Mariana Olívia Santana dos Santos

Desenvolvimento sustentável e saúde do trabalhador nos estudos de impacto ambiental de refinarias no Brasil

Neste estudo, realizou-se uma analise de convergencia dos conteudos dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) de refinarias de petroleo no Brasil com o conceito de desenvolvimento sustentavel e a saude do trabalhador. Desenvolveu-se um indicador denominado grau de convergencia, segundo as categorias: equidade, intersetorialidade, acoes multiestrategicas, participacao, empoderamento e sustentabilidade. Essas foram analisadas no diagnostico ambiental, analise de impactos ambientais e medidas mitigadoras e compensatorias, utilizando indicadores de saude do trabalhador como criterios para convergencia, conforme as dimensoes incipiente, insuficiente, intermediario ou avancado. Os resultados mostraram que o grau de convergencia dos conteudos com o desenvolvimento sustentavel e saude do trabalhador sao incipientes (0 a 20%) nos EIAs da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquimico do Rio de Janeiro (COMPERJ). No EIA da Refinaria de Paulinia (REPLAN) a convergencia e insuficiente (25 a 45%). Em relacao ao grau de convergencia total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido dos EIA COMPERJ e EIA RNEST que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Os resultados encontrados sugerem a necessidade da insercao do conceito de desenvolvimento sustentavel nos EIAs de refinarias de petroleo, sob a otica da saude do trabalhador, como estrategia de controle de riscos socioambientais, reafirmando o carater preventivo do processo de licenciamento ambiental.

Conflitos ambientais e as águas do rio São Francisco

Abstract This article presents a study on the environmental conflicts over water in states directly involved in the context of the Integration Project of the San Francisco River in Northeastern Brazil. It is based on an approach guided by the social determination of health involving the relationships between the use of natural resources, political domination and economic ownership that underlie the processes of environmental injustice. A transversal, descriptive, and observational study was carried out. The data-base from the Pastoral Land Commission—which monitors conflicts over water—was used as a source of information. The states of Ceara, Paraiba, Per-nambuco and Rio Grande do Norte were chosen as scope for the study. The conflicts were characterized according to state, status and the number of affected families. We observed that conflicts existed in all states studied, but especially in Ceara and Pernam -buco. We, thus, concluded that the water transposi -tion project for the Sao Francisco river worsens environmental conflicts involving indigenous populations and others vulnerable groups rooted in the territories that demand access to the water.Keywords: Health; Environment; Environmental conflicts; Development; Territory.

Documentário e cinedebate como estratégia de pesquisa-ação em saúde: comunicando perigos, construindo saberes, promovendo saúde

Documentary and cinemadebate as strategy of action research in health: communicating dangers, building knowledge, promoting health