Fábio Moraes da Costa

Conservadorismo em cinco países da América do Sul

This study was developed to evaluate how earnings reported in the fi nancial statements incorporate stock returns of public companies from Argentina, Brazil, Colombia, Peru and Venezuela. Thus, the level of asymmetry on recognition of good and bad news was analyzed applying the Basu model (1997). Results indicate a low relationship between current earnings and current stock returns. This fact can be explained by the relationship between corporate governance models and their relationship with the value-relevance of accounting information taking into account the institutional environment. It must be highlighted that an asymmetric recognition was observed between good and bad news, indicating a certain level of conservatism on accounting earnings. This work contributes to reduce the existing gap on international literature regarding the role of accounting in developing countries.

Conservadorismo contábil e timeliness: evidências empíricas nas demonstrações contábeis de empresas Brasileiras com ADRs negociados na bolsa de Nova Iorque

This study investigates the timeliness and the degree of conservatism in fi statements disclosed by Brazilian companies with ADRs traded on the New York Stock Exchange. According to the Securities and Exchange Commission (SEC), those companies must disclose accounting information according to the Brazilian Generally Accepted Accounting Principles (BR GAAP) as well as the United States Generally Accepted Accounting Principles (US GAAP). The data were collected between 1999 and 2004 and the Basu Model (BASU, 1997) was applied to evaluate earnings timeliness and conservatism. The results are: (1) there is no difference in earnings conservatism and (2) earnings according to the BR GAAP are more timely than those according to the US GAAP. The evidence contributes to the current debate about the role of Brazil in the current stage of the convergence process.

A relação entre o conservadorismo contábil e os conflitos entre acionistas controladores e minoritários sobre as políticas de dividendos nas empresas brasileiras listadas na Bovespa

O principal objetivo deste trabalho foi buscar evidencias empiricas quanto a relacao do conservadorismo contabil com os conflitos sobre as politicas de dividendos entre acionistas minoritarios e controladores nas companhias abertas listadas na Bovespa, compreendendo o periodo de 1995 a 2006. Os dados foram coletados no software Economatica. Para o teste das hipoteses, usou-se regressao com dados em painel utilizando como proxies para conservadorismo contabil a medida baseada em accruals utilizada por Givoly e Hayn (2000) e a baseada no book-to-market proposta por Beaver e Ryan (2000). Os resultados encontrados corroboram os achados por Ahmed et al. (2002), indicando que ha relacao entre o conservadorismo contabil e os conflitos sobre as politicas de dividendos entre acionistas nas empresas da amostra. Porem, nao e possivel afirmar sobre tal relacao quando a metrica de conservadorismo baseada em book-to-market e utilizada.

Escolhas contábeis no Brasil: identificação das características das companhias que optaram pela manutenção versus baixa dos saldos do ativo diferido

The issuance of Brazilian Law 11.638/2007 is a critical step in the convergence of the Brazilian Generally Accepted Accounting Principles (GAAPs) towards International Financial Reporting Standards. After the law was implemented and later modified by Provisional Executive Order 449/2008 (converted into Law 11.941/2009), certain accounting choices were allowed during the transition period. The Brazilian GAAPs allowed for restructuring costs and costs related to opening a new facility to be recognised as assets. As a transitional provision, companies were allowed to choose between maintaining or eliminating these values. In this paper, we attempted to identify which company characteristics were associated with this accounting choice. The final sample consisted of Brazilian companies listed on the BM & FBOVESPA, and a logistic regression identified two characteristics. Participation in one of the three different corporate governance levels of the BM & FBOVESPA was associated with the choice to derecognise the deferred assets, while companies decided to maintain the deferred asset if it was relatively large. The empirical evidence reported here contributes to the literature by explaining the manner in which a set of firm characteristics is related to a firms accounting choices.

A relevância das informações contábeis na Bovespa a partir do arcabouço teórico de Ohlson: avaliação dos modelos de Residual Income Valuation e Abnormal Earnings Growth

Neste trabalho, analisa-se a relevância das informacoes contabeis, em especial o valor do patrimonio, para a avaliacao de empresas no Brasil, a partir dos dados da Bolsa de Valores de Sao Paulo e do arcabouco teorico fornecido por Ohlson (1995; 2003). Os modelos de Residual Income Valuation (RIV) e Abnormal Earnings Growth (AEG) foram utilizados para avaliar se, no Brasil, modelos que incorporam o book value em sua formula apresentam maior poder explicativo do que aqueles baseados somente nos lucros e/ou em suas variacoes. Dadas as caracteristicas apresentadas pela contabilidade e pelo mercado de capitais no Brasil (modelo continental, sistema financeiro baseado no credito, forte vinculacao entre aspectos tributarios e contabeis, padroes contabeis definidos preponderantemente pelo governo), esperava-se que o book value apresentasse maior relevância do que o lucro e, consequentemente, que o modelo RIV apresentasse maior poder explicativo do que o modelo AEG. Os resultados apontaram que, apesar de o poder explicativo do RIV ser algebricamente maior para todas as amostras e periodos (exceto para as ordinarias em 1998), estatisticamente, com um nivel de confianca de 95%, somente foi considerado superior em duas ocasioes (em toda a amostra em 1997 e na subamostra de preferenciais em 1996).

