State Health Department or to the Department of Justice. In order to reach a sound decision regarding this issue, structural and human resource comparisons as between the Manicomio Judiciario on one side and the Araraquara Prison on the other are provided. Comparisons between the status of the human resources of the Manicomio Judiciario in 1981 and 1984 and between the wages earned by workers exercising similar functions and belonging to similar institutions are also presented. The conclusion points to the Department of Justice as the most adequate institution to which the Manicomio Judiciario should be subordinated, provided some up-to-date managerial measures are taken. A personnel chart is suggested, showing percentages of people organized according to subgroups of functions. The proposals regarding personnel must be dealt with by, supplementary laws which guarantee, adequate provision for the excepcional working conditions prevailing in the Manicomio Judiciario according to position of the staff in the hierarchy.O Manicomio Judiciario, por ser um hospital-presidio, pode estar subordinado tanto a Secretaria da Saude como a Justica. Como elementos de analise dessa decisao, sao apresentadas comparacoes estruturais e de recursos humanos entre o Manicomio Judiciario e a Penitenciaria de Araraquara, entre a situacao de recursos humanos do Manicomio em 1981 e 1984 e entre os salarios de algumas funcoes de servidores ligados aqueles tipos de instituicoes. As conclusoes apontam a Secretaria da Justica como a mais adequada para subordinar o Manicomio Judiciario, desde que tomadas algumas medidas de modernizacao organizacional. E sugerido um quadro de pessoal estruturado percentualmente por subgrupos de funcoes. As propostas relativas ao pessoal necessitam ser tratadas em leis complementares que garantam, por sua hierarquia, o atendimento das condicoes excepcionais de trabalho do Manicomio Judiciario.

Funções da Secretaria de Estado da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo

A Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 - especialmente quanto ao direito a saude - e a Legislacao complementar ao Sistema Unico de Saude (SUS) determinaram significativa reorganizacao juridico-institucional das funcoes das tres esferas de governo na area da saude. Do ponto de vista organizacional e gerencial, a Secretaria de Estado da Saude de Sao Paulo nao ofereceu, ate o momento, um desenho condizente com as funcoes que deve desempenhar no SUS. Os autores objetivam caracterizar as dificuldades e as discrepâncias encontradas entre as funcoes que a Secretaria de Estado da Saude deveria desempenhar no sistema e as que vem, de fato, realizando. O trabalho e realizado atraves da analise de documentos e observacoes quanto a organizacao do primeiro nivel de subordinacao e vinculacao a Secretaria, na administracao direta e indireta.

Administração por convênios, um instrumento gerencial de políticas: uma análise dos convênios da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1987

Foi realizada analise dos 1.141 convenios vigentes no primeiro semestre de 1987, celebrados pela Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo, segundo os objetivos dos convenios e entidades conveniadas. Foram consideradas as potencialidades do convenio como instrumento de execucao de politicas publicas de saude e as necessidades de resposta organizacional da Secretaria para definicao, acompanhamento, avaliacao e controle dos convenios. Foram recomendadas algumas medidas para aumentar o rendimento de acoes conveniadas para aperfeicoar a expressao orcamentario-financeira da administracao por convenios, com base num plano abrangente das acoes de saude.Research was carried out into 1,141 agreements made by the State Health Department of S. Paulo State, Brazil, and which were in force during the first semester of 1987. An analysis was made of the objectives of the agreements and the entities with which they were made and of the potentialities of the agreements as such as tools for the execution of public health policies as well as of the need for an organizational answer on the part of the State Health Department for the definition, follow-up and control of the agreements. Some patterns of action with a view to increasing the efficacy of the activities agreed on, for the improvement of the budgetary and financial expressions of the administration by means of agreements, on the overall basis of comprehensive planning of health actions, are recommended.

Notas sobre o setor saúde no orçamento público do Estado de São Paulo 1983

Informações sobre a dotação da Secretaria da Saúde no orçamento estadual e a distribuição, entre os órgãos, da dotação do Programa Saúde e Saneamento, nos orçamentos estaduais, têm sido usadas como recurso didático demonstrativo de uma das muitas maneiras de interpretação possível da variedade institucional do setor saúde no Estado de São Paulo. A distribuição das dotações daquele programa pelo Gabinete do Governador e pelas várias Secretarias de Estado permite verificar, em números orçamentários, aquela multiplicidade e levantar alguns pontos de partida para a análise do espaço político de cada um dos órgãos envolvidos na condução do que seria um sistema estadual de saúde. Do Orçamento Público do Estado de São Paulo — 1983, Lei n.° 3.635, de 13/04/1982 — DOE de 14/04/1982, pode-se extrair as seguintes informações: