Patrícia Campos Borja

Evaluating sanitary quality and classifying urban sectors according to environmental conditions

This paper describes how principal components and cluster analyses were used to quantitatively score and rank sanitary conditions in 30 areas of Salvador (Northeast Brazil) and to identify groups of areas with similar environmental quality prior to a programme to improve sanitary infrastructure. In collecting data, street by street, a broad definition of sanitary quality was used, encompassing type and quality of housing, paving, water supply, sewage disposal, drainage and household waste disposal. All variables used in the principal components analysis were coded to reflect the absence of infrastructural elements that contribute to health and environmental quality. Summary variables generated by the analysis were used to score the sanitary quality of each of the areas, and cluster analysis identified four groups of areas, representing high, intermediate, poor and very poor sanitary quality. Higher rates of parasitic infection among children aged 7-14 years of age were found in areas with the worst sanitary conditions, with prevalences increasing progressively from the group with the best sanitary quality to the group with the worst sanitary quality. This kind of analysis provides a method both to appraise the needs of each community (including being able to prioritize areas most in need and identify areas with special sanitation needs) and to score baseline conditions that later allow the impacts of interventions to be assessed.

Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira

A politica de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal, regulatorio e institucional e a retomada dos investimentos. Essa trajetoria tem revelado tensoes e contradicoes inerentes ao contexto politico-ideologico caracterizado por vinculos profundos com a estrutura de poder e as relacoes sociais capitalistas. Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente politica de saneamento basico no Brasil. O estudo, quali-quantitativo, envolveu a coleta de dados sobre os investimentos do Governo Federal, no periodo de 2004 a 2009. Os dados revelaram que os investimentos nao dialogaram com o perfil dos deficits dos servicos. Os contextos fiscais, a politica macroeconomica, os aportes de recursos, as regras de acesso e criterios de elegibilidade sao fatores que vem influenciando nos resultados dos programas do Governo Federal. A persistencia do patrimonialismo, de acoes pautadas em uma abordagem tecno-burocratica, as fragilidades do aparato estatal e a sua permeabilidades a corrupcao e, ainda, as atuais debilidades dos movimentos sociais influenciaram no avanco de um projeto politico voltado a justica socioambiental. A tarefa da universalizacao envolve um esforco politico dos diferentes segmentos da sociedade, no sentido de tratar o saneamento basico como um direito social e integrante de uma politica publica com forte acao Estatal. Nessa perspectiva sera necessario rever as relacoes entre Estado, capital e sociedade e a prioridade nas politicas sociais.

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DAS PROPOSTAS DO PEMAPES: O SISTEMA COMBINADO

O Plano Estadual de Manejo de Aguas Pluviais e Esgotamento Sanitario (PEMAPES) vem atender a um dos requisitos da Politica de Saneamento Basico do Estado da Bahia. Este Plano ressalta os principios de universalizacao do acesso e tecnologias apropriadas, propondo uma solucao conjunta para o sistema de esgotamento sanitario e manejo de aguas pluviais, sendo a mesma o sistema de transicao, composto pela solucao de sistema combinado e captacao em tempo seco. No entanto, esta tecnologia nao e adotada formalmente no Brasil, o que traz dificuldades para a sua implantacao. Para discutir os desafios e oportunidades para implantacao deste sistema considerou-se aspectos tecnicos, institucionais, ambientais e economicos, percebendo com isso que muitas das oportunidades de implantacao deste sistema acabam por ter seus efeitos positivos minimizados ou anulados diante dos desafios a serem enfrentados.