Leandro Brambilla Martorell

Críticas ao principialismo em bioética: perspectivas desde o norte e desde o sul

The principlism had a hegemonic character in the development of the bioethics since the publication of the book Principles of biomedical ethics, of Beauchamp and Childress, in 1979. This hegemony began to weaken with the first critical studies by authors from the United States and Europe in the 1990s. Immediately, however, bioethicists of Latin America also began to criticize the hegemonic and allegedly universal principlism. This article aims to systematize the criticisms of principlism and drawing on references of coloniality, described by Anibal Quijano, present two distinct groups of critics: those who make their criticisms from the North and those who make them from the South. The northern group conceptually analyzes the principialism exploring the philosophical aspects and checking its validity as a moral theory. The southern group emphasizes that the application of principialism in poor countries intensifies inequality since this theory ignores the ethical nature of social problems. The prospect of coloniality is useful when shows how Northern countries monopolize the forms of control of subjectivity, culture and knowledge production in the Western world.

USO DE MÍDIAS SOCIAIS: UM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O uso de tecnologia no setor saude traz a tona conflitos morais que antes nao eram experimentados. A bioetica de situacoes emergentes analisou inicialmente os conflitos relacionados a complexa densidade tecnologica intrinseca ao setor saude, como os casos de fecundacao assistida e doacao de orgaos. Entretanto, o uso de tecnologias externas ao setor saude tem cada vez mais presenca na vida dos profissionais da area, como no caso do uso das redes sociais. Casos em que profissionais de saude expoem publicamente informacoes sobre seus pacientes tem ficado mais frequentes e os conselhos profissionais tem o papel de fiscalizar o comportamento etico de seus inscritos. Esse artigo buscou realizar uma reflexao etica e legal sobre esse contexto, enfatizando-o como um problema emergente com necessidade de intervencao urgente, uma vez que apresenta graves riscos reais e/ou potenciais aos pacientes, sociedade e profissoes da saude. Os preceitos eticos e legais contraindicam a divulgacao de informacoes de pacientes em redes sociais, entretanto, situacoes especificas devem ser analisadas em contraste com os avancos tecnologicos e seus potenciais beneficios aos pacientes. Aos profissionais da saude recomenda-se prudencia em relacao as novidades que a tecnologia oferece.

Legitimidade e licitude da técnica de separação acompanhante-criança durante o atendimento odontológico no contexto brasileiro

Introducao: A tecnica da separacao acompanhante-crianca, durante o atendimento odontologico, merece maiores discussoes e aprofundamentos a luz de referenciais juridicos e morais que envolvem o atendimento odontologico da crianca e do adolescente, pois a literatura brasileira parece nao contemplar esse debate. O referencial teorico que embasa este trabalho contempla tres abordagens especificas sobre o tema objeto de investigacao, em suas duas vertentes, ou seja, a legitimidade e a legalidade da tecnica em questao: aspectos tecnicos, aspectos eticos (Deontologia e Bioetica) e aspectos legais (Codigo Civil, Estatuto da Crianca e do Adolescente, Codigo de Defesa do Consumidor).Objetivo: Esta pesquisa bibliografica consiste no levantamento e analise de aspectos eticos e legais envolvidos no emprego da tecnica de separacao durante o manejo comportamental da crianca em situacao de atendimento odontologico, com a finalidade de servir de orientacao para cirurgioes-dentistas e demais profissionais da area da saude para a reflexao sobre essa relacao dialetica entre o profissional e seus pacientes.Conclusao: Nao ha evidencias de que a separacao da crianca de seu acompanhante, visando o melhor comportamento da primeira, produza algum efeito. Os aspectos eticos e legais relacionados a essa tecnica sao a vulnerabilidade e a incapacidade da crianca, a necessidade de se respeitar a autonomia da pessoa, a analise dos riscos e beneficios da tecnica, a educacao e informacao dada a familia quanto ao atendimento odontologico da crianca e o consentimento livre e esclarecido pelo responsavel legal da crianca. Essa tecnica pode ser considerada ilegitima e ilegal, caso a sua indicacao nao seja compartilhada entre cirurgiao-dentista, crianca e seu representante legal. O cirurgiao-dentista brasileiro deve encorajar a presenca do responsavel legal pela crianca e o adolescente durante o atendimento odontologico, sendo a utilizacao da tecnica reservada para casos especiais em que a tomada ...(AU)