Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Política de saúde do trabalhador no Brasil: muitas questões sem respostas

Este artigo enfoca a Politica Nacional de Saude do Trabalhador, na perspectiva da expressao do descaso que esta representa frente ao quadro dramatico de morbi-mortalidade da classe trabalhadora brasileira. Indica os principais problemas que a politica apresenta, destacando questoes como a subnotificacao das doencas profissionais e dos acidentes de trabalho; a competencia das acoes, denunciando a fragmentacao de responsabilidades a partir da existencia de diversas instituicoes e orgaos com atribuicoes de intervencao na area; a forma marginal, historicamente estabelecida, como e tratada a Politica de Saude do Trabalhador no contexto da Politica Nacional de Saude; as dificuldades na formacao de recursos humanos, entre outras. Aponta para a necessidade de uma politica que assegure aos trabalhadores brasileiros a transformacao real do grave quadro de mortes e doencas em que encontram-se submetidos, desencadeando processos preventivos de fato, a partir da reestruturacao dos processos produtivos e tendo os trabalhadores como condutores desta politica. Finalmente, levanta uma serie de questoes, ainda sem resposta, que possam servir de materia para investigacoes, estudos e pesquisas na area.

Vigilância em saúde do trabalhador: passos para uma pedagogia

Resumo AVigilância em Saude do Trabalhador(Visat)compoeumconjuntodepraticaslegalmenteinscritas no Sistema Unico de Saude (SUS) e re -comendadas pelas diretrizes politicas que tratamdasrelacoessaude-trabalhonoBrasil.Entretanto,aVisataindaeinusuale,quandoexiste,dependedeatitudes voluntaristas de alguns profissionais noniveldosservicos.Aforaaomissaogerencialdosis -temadesaudeparaasuaimplementacao,umadasrazoesparaqueissoocorraeafaltadecapacitacaotecnicadeagentespublicosparaefetua-la.Oartigotratadeumapropostametodologicaparaacapa-citacao em Vigilância em Saude do Trabalhador,apartirdeexperienciasdesenvolvidashaalgunsanos, no campo de ensino em servico. Para isso,sao discutidas as bases teorico-conceituais quenorteiamaconstrucaodocampodasaudedotra -balhadoreapedagogiaproblematizadorautilizadanoprocessodeeducacaopermanentedoSUS.Palavras-chave saudedotrabalhador;vigilânciaemsaude; educacao permanente; educacao problemati-zadora.

Rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador (Renast): reflexões sobre a estrutura de rede

Resumo Objetivo: analisar a experiência de oito anos da Renast destacando diversos aspectos de sua dinâmica de funcionamento. Metodologia: por meio de uma abordagem metodológica qualitativa, realizou-se uma revisão do conceito de rede, aplicada ao campo da Saúde, nas bases de dados Scielo, Medline e Lilacs, e procurou-se descrever a criação e implementação da Renast a partir de análise de documentos primários. Resultado: demonstram a necessidade de amadurecimento da Renast, para sua efetiva estruturação em rede. Conclusão: considera-se que a perspectiva de rede pode ser uma utopia para seu avanço. Palavras-chave: saúde do trabalhador; rede; rede de atenção à saúde.

Medicina do Trabalho: subciência ou subserviência? Uma abordagem epistemológica

O artigo traz ao debate um tema inquietante na area de saude do trabalhador, qual seja, o papel do medico do trabalho, no contexto de uma mudanca de paradigma das politicas dirigidas as relacoes saude-trabalho, a partir do advento do Sistema Unico de Saude. Buscando ater-se as questoes epistemologicas de ser ou nao a medicina uma ciencia, analisa-se o papel da Medicina do Trabalho neste contexto, dentro de uma breve analise historica de seu desenvolvimento, sua apropriacao pela logica dos sistemas produtivos e sua trajetoria institucional, desde o surgimento do primeiro medico de fabrica. Conclui-se pela interpretacao de que a Medicina do Trabalho nao atende aos postulados eticos e cientificos que se requer historicamente da medicina e de suas especialidades medicas, entendendo aquela como pratica subserviente a outras variaveis, hegemonicas e nao cientificas. Alem disto, remete o debate as contradicoes conceituais que envolvem a construcao da area de saude do trabalhador no Brasil.

The gap between what has been defined and what is still pending in occupational health surveillance

The scope of this paper is to address some questions about Occupational Health Surveillance (VISAT) in Brazil based on various elements of analysis, in order to contribute to the debate on this theme at the Fourth National Conference on Occupational Health. The topics discussed in the article are: the role of Reference Centers for Occupational Health (CEREST) as a place for discussing VISAT; training and qualification of the VISAT agents; commitment of workers as subjects of VISAT action; strategies for intersectorial liaison with other areas of the State; and the dialogue between peers working in the field of research and action of VISAT. It should be emphasized that in Brazil there is specific legislation on VISAT that is a priority of the National Labor Policy. The conclusion drawn is that heavy investment in the training of agents and the development of specific guidelines is needed to implement systematic and intersectorial actions in this respect. At the time of the Conference, the greatest expression of the exercise of social control, it is recommended that the participation in surveillance procedures of health workers be evaluated as a precondition to ensure the effectiveness of these actions.

