José Graziano da Silva

Rural Nonfarm Employment and Incomes in Brazil: Patterns and Evolution

Abstract In decades past, a large contingent of workers left farms and small towns to move to the large cities of Brazil. But in the 1990s, not only has this flow subsided, but one even observes an “urbanization” of rural areas via a large increase in nonfarm activities in rural areas during the 1980s and 1990s, especially in the Center-West and Southeast regions of Brazil. Exclusively agricultural rural households have lower incomes than “multiactive households” (those with activities in both the farm and nonfarm sectors) and than nonfarm rural households. One even notes a significant reduction in the number of purely farm households over 1992–97 in all regions of the country.

Segurança alimentar: uma agenda republicana

ESTUDOS AVANÇADOS 17 (48), 2003 45 DESAFIO DA FOME encontrou seu espaço na agenda nacional e já se destaca como uma das preocupações mais importantes da opinião pública brasileira. Levantamento do Datafolha (9/4/2003) indica que a atenção ao tema saltou de 6% em setembro de 2002 para 22% em abril último. Agora, só o desemprego o supera na hierarquia das prioridades nacionais. A mesma pesquisa indica que a melhor avaliação do governo Lula, nos cem primeiros dias de mandato, resultou de ações relativas ao combate à fome e à miséria. Não é pouco. Afinal, trata-se de uma equação delicada. Como diz o próprio Presidente da República, o Programa Fome Zero, prioridade de sua gestão, “é tão complexo quanto o problema que pretende atacar”. É fácil partilhar essa observação. A fome é a manifestação mais aguda de uma teia de privações. Por isso, é necessário um conjunto de entendimentos prévios para avaliar a sua abrangência e, ao mesmo tempo, sua especificidade e metas correspondentes. Para facilitar esta compreensão, abordarei três temas neste artigo. O primeiro é a necessidade do cumprimento de um preceito moral e legal – o direito humano à alimentação. O segundo é a dupla dimensão – emergencial e estrutural – requerida de um programa dessa natureza, o que credencia o Fome Zero a se tornar o espaço de articulação das políticas sociais brasileiras. Finalmente, o terceiro aspecto refere-se ao caráter mobilizador deste programa, cujo êxito depende muito da parceria solidária da sociedade civil. A Medida Provisória de primeiro de janeiro deste ano, que criou o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), contempla esse tripé estratégico ao descrever as atribuições do programa: I – Formular e coordenar a implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Combate à Fome; II – Articular a participação da sociedade civil no estabelecimento de diretrizes para essa política; III – Estabelecer diretrizes, supervisionar e acompanhar a implementação de políticas no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Faço questão de mencionar essas especificidades institucionais. Elas são importantes para que se compreenda a natureza híbrida do Mesa. Trata-se, ao mesmo tempo de uma pasta de implementação de ações e políticas específicas de segurança alimentar; mas também – e muito – de um ministério articulador de iniciativas de competência de outras pastas e instituições da sociedade civil. Segurança alimentar: uma agenda republicana