Jaqueline Ventura

Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola

A problematica relativa a Educacao de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Estado brasileiro, tem se tornado significativamente mais complexa na ultima decada. Tal complexidade deriva dos processos de correlacao de forcas emergentes na atual fase de expansao e consolidacao do capital, entre os quais se destaca a implantacao de politicas neoliberais que deu origem, por exemplo, a reforma do Estado e as estrategias de reestruturacao produtiva. No presente artigo, pretendemos evidenciar que os atuais programas para a Educacao de Jovens e Adultos trabalhadores desenvolvidos pelo Ministerio da Educacao (MEC) representam rearranjos da mesma logica que sempre presidiu as politicas para a Educacao de Jovens e Adultos no Brasil, a qual consiste em atender as necessidades de sociabilidade do proprio capital. Desta forma, as politicas educativas com carater compensatorio e aligeirado reiteram, a partir de reordenamentos economicas dos quais derivam o desemprego estrutural e novas formulacoes ideologicas centradas no empreendedorismo e na empregabilidade, a subalternidade das propostas de educacao para a classe trabalhadora. Neste texto serao abordados os programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola no conjunto das politicas de governo para a educacao, procurando-se evidenciar o quanto esse tipo de politica reafirma o carater seletivo e excludente do sistema publico educacional no Brasil.

Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão dodesenvolvimento desigual e combinado

O objetivo deste artigo e explicitar o efetivo sentido e o carater funcional do composito constituido, na atualidade brasileira, por expressivo conjunto de iniciativas voltadas para a educacao e a formacao da classe trabalhadora. Para atingir o objetivo proposto, apresentamos consideracoes acerca dos conceitos de capital-imperialismo e de desenvolvimento desigual e combinado, bem como de suas expressoes no Brasil e, em particular, na educacao e formacao da classe trabalhadora. Procura-se, assim, evidenciar como no cenario do capital-imperialismo subalterno sao gestadas novas formas de destituicao do direito de acesso universal ao conhecimento cientifico e tecnologico. Finalmente, abordamos o conjunto de programas e acoes empreendidos pelo governo federal, a partir da decada de 1990, apresentando-os reunidos segundo caracteristicas que identificamos portadoras de similitudes.

PRONATEC: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES FRAGMENTÁRIAS E INTENSIFICAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR

Este estudo objetiva analisar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (Pronatec), especialmente a sua iniciativa Bolsa-Formacao, tomando por base os documentos oficiais do programa no periodo entre 2011 e 2013. Apresenta o que e e como esta estruturado o Pronatec, bem como sua amplitude e seu alcance. Discute, tambem, as implicacoes politicas do tipo de qualificacao profissional priorizada nesse programa com o esforco de analise de seus limites e suas contradicoes. O texto conclui que as acoes do Pronatec intensificam o processo de privatizacao da formacao do trabalhador.

HOMENAGEM A CIRO FLAMARION CARDOSO

A secao Memoria e Documentos deste numero representa, simultaneamente, uma memoria afetiva das editoras e uma homenagem ao professor e historiador Ciro Flamarion Cardoso, que faleceu no ano de 2013, mesmo ano em que assumimos a editoria da Trabalho Necessario. Um dos mais importantes historiadores do pais, construtor de extensa e importante producao academica, da qual destacamos o livro “Os Metodos da Historia”, escrito em conjunto com Hector Perez Brignoli. Tambem professor da Universidade Federal Fluminense, esse intelectual marxista nao abria mao de sua independencia intelectual e, em decorrencia, criticava, com enfase, as visoes lineares e dicotomicas da historia difundidas por alguns intelectuais de esquerda assim como por alguns partidos politicos.

ENSINO MÉDIO INTEGRADO: UMA PERSPECTIVA ABRANGENTE NA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL

O Ensino Medio no Brasil tem sido considerado como uma das etapas mais dificeis para a politica educacional, seja pela indefinicao de sua identidade ou mesmo pela estrutura e formas de organizacao. O quadro atual revela a existencia de uma divida, quantitativa e qualitativa, ao direito a educacao, o que implica, mantida esta situacao, a negacao da cidadania plena a grande maioria dos jovens brasileiros.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: O FORMAL E O REAL NAS LICENCIATURAS

This study aims to contribute to the debate about the place that Youth and Adult Education (EJA) occupies in initial teacher training promoted by licentiate degree courses, highlighting gaps and specificities observed. Noting that the right and the identity of EJA is guaranteed since the promulgation of the Federal Constitution, it brings back to the table the legislation concerning teacher training and also the National Curriculum Guidelines of selected areas, in which EJAs specificity was omitted. The central hypothesis is that the silence regarding EJA in licentiate degree courses shows EJAs own situation in Brazil. Being a field of modest goals, discontinued policies and fragmented initiatives, EJA reflects a societal project in which the universalization of qualified basic education for all has been a minor issue.

Education of the Brazilian working class: an expression of uneven and combined development

O objetivo deste artigo e explicitar o efetivo sentido e o carater funcional do composito constituido, na atualidade brasileira, por expressivo conjunto de iniciativas voltadas para a educacao e a formacao da classe trabalhadora. Para atingir o objetivo proposto, apresentamos consideracoes acerca dos conceitos de capital-imperialismo e de desenvolvimento desigual e combinado, bem como de suas expressoes no Brasil e, em particular, na educacao e formacao da classe trabalhadora. Procura-se, assim, evidenciar como no cenario do capital-imperialismo subalterno sao gestadas novas formas de destituicao do direito de acesso universal ao conhecimento cientifico e tecnologico. Finalmente, abordamos o conjunto de programas e acoes empreendidos pelo governo federal, a partir da decada de 1990, apresentando-os reunidos segundo caracteristicas que identificamos portadoras de similitudes.

Educación de la clase trabajadora brasileña: expresión del desarrollo desigual y combinado

O objetivo deste artigo e explicitar o efetivo sentido e o carater funcional do composito constituido, na atualidade brasileira, por expressivo conjunto de iniciativas voltadas para a educacao e a formacao da classe trabalhadora. Para atingir o objetivo proposto, apresentamos consideracoes acerca dos conceitos de capital-imperialismo e de desenvolvimento desigual e combinado, bem como de suas expressoes no Brasil e, em particular, na educacao e formacao da classe trabalhadora. Procura-se, assim, evidenciar como no cenario do capital-imperialismo subalterno sao gestadas novas formas de destituicao do direito de acesso universal ao conhecimento cientifico e tecnologico. Finalmente, abordamos o conjunto de programas e acoes empreendidos pelo governo federal, a partir da decada de 1990, apresentando-os reunidos segundo caracteristicas que identificamos portadoras de similitudes.