Luís Henrique da Costa Leão

Políticas públicas de saúde do trabalhador: análise da implantação de dispositivos de institucionalização em uma cidade brasileira

A criacao da Rede Nacional de Atencao Integral a Saude do Trabalhador (Renast), em 2002, fez surgir e ampliar o numero de Centros de Referencia em Saude do Trabalhador (Cerest) no Brasil. Na Regiao Norte Fluminense, o Cerest foi inaugurado em 2006 e resultou da transformacao do antigo Programa de Saude do Trabalhador (PST) da cidade de Campos dos Goytacazes. Esta pesquisa analisa, sob o horizonte mais amplo da historia dos Programas de Saude do Trabalhador no Brasil e do surgimento da Renast, a implantacao desse Cerest de acordo com a especificidade de suas relacoes de proveniencia e emergencia, conforme Foucault, fazendo um resgate da trajetoria do Programa de Saude do Trabalhador do referido municipio. Como instrumentos foram utilizados analise documental, observacao participante e entrevistas com os membros da equipe. Nesse sentido traz a tona alguns pontos problematicos de cunho politico e social. Os resultados permitem dizer que o Cerest possui uma historia de isolamento e marginalidade na estrutura politica e institucional da regiao, atua continuamente numa logica predominantemente assistencial desde sua criacao, e enfrenta serios entraves politicos, ao longo do tempo, na implementacao das acoes de saude do trabalhador.Desde 2006, a fitoterapia destaca-se como uma pratica integrativa e complementar no Sistema Unico de Saude, atraves de experiencias e normatizacoes, apresentando-se para o fortalecimento da Atencao Basica. Este estudo quali-quantitativo objetivou conhecer a percepcao de 8 gestores em saude e 68 profissionais da estrategia saude da familia (36 enfermeiros, 18 medicos e 14 odontologos) de Teresina, Piaui, sobre a insercao da fitoterapia na Atencao Basica. Nas entrevistas, utilizou-se um questionario semiestruturado com questoes relativas a dados pessoais do entrevistado, ao seu conhecimento sobre fitoterapia e a suas opinioes sobre o potencial de insercao desta na Atencao Basica. De uma forma geral, os entrevistados aceitam a institucionalizacao da fitoterapia; fazem uso pessoal deste recurso terapeutico e o conhecimento popular e a forma de conhecimento predominante. A formacao tecnica em fitoterapia dos profissionais de saude, bem como o conhecimento das politicas que envolvem o tema e deficiente. Os gestores demonstraram plena abertura para a discussao do assunto, elencando justificativas, estrategias e dificuldades de ordem politica e estrutural. Assim, reconheceu-se a importância da capilarizacao da discussao sobre a fitoterapia, para a ampliacao das ofertas de cuidado na Atencao Basica.

The issue of mental health in occupational health surveillance

This paper addresses the issue of mental health in the Occupational Health Surveillance (VISAT) context. It seeks to present theoretical aspects and institutional policies contributing to the incorporation of mental health dimensions into the VISAT process, in view of the pressing need to attend to this demand that is becoming increasingly important in the occupational health area, especially within the scope of the National Comprehensive Occupational Healthcare Network (RENAST). Some theoretical approaches and practical experiences in mental health and work are systematically presented and discussed in this essay. A survey is also conducted of potential strategies to integrate mental health into VISAT actions. It is our view that the origins of illnesses and ensuing harm are closely linked to the elements involved in work organization and management. Consequently, surveillance practices should include and identify generating components of these negative aspects. The diversity of illnesses caused by work processes and conditions calls for major investment to ascertain and change the situations that give rise to such illnesses.

Public health policies for workers: analysis of the implementation of institutionalization measures in a Brazilian city

The creation of the Brazilian Network of Comprehensive Occupational Health Care (Renast) in 2002 led to the appearance and increase of Reference Centers for Occupational Health (Cerest) in Brazil. In the North Fluminense Region, Cerest was inaugurated in 2006 and resulted from the transformation of the former Occupational Health Program of the city of Campos dos Goytacazes. In the broader context of the history of Occupational Health Programs in Brazil and the creation of Renast, this research analyzes the setting up of this Cerest in Campos in the State of Rio de Janeiro. In line with Foucault, it examines the specificity of its relations of provenance and emergence, conducting a review of the trajectory of the Occupational Health Program in the city in question. Documentary analysis, participant observation and interviews with Cerest team members were used as research tools. The survey revealed some political and social trouble spots. The results show that Cerest has a history of isolation and marginalization in the regions political and institutional structure. It acts continuously with a predominant logic of care since its inception, but it has faced serious political obstacles over the course of time in the implementation of actions to promote occupational health.

Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde

The intensive use of pesticides in Brazilian agriculture is a public health issue due to contamination of the environment, food and human health poisoning. The study aimed to show the spatial distribution of the planted area of agricultural crops, the use of pesticides and related health problems, as a Health Surveillance strategy. We obtained data from the planted area of 21 predominant crops, indicators of the consumption of pesticides per hectare for each crop and health problems. The amount of pesticides used in the Brazilian municipalities was spatially distributed and correlated with the incidence of pesticides poisoning: acute, sub-acute and chronic. There was a predominance of soybean, corn and sugar cane crops, which together accounted for 76% of the area planted in Brazil in 2015. Some 899 million liters of pesticides were sprayed in these crops, and Mato Grosso, Paraná and Rio Grande Sul used the largest quantities, respectively. The health problems showed positive and significant correlations with pesticide use. The methodological strategy facilitated the identification of priority municipalities for Health Surveillance and the development of intersectoral actions to prevent and mitigate the impacts of pesticides on health and the environment.Resumo O uso de agrotoxicos na agricultura brasileira e um problema de saude publica, dadas as contaminacoes no ambiente, em alimentos e as intoxicacoes na saude humana. Objetivou-se apresentar a distribuicao espacial da area plantada de lavouras, consumo de agrotoxicos e agravos a saude relacionados, como estrategia de Vigilância em Saude. Obteve-se dados de area plantada de 21 culturas predominantes, indicadores de consumo de agrotoxicos por hectare para cada cultura e agravos a saude. Espacializou-se o consumo de agrotoxicos nos municipios brasileiros e correlacionou-se as incidencias de intoxicacoes por agrotoxicos: aguda, subaguda e cronica. Constatou-se predominio dos cultivos de soja, milho e cana, que juntos corresponderam a 76% da area plantada no Brasil em 2015. Pulverizou-se 899 milhoes de litros de agrotoxicos nessas lavouras, com Mato Grosso, Parana e Rio Grande Sul tendo utilizado as maiores quantidades. Os agravos a saude apresentaram correlacoes positivas e significativas com o uso de agrotoxicos. A estrategia metodologica possibilitou identificar municipios prioritarios para a Vigilância em Saude e o desenvolvimento de acoes intersetoriais de prevencao e mitigacao dos impactos dos agrotoxicos na saude e ambiente.

Cadeias produtivas e a vigilância em saúde, trabalho e ambiente

Resumo A globalizacao da economia alterou o padrao produtivo na atualidade e a formacao de cadeias de producao e um fenomeno central nessa nova conjuntura. Cadeias produtivas sao processos de extracao, producao, transporte, distribuicao, consumo e descarte de bens e servicos. Para o seu desenvolvimento existem investimentos governamentais economicos/financeiros, por vezes em confronto direto com os interesses da protecao da saude dos trabalhadores e ambiental. Isso porque sao gerados diversos danos, riscos e vulnerabilidades sociais, ambientais, sanitarias e ocupacionais ao longo das cadeias. A vigilância em saude, trabalho e ambiente tem o desafio de enfrentar esses complexos problemas para garantir melhorias para as condicoes de vida. O objetivo deste ensaio teorico e discutir estrategias de vigilância em saude, trabalho e ambiente, partindo da nocao de cadeia produtiva enquanto redes interconectadas de producao-consumo. O artigo apresenta as principais abordagens teoricas sobre cadeias de producao, especialmente, Supply Chain, Global Commodity Chain, Analise de Filiere e Agribussiness, destacando as areas do conhecimento envolvidas. Discute ainda a fragilidade e incipiencia da intersecao dos saberes e praticas da vigilância em saude, trabalho e ambiente com a tematica das cadeias produtivas, evidenciando a necessidade de superacao da vigilância dos produtos em direcao a intervencao em toda a cadeia produtiva, mediante a articulacao entre as vigilâncias do SUS. Destaca-se tambem o papel da academia, dos servicos de saude e das populacoes para a implementacao dessa vigilância.

Trabalho escravo contemporâneo como um problema de saúde pública

Resumo O trabalho escravo contemporâneo (TE) e uma das mais injustas e persistentes problematicas sociais do Brasil. Frente a necessidade de implantacao da politica nacional de saude do(a) trabalhador(a), este artigo discute o trabalho escravo como problema de saude publica, destacando possibilidades de ampliar as estrategias de vigilância e atencao integral a essa populacao especifica de trabalhadores. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratoria, sob o referencial teorico da construcao social da realidade, conforme Lenoir, Berger e Luckmann. O estudo consistiu em uma revisao teorica sobre TE no cenario nacional e internacional no âmbito das ciencias humanas, sociais e de saude publica e uma analise das praticas de enfrentamento ao TE na regiao norte do estado do Rio de Janeiro. Foram efetuadas entrevistas semiestruturadas, individuais e coletivas, com trabalhadores e representantes de movimentos sociais e instituicoes publicas. Os resultados demonstram dimensoes teoricas e praticas sobre o TE e suas relacoes com o campo da saude e destacam o papel e o potencial da saude publica no fortalecimento das praticas de vigilância e atencao a saude dos trabalhadores submetidos a essas condicoes sociais cronicas.