A gestão do Sistema Único de Saúde e a Saúde do Trabalhador: o direito que se tem e o direito que se perde

Inscritas na Constituicao Federal de 1988, as acoes de Saude do Trabalhador no Sistema Unico de Saude carecem de uma efetividade capaz de mudar os alarmantes indicadores epidemiologicos de acidentes e doencas do trabalho. Mesmo sendo reflexo da postura politico-economica dos governos pos-constitucionais, a gestao do Sistema Unico de Saude e determinante na omissao e, mesmo, ofensa ao que se estabelece constitucionalmente. O texto, de carater ensaistico, baseou-se em dados atualizados da Previdencia Social, e em documentos e artigos sobre o campo da Saude do Trabalhador e da hermeneutica juridica quanto a aplicabilidade das normas que regem as acoes, especialmente de saude publica, do Poder Executivo no Estado de Direito.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ADOLESCENTES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS

Objective: To characterize the cross-sector policies aimed at the teenager, from the following analytical variables: adolescence, interdisciplinary, intersectionality and Health System; vulnerability and territory, healthy municipalities and communities. Methods: A documental literature review, in which we sought the meaning of adolescence, the ratio of public investment in this segment and a discussion on the social norm and the state apparatus for their support. We used as categories of analysis: intersectionality, systemic complexity of health, territory of vulnerability, spatial delimitation of policy, social network and healthy spaces. Results: Public policies integrated into healthy spaces have been implemented in several places having adolescence as a focal object. Policies aimed at teenagers, whose symbolic representation considers them more independent and positive in social reality, tend to create more meaningful opportunities and empowerment of individuals. Conclusion: In Brazilian State, new spaces of sociability of the adolescent are welcome, serving as socializing agencies, contributing to the construction of the subjectivity of the adolescent, based in the recovery of social values and preparing for life as from an ethical and civic consciousness.

Saúde do Trabalhador: necessidades desconsideradas pela gestão do Sistema Único de Saúde

RESUMO O texto, enquanto ensaio reflexivo, tem como objetivo analisar as normas operacionais e de pactuacao do Sistema Unico de Saude (SUS), no sentido de observar se o enunciado normativo decorrente dos pactos em saude e coerente com a determinacao constitucional de promocao, protecao e reabilitacao da saude dos trabalhadores e com o enfrentamento dos alarmantes indicadores epidemiologicos dos agravos decorrentes do trabalho. Utiliza, como metodo, a analise documental e bibliografica referente ao tema e conclui que, a partir das necessidades em saude, aquelas que dizem respeito a saude do trabalhador sao desconsideradas pelos mecanismos de pactuacao e gestao do SUS.

Cuidados paliativos no câncer e os princípios doutrinários do SUS

Os cuidados paliativos sao destinados as pessoas com doencas cronicas evolutivas que ameacam suas vidas. Tem como caracteristica preservar a qualidade da vida, do diagnostico ao estagio final, e guardam coerencia com a doutrina do Sistema Unico de Saude (SUS): universalidade, integralidade, equidade. Este artigo, focado no câncer, faz uma reflexao sobre a cobertura da populacao, sua organizacao na atencao basica, media e alta complexidades e formacao de profissionais, a partir de revisao bibliografica e dos instrumentos normativos. Conclui-se que a estruturacao da rede de cuidados paliativos carece de eficacia para o seu desenvolvimento, enquanto politica publica coerente com a doutrina do SUS.

Cadeias produtivas e a vigilância em saúde, trabalho e ambiente

Resumo A globalizacao da economia alterou o padrao produtivo na atualidade e a formacao de cadeias de producao e um fenomeno central nessa nova conjuntura. Cadeias produtivas sao processos de extracao, producao, transporte, distribuicao, consumo e descarte de bens e servicos. Para o seu desenvolvimento existem investimentos governamentais economicos/financeiros, por vezes em confronto direto com os interesses da protecao da saude dos trabalhadores e ambiental. Isso porque sao gerados diversos danos, riscos e vulnerabilidades sociais, ambientais, sanitarias e ocupacionais ao longo das cadeias. A vigilância em saude, trabalho e ambiente tem o desafio de enfrentar esses complexos problemas para garantir melhorias para as condicoes de vida. O objetivo deste ensaio teorico e discutir estrategias de vigilância em saude, trabalho e ambiente, partindo da nocao de cadeia produtiva enquanto redes interconectadas de producao-consumo. O artigo apresenta as principais abordagens teoricas sobre cadeias de producao, especialmente, Supply Chain, Global Commodity Chain, Analise de Filiere e Agribussiness, destacando as areas do conhecimento envolvidas. Discute ainda a fragilidade e incipiencia da intersecao dos saberes e praticas da vigilância em saude, trabalho e ambiente com a tematica das cadeias produtivas, evidenciando a necessidade de superacao da vigilância dos produtos em direcao a intervencao em toda a cadeia produtiva, mediante a articulacao entre as vigilâncias do SUS. Destaca-se tambem o papel da academia, dos servicos de saude e das populacoes para a implementacao dessa vigilância.