Maria Helena Barros de Oliveira

Política de saúde do trabalhador no Brasil: muitas questões sem respostas

Este artigo enfoca a Politica Nacional de Saude do Trabalhador, na perspectiva da expressao do descaso que esta representa frente ao quadro dramatico de morbi-mortalidade da classe trabalhadora brasileira. Indica os principais problemas que a politica apresenta, destacando questoes como a subnotificacao das doencas profissionais e dos acidentes de trabalho; a competencia das acoes, denunciando a fragmentacao de responsabilidades a partir da existencia de diversas instituicoes e orgaos com atribuicoes de intervencao na area; a forma marginal, historicamente estabelecida, como e tratada a Politica de Saude do Trabalhador no contexto da Politica Nacional de Saude; as dificuldades na formacao de recursos humanos, entre outras. Aponta para a necessidade de uma politica que assegure aos trabalhadores brasileiros a transformacao real do grave quadro de mortes e doencas em que encontram-se submetidos, desencadeando processos preventivos de fato, a partir da reestruturacao dos processos produtivos e tendo os trabalhadores como condutores desta politica. Finalmente, levanta uma serie de questoes, ainda sem resposta, que possam servir de materia para investigacoes, estudos e pesquisas na area.

Concepções dos profissionais da atenção básica à saúde acerca da abordagem da violência doméstica contra a mulher no processo de trabalho: necessidades (in)visíveis

Este texto procura analisar o conteudo da conferencia proferida pelo professor baiano Jairnilson Paim, no IX Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, realizado em Recife (PE), em 2009. Traz a baila discussoes sobre a importância do pensamento utopico na definicao de um novo paradigma no campo da pesquisa academica, proposto por diversos autores, visando a praxis em favor da consolidacao do Sistema Unico de Saude (SUS) e do resgate de principios e condutas que nortearam o processo da Reforma Sanitaria Brasileira (RSB), como conquistas da sociedade organizada.

Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal

O objetivo deste artigo e compreender os desafios colocados a efetivacao do direito a saude, proclamado na Constituicao de 1988, na perspectiva dos valores afirmados pelo projeto civilizatorio do Movimento da Reforma Sanitaria Brasileira (MRSB). Inicialmente destacamos a dimensao civilizatoria do MRSB e enfatizamos o seu carater contra-hegemonico, nas dimensoes politica e epistemologica. Demarca um processo constituinte de direitos e a criacao/producao de um novo campo de conhecimento, a saude coletiva, o que permite, na nossa opiniao, alinha-lo no pensamento pos-abissal, uma ecologia de saberes.

Vigilância em Saúde do Trabalhador: um estudo à luz da Portaria nº 3.120/98

RESUMO A saude do trabalhador e um campo de praticas e conhecimentos de enfoque teorico-metodologico da saude publica, cujo objeto e o processo saude-doenca do homem em sua relacao com o trabalho. Analisaram-se as principais acoes na Vigilância em Saude do Trabalhador e na prevencao de acidentes de trabalho. O referencial teorico baseou-se na corrente filosofica do materialismo historico e dialetico da saude do trabalhador. Nas entrevistas, obtiveram-se reflexoes e depoimentos de profissionais do Centro de Referencia em Saude do Trabalhador (Cerest/RJ) para analise de conteudo. Os resultados revelam importantes lacunas que afetam as acoes atuais nessa area, quanto a distância entre conhecimento teorico, sua apreensao e sua aplicacao.