Mariângela Leal Cherchiglia

A práxis do agente comunitário de saúde no contexto do programa saúde da família: reflexões estratégicas

O Programa Saude da Familia (PSF) surgiu no cenario brasileiro como estrategia de superacao do modelo assistencial centrado na doenca e no cuidado medico individualizado. Nesse contexto, os agentes comunitarios de saude (ACS) tem sido considerados atores-chave na implantacao de politicas voltadas para a reorientacao do modelo de atencao a saude. O objetivo deste estudo foi analisar as concepcoes e percepcoes sobre o SUS e o PSF que norteiam as acoes dos ACS, refletindo sobre sua funcao e formacao profissional. O trabalho fundamentou-se na pesquisa quali-quantitativa, foi realizado em Cajuri-MG e foram entrevistados todos os ACS (n=11) que trabalhavam no PSF. Os resultados demonstraram que a maioria dos ACS (72,7%) residia na comunidade em que atuava, trabalhava ha mais de cinco anos no PSF e acompanhava a quantidade de familias recomendada. Entre as principais funcoes, destacaram-se visitas domiciliares, busca ativa e educacao em saude, que na maioria das vezes acontecia de forma individualizada e centrada no reforco da assistencia medica e na prevencao de riscos especificos. Em relacao a capacitacao, 54,6% dos ACS receberam orientacao antes de iniciar o trabalho e 81,8% participaram de cursos depois que ja estavam trabalhando. Apenas 27,3% dos ACS souberam conceituar o SUS e 36,4% demonstraram entendimento adequado sobre PSF. Esses resultados demonstram a necessidade de maiores esforcos para melhorar a capacitacao do ACS, visando adequar seu nivel de apreensao e conhecimento dos principios do SUS e PSF, para que ele possa atuar segundo as diretrizes desse sistema e contribuir efetivamente para sua consolidacao.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em acoes judiciais. METODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saude e a representacao dos autores junto ao Poder Judiciario. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria, essencialidade, inclusao programatica no Sistema Unico de Saude e evidencias de eficacia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saude e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnostico mais frequente foi o de artrite reumatoide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados nao eram registrados na Agencia, 19,6% estavam presentes na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidencia consistente de eficacia. Dentre os medicamentos nao disponiveis no sistema publico, 79,0% apresentavam alternativa terapeutica nos programas de assistencia farmaceutica. CONCLUSOES: O fenomeno da judicializacao na saude pode indicar falhas do sistema publico de saude, uma vez que ha solicitacoes de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstaculo para a pratica do uso racional de medicamentos e para a consolidacao das premissas da Politica Nacional de Medicamentos, principalmente quando sao solicitados medicamentos sem comprovacao de eficacia e nao padronizados pelo Sistema Unico de Saude.OBJECTIVE To analyze the profile of claimants and medicines demanded in lawsuits. METHODS Descriptive study that examined 827 lawsuits with 1,777 demands of access to medicines in the period between July 2005 and June 2006 in the state of Minas Gerais, Southeastern Brazil. There were examined the type of health care provided to claimants and their attorneyship. The medicines were described based on the following: drug registration at the National Health Surveillance Agency (Anvisa); wheter they were essential medicines; supply in the Brazilian Health System programs; and evidence of drug efficacy. RESULTS More than 70% of the claimants were provided care in the private health system and 60.3% hired private lawyers. The most common diagnosis of claimants was rheumatoid arthritis (23.1%) and the immunosuppressant agents were the most frequent demand medicines (mainly adalimumab and etanercept). Approximately 5% of the medicines demanded were not registered at Anvisa, 19.6% were included in the Brazilian List of Essential Medicine, 24.3% were included in the High-Cost Drug Program and 53.9% showed consistent evidence of efficacy. Among the medicines that were not available in Brazilian Health System, 79.0% had therapeutic alternatives in drug programs. CONCLUSIONS The phenomenon of judicialization of health in Brazil can point out failures in the public health system as some medicines demanded are included in its lists. However, it is a barrier for rational drug use and application of the National Drug Policy guidelines, especially when there are demanded medicines with no evidence of efficacy and that are not included in Brazilian Health System standards.

A construção da base de dados nacional em Terapia Renal Substitutiva (TRS) centrada no indivíduo: aplicação do método de linkage determinístico-probabilístico

Os sistemas de informação em saúde são ferramentas fundamentais para subsidiar a tomada de decisões e auxiliar a organização dos serviços, por meio do planejamento das ações e do acompanhamento e avaliação dos objetivos propostos. O sistema de saúde brasileiro tem larga experiência com a captura e o uso de informações. No entanto, Morais e Gómez (2007) fazem uma reflexão de que os atuais pressupostos, práticas e saberes de informação e informática em saúde não mais dão conta da complexidade do processo saúde/doença/cuidado, apontando algumas questões: a fragmentação dos indivíduos entre diversas bases de dados em saúde, o que acar-

Atenção Primária à Saúde - a "menina dos olhos" do SUS: sobre as representações sociais dos protagonistas do Sistema Único de Saúde

The Primary Health Care (PHC) is the first contact level with the health system. In Brazil, the Family Health Program (PSF) is the main implementation and organization strategy of the PHC. The objective of this study is to evaluate the actions and services of health offered by the PSF, starting from the social representations of the interviewee on the exclusive dimensions of PHC - attention to the first contact, longitudinality, integrality and coordination. It is a quali-quantitative research, accomplished in Cajuri, Minas Gerais State. Municipal managers, PSF professionals and pregnant women assisted by PSF were interviewed. Regarding social representations on SUS, it was observed an inadequate level of apprehension and knowledge of their principles and guidelines. As for PSF, several positive connotations were expressed and the set of perceptions of the protagonists identified it as a restructuring strategy of PHC in the municipality. In spite of this, strong influences of the biomedical model and the challenge of the integration with the other levels of attention were noticed, indicating the need of investments in the professionals training and in the organization of the other levels of attention to health.

O agente comunitário de saúde e aconsolidação do Sistema Único de Saúde: reflexões contemporâneas

Os agentes comunitarios de saude (ACS) sao personagens-chave na implantacao de politicas voltadas para a reorientacao do modelo de saude, tendo como base a atencao primaria. Este estudo apresenta uma revisao de literatura, dirigida a analise critica sobre a contribuicao deste profissional para a consolidacao do Sistema Unico de Saude (SUS). Considerando que as concepcoes acerca do processo saude-doenca dao sentido a pratica sanitaria e as acoes dos profissionais de saude, inicialmente discutiu-se a evolucao dos paradigmas sanitarios e a influencia das correntes de pensamentos neste processo, apresentando as principais diferencas entre o paradigma flexneriano e o paradigma da producao social da saude. Neste contexto, o SUS desponta como um novo sistema de saude, com principios e diretrizes que configuram o Programa Saude da Familia como estrategia revolucionaria, por apresentar respostas aos problemas nao solucionados pelo sistema sanitario hegemonico, baseado no paradigma ate entao dominante. Assim, por colocar em foco o cuidado, a atencao primaria, a pratica sanitaria da vigilância a saude e o trabalho em equipe multiprofissional, a formacao dos profissionais para a abordagem do processo saude-doenca com enfoque em saude da familia surge como desafio para o exito do modelo sanitario proposto. Destarte, a reflexao critica sobre a funcao do ACS aponta para conflitos entre pressupostos teoricos do modelo e a pratica deste profissional, destacando a necessidade de capacitacao permanente, critico-reflexiva e baseada em metodologias problematizadoras, como estrategia de potencializacao para a efetiva mudanca do modelo de saude, no contexto da praxis do PSF.