Ajustes aos US-GAAPS: estudo empírico sobre sua relevância para empresas brasileiras com ADRs negociados na bolsa de Nova Iorque

A relevância das informacoes disponibilizadas ao mercado por empresas brasileiras com American Depositary Recepts (ADRs) negociados na Bolsa de Nova Iorque foi avaliada neste trabalho. Essas empresas devem atender a exigencia da Securities and Exchange Commission e elaborar suas demonstracoes contabeis de acordo com os United States Generally Accepted Accounting Principles (US-GAAP) ate 30 de junho, anualmente. Diante desse fato, dois conjuntos de informacoes estao disponiveis, promovendo a base de dados para o estudo da relevância das variaveis lucro liquido e patrimonio liquido para o periodo entre 1999 e 2003. Apos a utilizacao do modelo desenvolvido por Ohlson (1995) e de seus desdobramentos posteriores, os resultados evidenciam que (1) as informacoes elaboradas segundo os principios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil sao relevantes; (2) as informacoes em US-GAAP disponibilizadas em junho possuem menor ou igual relevância do que as divulgadas em abril e (3) os ajustes aos US-GAAP efetuados no patrimonio liquido sao relevantes para o mercado de capitais brasileiro.

O impacto da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) na qualidade do lucro das empresas brasileiras que emitiram ADRs

Este trabalho objetiva analisar o impacto da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) na qualidade do lucro das empresas brasileiras que emitiram ADR antes de 2002. Os escândalos contabeis de companhias como Enron e WorldCom reduziram a confianca dos investidores sobre a veracidade das demonstracoes financeiras. A SOX surgiu com o proposito de proteger os investidores pela melhora na precisao e na confiabilidade na divulgacao das demonstracoes das empresas. Para medir a qualidade dos lucros, foram utilizados o Modelo de Basu (1997) e os modelos apresentados em Ball e Shivakumar (2005), estimados com dados em painel. Esperava-se que o aumento da regulamentacao implicasse em maior grau de qualidade dos lucros nas empresas no periodo pos-SOX. Os resultados encontrados nao sao significativos nos modelos de Reversao a media das variacoes dos lucros e Cash Flow de Ball e Shivakumar (2005), mas os resultados do Modelo de Basu (1997) sugerem indicio de aumento do conservadorismo contabil apos a SOX, nas empresas brasileiras que emitiram ADR antes de 2002. Contudo, esse aumento do conservadorismo pelo Modelo de Basu (1997) tambem foi observado para todas as empresas brasileiras. Portanto, os resultados aqui apresentados sugerem indicios de aumento do conservadorismo brasileiro a partir de 2002, mas por outros motivos economicos que nao ocasionados pelo efeito SOX.

EFEITOS DA ADESÃO AOS NÍVEIS DE GOVERNANÇA DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO NA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

O presente trabalho investiga a relacao entre governanca corporativa e qualidade contabil, utilizando os niveis diferenciados de governanca corporativa da Bolsa de Valores de Sao Paulo (NDGB) como proxy para a primeira e modelos de oportunidade, relevância e conservadorismo para avaliar a ultima. Os dados brasileiros foram coletados na base Economatica, para o periodo 1996- 2006, e processados em painel balanceado. De modo geral, a pertinencia aos NDGB nao afetou a qualidade contabil, nem quando se testou a adesao especifica ao novo mercado. Os resultados, alem de amparados por controles estatisticos e amostrais, mostram-se compativeis com diversas pesquisas brasileiras.

Gerenciamento de resultados em bancos com uso de TVM: validação de modelo de dois estágios

Studies investigating earnings management in banks have been particularly concerned with the use of Loan Loss Provisions (LLP) and mainly use two-stage models to identify discretionary management actions. Another type of record that has received attention from researchers in identifying discretionary management actions is the classification and measurement of the fair value of securities. In this case, however, one-stage models have prevailed. The present study aims to develop and validate a two-stage model for the identification of discretionary management actions using gains obtained from securities. Our model incorporates macroeconomic indicators and specific attributes of the securities portfolios to the traditional parameters used in models previously utilized in the literature. To validate the proposed model, the results are compared with the results from the estimation of a one-stage model - a methodology widely used in the literature. Tests conducted with the two models reveal evidence of income smoothing using securities and the classification of available-for-sale securities among the actions taken by management. The consistency of the results across the two models validates the proposed model, thereby contributing to the development of research on the topic that is not only concerned with determining whether earnings management is practiced but also whether it can be associated with other variables. We also find that securities-based earnings management is more significant in smaller-sized banks and in banks controlled by private capital.

EVOLUÇÃO DA REGULAÇÃO DA AUDITORIA INDEPENDENTE NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA, A PARTIR DA TEORIA DA REGULAÇÃO

O trabalho apresenta um ensaio historico-critico, com o proposito de discutir a evolucao dos movimentos regulatorios da atividade de auditoria independente no Brasil, tendo por referencia a teoria da regulacao. Nessa perspectiva, discute-se o papel da regulacao da atividade de auditoria como instrumento para o provimento de informacoes financeiras mais confiaveis, a partir dos instrumentos legais e os requerimentos normativos instituidos pelos orgaos reguladores do mercado e da profissao contabil. Criticamente, ve-se a regulacao como uma resposta aos problemas pontuais que ocorrem em funcao da atuacao das empresas e da dinâmica dos mercados, que traz efeitos positivos e tambem perversos para os diversos agentes. A analise realizada demonstrou que a teoria do interesse publico, a teoria da captura e a teoria economica da regulacao podem ser aplicadas de forma complementar para explicar os movimentos regulatorios verificados, nao obstante a prevalencia dessa ultima. A narracao dos fatos demonstra que permanece um distanciamento em relacao ao full disclousure pretendido com o estabelecimento da regulacao, que nao e resultado, por esse entendimento, de um movimento articulado, com uma unica base subjacente ao processo, mas fruto de multiplas teorias que se sobressaem de acordo com o contexto de instituicao. Por fim, dado ao contexto critico analitico assumido, sugere-se o desenvolvimento de pesquisas que investiguem empiricamente os eventuais efeitos perversos do processo e a prevalencia da teoria economica da regulacao, demonstrada analitica e qualitativamente no presente estudo.