Milca Lopes de Oliveira

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participacao social no Brasil evoluiu de movimento operario e de sindicatos, culminando na institucionalizacao atraves de Conselhos. Na area da saude, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo e conhecer a pratica do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influencia nas politicas de saude do municipio de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reunioes e como referencial de analise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenario, com coordenador, secretario, composicao hoje paritaria, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisorio contempla principalmente elementos tecnico-administrativos e tecnico-operacionais. No periodo 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberacao precisa ser fortalecida por uma capacitacao que inclua elementos tecnicos, politicos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgacao intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na midia, maior mobilizacao social e articulacao entre os varios Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saude.A participacao social no Brasil evoluiu de movimento operario e de sindicatos, culminando na institucionalizacao atraves de Conselhos. Na area da saude, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo e conhecer a pratica do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influencia nas politicas de saude do municipio de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reunioes e como referencial de analise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenario, com coordenador, secretario, composicao hoje paritaria, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisorio contempla principalmente elementos tecnico-administrativos e tecnico-operacionais. No periodo 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberacao precisa ser fortalecida por uma capacitacao que inclua elementos tecnicos, politicos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgacao intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na midia, maior mobilizacao social e articulacao entre os varios Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saude.

Atendimento médico de urgência na grande São Paulo

Analisa-se a situacao do atendimento as emergencias medicas na Regiao Metropolitana de Sao Paulo, durante o ano de 1999, examinando toda a legislacao pertinente, descrevendo o processo de atendimento observado em um Plantao Controlador Regional (PCR) e verificando a adequacao dos procedimentos adotados as normas que regem o setor e ao efetivo atendimento da demanda. Foram analisados documentos, realizadas entrevistas e observacao do funcionamento do sistema, com um pesquisador no PCR, ao mesmo tempo em que outros acompanhavam os chefes dos plantoes nos tres hospitais gerais. Descreve-se a historia oral da criacao do sistema e a rotina dos servicos, onde se verificou que faltavam plantonistas no PCR; que os medicos responsaveis pelos plantoes da emergencia, nao obedeciam a mesma rotina de procedimentos; que muitas pessoas - inclusive os medicos plantonistas - nao sabiam o que e o PCR; que muitas vezes a falta de transporte impediu a transferencia; que os Servicos de Arquivo Medico e de Estatisticas dos hospitais pesquisados sao desatualizados; que faltam recursos materiais e humanos. Apesar de a amostra nao permitir generalizacoes, constatou-se que faltam leitos para UTI Neonatal; que os motivos mais frequentes para a solicitacao de recursos foram: falta de leito, falta ou quebra de equipamento e falta de profissional; que as solicitacoes tiveram, na quase totalidade dos casos, uma primeira resposta negativa, cujos motivos mais frequentes eram a falta de vaga, o equipamento nao estar disponivel e a indisponibilidade de transporte; que a maioria dos casos chegou ao PCR depois de ter procurado solucionar seu problema por conta propria, alegando a demora no encontro da solucao como justificativa para esse comportamento. Com base na normatizacao do sistema e na analise de experiencias internacionais, sao feitas sugestoes para a eficaz implementacao de um sistema metropolitano de atendimento a emergencia medica na Grande Sao Paulo.

PET-Saúde: (in)formar e fazer como processo de aprendizagem em serviços de saúde

As novas diretrizes curriculares dos cursos da area da saude enfatizam a insercao precoce e responsavel de academicos nos servicos de saude permitindo que parcerias entre Universidade e servico integrem docentes, profissionais da atencao basica e estudantes de graduacao, tendo o servico publico de saude como cenario de praticas. O objetivo deste trabalho e relatar o processo de implementacao e descrever as acoes desenvolvidas no PET-Saude UFMS/Sesau2009. Os dados foram coletados a partir da legislacao do PET-Saude, Projeto PET-Saude UFMS/Sesau2009, sumulas de reunioes dos professores e preceptores, relatorios individuais de academicos, preceptores e tutores. O PET-Saude configura-se um exercicio de multi e interdisciplinaridade como exemplo da integracao ensino-servico-comunidade. As acoes deste estudo foram orientadas por duas linhas de pesquisas com foco na promocao da saude. Dificuldades no desenvolvimento dos projetos foram sentidas pela incongruencia de horarios e defasagem curricular dos academicos de diferentes series e de varios cursos, as quais foram sempre corrigidas com alternativas factiveis que possibilitassem a continuidade das acoes. Com este trabalho foi possivel evidenciar a importância e o impacto positivo da integracao ensino-servico-comunidade na formacao profissional dos academicos e no cotidiano dos profissionais envolvidos.