Fatores associados com a qualidade de vida relacionada à saúde de idosos em hemodiálise

OBJETIVO: Identificar fatores associados a qualidade de vida relacionada a saude de pacientes idosos em hemodialise. METODOS: Estudo transversal com 223 pacientes com idade > 60 anos em hemodialise nas unidades de dialise do municipio de Belo Horizonte, MG, em 2008. A qualidade de vida foi avaliada utilizando o Kidney Disease and Quality of Life - Short Form (KDQOL-SF) e o Medical Outcome Survey - Short Form 36 (SF-36). Os tres escores do KDQOL-SF medidos foram: componente da doenca renal sumarizado (11 subescalas), componente fisico sumarizado (quatro subescalas) e componente mental sumarizado (quatro subescalas). RESULTADOS: Foram observadas associacoes negativas significativas e independentes do componente da doenca renal e mental com numero de doencas cronicas e tempo de tratamento (ambas). O componente fisico foi menor entre os mais velhos, as mulheres, aqueles com maior numero de internacoes e com tres ou mais doencas cronicas. CONCLUSOES: A associacao consistente com presenca de doencas cronicas mostra a importância do perfil de morbidade para a qualidade de vida dessa populacao. A identificacao dos fatores associados, como aumento da idade, sexo feminino, numero de internacoes e tempo de tratamento, pode favorecer o planejamento adequado das acoes de saude para melhor atender a esse grupo.

Factors associated with health-related quality of life in elderly patients on hemodialysis

OBJETIVO: Identificar fatores associados a qualidade de vida relacionada a saude de pacientes idosos em hemodialise. METODOS: Estudo transversal com 223 pacientes com idade > 60 anos em hemodialise nas unidades de dialise do municipio de Belo Horizonte, MG, em 2008. A qualidade de vida foi avaliada utilizando o Kidney Disease and Quality of Life - Short Form (KDQOL-SF) e o Medical Outcome Survey - Short Form 36 (SF-36). Os tres escores do KDQOL-SF medidos foram: componente da doenca renal sumarizado (11 subescalas), componente fisico sumarizado (quatro subescalas) e componente mental sumarizado (quatro subescalas). RESULTADOS: Foram observadas associacoes negativas significativas e independentes do componente da doenca renal e mental com numero de doencas cronicas e tempo de tratamento (ambas). O componente fisico foi menor entre os mais velhos, as mulheres, aqueles com maior numero de internacoes e com tres ou mais doencas cronicas. CONCLUSOES: A associacao consistente com presenca de doencas cronicas mostra a importância do perfil de morbidade para a qualidade de vida dessa populacao. A identificacao dos fatores associados, como aumento da idade, sexo feminino, numero de internacoes e tempo de tratamento, pode favorecer o planejamento adequado das acoes de saude para melhor atender a esse grupo.

Utilização de serviços de saúde por população quilombola do Sudoeste da Bahia, Brasil

Use of health services is increasing in Brazil as a whole, but geographic and social inequalities persist, especially among minority groups. The aim of this study was to analyze the use of health services by members of quilombos (slavedescendant African-Brazilian communities) in Vitória da Conquista, Bahia State, Brazil. This cross-sectional health survey in 2011 focused on 797 adults (≥ 18 years old) belonging to quilombos. The magnitude of the associations between explanatory variables and use of services was estimated by the prevalence ratio obtained from Poisson regression with 95% confidence interval. Of the total sample, 455 (57.1%) reported having used health services in the 12 months prior to the interview. Higher rates of health services utilization were associated with female gender, non-single conjugal status, fair, poor, or very poor self-rated health, enrolment in the Family Health Program, and referral to a health facility for regular or on-going care. The results showed underutilization of health services by members of quilombos, thus demonstrating the need to improve health services provision for this population group.O uso de servicos de saude vem aumentando no pais, mas permanecem as desigualdades geograficas e sociais, especialmente entre os grupos minoritarios. O objetivo deste trabalho foi analisar o uso de servicos de saude pela populacao quilombola de Vitoria da Conquista, Bahia, Brasil. Trata-se de inquerito de saude transversal, realizado em 2011, com individuos quilombolas > 18 anos. A magnitude das associacoes entre variaveis explanatorias e o uso de servicos foi estimada pelas razoes de prevalencia obtidas por regressao de Poisson com intervalo de 95% de confianca. Dos 797 individuos entrevistados, 455 (57,1%) usaram algum servico de saude nos 12 meses anteriores as entrevistas. Verificou-se maiores prevalencias de uso de servicos para os quilombolas do sexo feminino, com companheiros(as), que avaliaram sua saude como regular, ruim ou muito ruim, cadastrados no Programa Saude da Familia e que fizeram referencia a um servico de saude de uso regular. Os resultados apontaram subutilizacao de servicos de saude pelos quilombolas, demonstrando a necessidade de melhorar a prestacao de servicos de saude a essa populacao.

Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Descrever as relacoes entre medico prescritor, advogado e industria farmaceutica em acoes judiciais contra o Estado. METODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informacoes dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variaveis estudadas foram: sexo, idade e doenca dos beneficiarios das acoes, origem do atendimento medico (publico ou privado), medico prescritor, tipo de representacao juridica e medicamento solicitado. Foi realizada analise descritiva das variaveis com a distribuicao de frequencias. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 acoes judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 farmacos diferentes. Entre esses, 12 sao fornecidos pelas politicas de assistencia farmaceutica do Sistema Unico de Saude (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doencas dos beneficiarios foram artrite reumatoide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doencas pulmonares obstrutivas cronicas. Houve predominio de representacao por advogados particulares e atendimento por medicos do setor privado. Entre as acoes representadas pelo escritorio A, 43,6% tiveram um unico medico prescritor para o adalimumabe e 29 medicos foram responsaveis por 40,2% dos pedidos do mesmo farmaco. Apenas um medico foi responsavel por 16,5% das prescricoes de adalimumabe, solicitado por apenas um escritorio particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSOES: A maior representatividade de medicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuizo a equidade. Os dados sugerem associacao entre medicos e escritorios de advocacia nas solicitacoes dos medicamentos. Esse quadro e um indicio de que a Justica e a medicina tem sido utilizadas para atender aos interesses da industria farmaceutica.OBJECTIVE To describe the relationship between the prescribing doctor, lawyer and pharmaceutical industry in lawsuits against the state. METHODS Retrospective descriptive study based on data from administrative files, relating to lawsuits involving medicine demands, in the state of Minas Gerais, Southeastern Brazil, from October 1999 to October 2009. RESULTS A total of 2,412 lawsuits were analyzed with 2,880 medicine requests, including 18 different drugs, 12 of them provided through Pharmaceutical Policies of the Brazilian National Health System (SUS). The most frequent medicines requested included were adalimumab, etanercept, infliximab, insulin glargine and tiotropium bromide. The main diseases were rheumatoid arthritis, ankylosing spondylitis, diabetes mellitus, and chronic obstructive pulmonary disease. Private lawyers and doctors were predominant. The results revealed the association between doctors and law offices on drug requests. Among the lawsuits filed by the office A, 43.6% had a single prescriber to adalimumab, while 29 doctors were responsible for 40.2% of the same drug prescriptions. A single doctor was responsible for 16.5% of the adalimumab prescriptions, being requested through lawsuits filed by a single private law office in 44.8% of legal proceedings. CONCLUSIONS A greater representation of doctors and lawyers from the private sector can hinder equity in health. The results revealed the association between doctors and law offices on drug requests. This is an indication that justice and medical practice have been used, at certain times, to serve the interests of the pharmaceutical industry.

Ciclosporina versus tacrolimus no transplante renal no Brasil: uma comparação de custos

In Brazil, the Unified National Health System (SUS) is responsible for the majority of kidney transplants. To maintain these interventions, the guidelines recommend the use of cyclosporine or tacrolimus, associated with corticosteroids and azathioprine or mycophenolate. Taking the perspective of the National Health System, an economic analysis was performed on the outpatient and hospital resources and medicines used by patient and therapeutic group. A cohort was constructed from 2000 to 2004, with 5,174 kidney transplant patients in use of cyclosporine or tacrolimus, identified by probabilistic record linkage from the National Health System. The cohort included 4,015 patients in use of cyclosporine and 1,159 using tacrolimus. The majority were males, age < 38 years, with nephritis, cardiovascular diseases, and indeterminate causes as the most frequent primary diagnoses. After 48 months of follow-up, the expenditures were higher for kidney transplants in hospitals in the Northeast, cadaver donors, patients in dialysis > 24 months before the transplant, and in the tacrolimus group. Total hospital and outpatient costs and expenditure on medication were higher in patients on tacrolimus as compared to the cyclosporine group.