Gustavo Corrêa Matta

Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação

Este trabalho caracteriza e discute a privatizacao da gestao do sistema municipal de saude na cidade de Sao Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e politica. A metodologia consistiu em levantamento bibliografico e analise de legislacao e documentos publicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizacoes Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatizacao da gestao ainda e regulada por um ajuste provisorio anterior, o convenio. Em 2011, 61% dos servicos eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orcamento da saude. As vinte entidades envolvidas incluem cinco dos dez maiores grupos privados de servicos medicos do pais. Orgaos fiscalizadores evidenciam falhas de controle nos contratos de gestao, mas os convenios, que apresentam controle mais fragil, tem sido invisiveis a fiscalizacao. Por fim, o marco legal e instavel. Valendo-se da experiencia paulistana, discute-se o carater politico vs. tecnico da regulacao da gestao privada no Sistema Unico de Saude (SUS).

A organização mundial da saúde: do controle de epidemias à luta pela hegemonia

Este artigo tem o objetivo de discutir o surgimento da Organizacao Mundial da Saude (OMS) como uma agencia especializada de âmbito internacional, seu funcionamento, os principais marcos historicos e politicos e as estrategias de luta pela hegemonia no cenario sanitario internacional. Foi realizada uma pesquisa bibliografica e documental atraves de documentos da OMS, discursos de seus diretores gerais, textos de apresentacao institucional, artigos e editoriais. Dois momentos fundamentais na influencia da OMS nas politicas de saude internacionais foram identificados: o Programa Saude para Todos (2000) e a politica promovida pela gestao Gro-Brundtland (1998-2002) na direcao da OMS, periodo em que sao realizadas profundas transformacoes nas politicas de saude internacionais e, em especial, em que ha a necessidade de estabelecer nexos metodologicos e politicos com as estrategias de globalizacao da economia e com as politicas de saude globais2.

Racionalização e Construção de Sentido na Gestão do Cuidado: uma experiência de mudança em um hospital do SUS

Resumo Este estudo buscou analisar processos organizacionais de mudanca na gestao do cuidado hospitalar empregando avaliacao qualitativa desenvolvida por estudo de caso. A pesquisa foi desenvolvida no Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba, no Estado de Sao Paulo, Brasil, em setembro e outubro de 2012. Foram realizadas 25 entrevistas com membros da alta direcao do hospital, gestores e profissionais de saude ligados a atencao ao paciente adulto, alem da analise de documentos de gestao e observacoes de algumas atividades. Neste artigo e analisada parte dos resultados, recortando a mudanca organizacional atraves de tres eixos: processo de planejamento realizado nos setores assistenciais; a protocolizacao/criacao de rotinas assistenciais buscando maior eficiencia e seguranca para o paciente; e o trabalho de medicos hospitalistas. O estudo evidencia a complexidade dos processos de mudanca na esfera da gestao do cuidado em hospitais e o dinamismo entre uma dada concepcao de gestao e suas ferramentas racionalizadoras e os sujeitos e grupos que buscam, nos processos micropoliticos e intersubjetivos, sentidos para suas praticas.This study aimed to analyze organizational processes of change in the hospital care management by using qualitative evaluation developed in the case study. The study was developed at the Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba, in São Paulo State, Brazil, in September and October of 2012. There were 25 interviews with members of the senior board of directors of the hospital, managers and health professionals linked to healthcare of adults, in addition to the analysis of managerial documents and observations of some activities. In this article it is analyzed part of the results, dividing the organizational change in three axes: the planning process developed in the healthcare sectors; The protocol/creation of assisted routines in order to obtain better efficiency and safety for the patient; and the work of hospitalist physicians. The study highlights the complexity of the processes of change in the care management sphere in hospitals and the dynamism between a given management concept and its rational tools and the subjects and groups that seek, in the micropolitic and intersubjective processes, meanings to their practices.

Saúde global: uma análise sobre as relações entre os processos de globalização e o uso dos indicadores de saúde

O objetivo do trabalho e discutir a construcao da chamada saude global, identificando seus usos politicos e epistemologicos. O uso retorico dos indicadores de saude globais e suas relacoes com os processos de globalizacao sao tratados como analisadores. Realizou-se pesquisa bibliografica e documental, cuja analise partiu de uma perspectiva critica e construcionista da producao de conhecimento e dos processos de globalizacao na saude, tendo como referencia a obra do sociologo Boaventura Santos. Apesar do uso do adjetivo global, o trabalho destacou a disputa politica e epistemologica em curso nas relacoes entre globalizacao e saude, e o uso retorico de indicadores de saude globais para a construcao de politicas para paises pobres e em desenvolvimento. Considerou-se que esta estrategia visa influenciar sistemas nacionais de saude numa perspectiva transcultural e colonizadora, apagando os saberes, as tradicoes e modos de subjetivacao locais.The objective of this paper is to discuss the construction of Global Health, identifying its political and epistemological uses. The rhetorical use of global health indicators and their relations to globalization processes are treated here as analyzers. A bibliographic and documentary research on the subject was performed. The analysis has a critical and constructionist perspective about knowledge production and globalization processes in health, and it is based on the work of the sociologist Boaventura Santos. In spite of the use of the adjective ‘global’, the study highlights the epistemological and political dispute that is in progress in the relations between globalization and health, and the rhetorical use of global health indicators for the construction of policies for poor and developing countries. It is considered that this strategy aims to influence national healthcare systems in a cross-cultural and colonizing perspective that extinguishes local knowledge and traditions, as well as local modes of subjectivity.

Privatization of health care management through Social Organizations in the city of São Paulo, Brazil: description and analysis of regulation

Este trabalho caracteriza e discute a privatizacao da gestao do sistema municipal de saude na cidade de Sao Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e politica. A metodologia consistiu em levantamento bibliografico e analise de legislacao e documentos publicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizacoes Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatizacao da gestao ainda e regulada por um ajuste provisorio anterior, o convenio. Em 2011, 61% dos servicos eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orcamento da saude. As vinte entidades envolvidas incluem cinco dos dez maiores grupos privados de servicos medicos do pais. Orgaos fiscalizadores evidenciam falhas de controle nos contratos de gestao, mas os convenios, que apresentam controle mais fragil, tem sido invisiveis a fiscalizacao. Por fim, o marco legal e instavel. Valendo-se da experiencia paulistana, discute-se o carater politico vs. tecnico da regulacao da gestao privada no Sistema Unico de Saude (SUS).

La privatización de la gestión del sistema de salud a través de Organizaciones Sociales en la ciudad de São Paulo, Brasil: caracterización y análisis de la regulación

Este trabalho caracteriza e discute a privatizacao da gestao do sistema municipal de saude na cidade de Sao Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e politica. A metodologia consistiu em levantamento bibliografico e analise de legislacao e documentos publicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizacoes Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatizacao da gestao ainda e regulada por um ajuste provisorio anterior, o convenio. Em 2011, 61% dos servicos eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orcamento da saude. As vinte entidades envolvidas incluem cinco dos dez maiores grupos privados de servicos medicos do pais. Orgaos fiscalizadores evidenciam falhas de controle nos contratos de gestao, mas os convenios, que apresentam controle mais fragil, tem sido invisiveis a fiscalizacao. Por fim, o marco legal e instavel. Valendo-se da experiencia paulistana, discute-se o carater politico vs. tecnico da regulacao da gestao privada no Sistema Unico de Saude (SUS).

Global health: an analysis of the relations between the processes of globalization and the use of health indicators

O objetivo do trabalho e discutir a construcao da chamada saude global, identificando seus usos politicos e epistemologicos. O uso retorico dos indicadores de saude globais e suas relacoes com os processos de globalizacao sao tratados como analisadores. Realizou-se pesquisa bibliografica e documental, cuja analise partiu de uma perspectiva critica e construcionista da producao de conhecimento e dos processos de globalizacao na saude, tendo como referencia a obra do sociologo Boaventura Santos. Apesar do uso do adjetivo global, o trabalho destacou a disputa politica e epistemologica em curso nas relacoes entre globalizacao e saude, e o uso retorico de indicadores de saude globais para a construcao de politicas para paises pobres e em desenvolvimento. Considerou-se que esta estrategia visa influenciar sistemas nacionais de saude numa perspectiva transcultural e colonizadora, apagando os saberes, as tradicoes e modos de subjetivacao locais.The objective of this paper is to discuss the construction of Global Health, identifying its political and epistemological uses. The rhetorical use of global health indicators and their relations to globalization processes are treated here as analyzers. A bibliographic and documentary research on the subject was performed. The analysis has a critical and constructionist perspective about knowledge production and globalization processes in health, and it is based on the work of the sociologist Boaventura Santos. In spite of the use of the adjective ‘global’, the study highlights the epistemological and political dispute that is in progress in the relations between globalization and health, and the rhetorical use of global health indicators for the construction of policies for poor and developing countries. It is considered that this strategy aims to influence national healthcare systems in a cross-cultural and colonizing perspective that extinguishes local knowledge and traditions, as well as local modes of subjectivity.

Salud global: un análisis sobre las relaciones entre los procesos de globalización y el uso de los indicadores de salud

O objetivo do trabalho e discutir a construcao da chamada saude global, identificando seus usos politicos e epistemologicos. O uso retorico dos indicadores de saude globais e suas relacoes com os processos de globalizacao sao tratados como analisadores. Realizou-se pesquisa bibliografica e documental, cuja analise partiu de uma perspectiva critica e construcionista da producao de conhecimento e dos processos de globalizacao na saude, tendo como referencia a obra do sociologo Boaventura Santos. Apesar do uso do adjetivo global, o trabalho destacou a disputa politica e epistemologica em curso nas relacoes entre globalizacao e saude, e o uso retorico de indicadores de saude globais para a construcao de politicas para paises pobres e em desenvolvimento. Considerou-se que esta estrategia visa influenciar sistemas nacionais de saude numa perspectiva transcultural e colonizadora, apagando os saberes, as tradicoes e modos de subjetivacao locais.The objective of this paper is to discuss the construction of Global Health, identifying its political and epistemological uses. The rhetorical use of global health indicators and their relations to globalization processes are treated here as analyzers. A bibliographic and documentary research on the subject was performed. The analysis has a critical and constructionist perspective about knowledge production and globalization processes in health, and it is based on the work of the sociologist Boaventura Santos. In spite of the use of the adjective ‘global’, the study highlights the epistemological and political dispute that is in progress in the relations between globalization and health, and the rhetorical use of global health indicators for the construction of policies for poor and developing countries. It is considered that this strategy aims to influence national healthcare systems in a cross-cultural and colonizing perspective that extinguishes local knowledge and traditions, as well as local modes of subjectivity.

O que é o SUS

,titulodonovolivrodeJairnilsonSilvaPaim,reconhecidopensadorbaianoemili-tante da Reforma Sanitaria Brasileira, pode noslevar a pensar imediatamente algumas ques-toes: Para que mais um livro sobre a historia eorganizacao do Sistema Unico de Saude (SUS)?Janaoteriamosobastante,dasmaisvariadasfor-mas e conteudo?;

Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetórias

O livro de Telma Menicucci, pesquisadora daFundacaoJoaoPinheiro,deMinasGerais,efru -to de sua tese de doutorado em ciencias hu -manas – sociologia e politica –, defendida em2003 na Faculdade de Filosofia e CienciasHumanas da Universidade Federal de MinasGerais (UFMG).Pelotitulodolivro,podemosperceberaam -plitude do tema abordado e a densidade do tra -balho de pesquisa realizado pela autora.Menicucci faz um resgate historico e insti -tucional da politica de assistencia a saude noBrasil,apartirdadualidadepublico/privadonosistema de saude brasileiro desde os anos 60 ateo inicio do seculo XXI. Neste sentido, seu tra -balho tem a virtude de examinar de forma ori-ginal e corajosa um tema complexo e espinhosopara os defensores da reforma sanitaria brasi-leira e do Sistema Unico de Saude (SUS).Trata-se de uma obra de folego, uma vezque nao se resume a uma analise puramentehistorica como o titulo do livro poderia sugerir.A abordagem metodologica apresenta interpre -tacoes sobre as contradicoes entre o publico e oprivado nas politicas de saude de forma ino -vadora, opondo-se a operacoes analiticas tota-lizantes como interpretacoes superestruturaisque determinam os impasses para a consoli -dacao do SUS como um sistema universal eigualitario decorrentes da implantacao do ide-ario neoliberal dos anos 80 e 90, e das influen -cias dos organismos internacionais, como oBancoMundial,quetemcomomodeloaspoliti -cassociaisfocalizadas,amercadorizacaoeaseg -mentacao dos servicos e acoes de saude.A perspectiva critica e ancorada, de um la -do, pelo chamado neo-institucionalismo e, poroutro, pela sociologia historica, produzindo ar -gumentos e analises que articulam atores, insti -tuicoes e conjunturas historicas e sociais.A influencia teorico-metodologica do neo-institucionalismo aponta para a critica dasanalises excessivamente externalistas, no senti -do de uma dependencia das instituicoes e orga -nizacoes sob os processos sociais, politicos eideologicos mais amplos. Desta forma, a valo-rizacaodosprocessosempreendidospelasinsti -tuicoes e atores condiciona o que a autora con -ceitua como ‘dependencia de trajetoria’ (