Romualdo Portela de Oliveira

Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica

This paper analyzes data on school enrollment in the fundamental and medium education in Brazil. It argues that the universalization of fundamental education, which is not yet concluded, represents a quality change in the dynamics of the educational contradictions in Brazil. Although it is a democratization process, through which social historically excluded groups can progress within the educational system, it changes the place and quality of social differentiation and exclusion. A debate on educational quality as a component of the right to education is thus more and more important.

Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil

Since the 80s and 90s, the discussion of the notion of quasi-market and its implementation have constituted one of the structuring elements of the transformation of the States role in the supply and administration of education, especially in the United States and England. Such initiatives have constituted a reference for other countries. Based on the notion of quasi-market, which expresses a continuum of organizational forms ranging from a perfect market to the state administration and financing of education, this text presents an analysis of the features that have been dominantly present in the conception and conduction of system and institutional assessment of education in Brazil. It aims at underlining that adopting a competitive logic to promote quality, together with the implantation of incentives, tends to produce socially unjust outcomes.

A transformação da educação em mercadoria no Brasil

This paper presents a research on the noticeable consequences of the supply of private equities and venture capital in Brazilian Higher Education and of the subsequent going public of many teaching institutions. These are growing fast, mainly through the purchase of other schools, whose administration is professionalized. Such process has generalized both education as a commodity and the oligopolization of provision. It is thus possible to conclude that education has been financialized, since private education is nowadays hegemonic in Brazil.

Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências

O artigo apresenta resultados de pesquisa que analisa sistemas de avaliacao implementados por cinco unidades federadas (Bahia, Ceara, Minas Gerais, Parana e Sao Paulo), considerando as caracteristicas vigentes em 2005-2007. Tendo como referencia suas especificidades, busca-se explorar como os resultados produzidos vem informando a formulacao e implementacao de politicas educacionais, bem como discutir seu potencial para tornar-se um marco da politica educacional que efetivamente interfere na gestao das redes de ensino e das escolas. Observou-se que os sistemas tendem a apresentar caracteristicas semelhantes e tomam como principal referencia o Sistema de Avaliacao da Educacao Basica, de âmbito nacional. Quanto ao uso dos resultados, sao tenues ou inexistentes seus impactos ainda que precedidos, na fala de seus propositores, de ampla retorica presente na literatura sobre suas potencialidades. No entanto, a partir do balanco feito pelos proprios gestores dos sistemas, e possivel identificar a preocupacao de tornar tais sistemas mais efetivos. Assim, ja neste estudo, identificam-se iniciativas que procuram transformar a utilizacao dos dados obtidos em instrumentos de gestao, como as que propoem bonus para professores e funcionarios.

Ensino Médio noturno: democratização e diversidade

O proposito do texto e divulgar resultados de pesquisa nacional, desenvolvida em oito estados de todas as regioes do pais (MS, MG, PA, PB, RN, RS, SC e SP), acerca do ensino medio noturno. O material coletado para o estudo, por meio de aproximadamente dez mil entrevistas com professores, alunos e diretores de escolas que ofereciam ensino medio noturno, permitiu analisar acoes em implementacao nessas escolas, visando oferecer subsidios para a formulacao e implementacao de politicas educacionais para o ensino medio, contemplando especificidades do noturno.

Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate

Educational reforms in recent decades have been characterized, among other features, by the use of large-scale assessments as a management tool of school systems and of educator accountability. This phenomenum has occurred differently in each country. In Brazil there has been widespread use such assessments with standardized tests, which generates in the academic and educational community not consensus but a debate in which there are different positions, ranging from the extreme opposition to the recognition of the contribution of large-scale assessments and educational measures to guide educational policies and programs, including restrictions on the use made of their results. Considering positive and negative arguments, including technical and political dimensions, this article, on the one hand, presents a reflection that recognizes the usefulness of these evaluations, and, on the other, questions some of its uses for educational management, for example, allocating resources in schools with best results, setting bonuses for teachers, establishing rankings which stimulate competition between schools and school systems, and understanding test results as a unique and primary indicator of education quality. The objective of this article is to discuss the main pros and cons to large-scale assessments in the national and international literature and systematize the debate on their potential. For this, it focuses on two recurrent themes in literature: the role and validity of large-scale assessments in the education reforms and the use of their results for the management of educational systems and schools.

O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar

Este artigo tem como objetivo analisar o neoliberalismo como um dos fundamentos da educacao domiciliar, fenomeno de interesse crescente no Brasil, dada a tentativa de regulamenta-lo no pais. Para tanto, foram tomados como referencia tres autorizados representantes do neoliberalismo: Friedrich Hayek; Milton Friedman e Ludwig von Mises e a reiterada preocupacao destes com as liberdades, sobretudo as individuais. O artigo argumenta que o neoliberalismo se apresenta como uma das correntes teoricas que tambem da suporte ao homeschooling, tendo como ponto crucial de sua fundamentacao a rejeicao da compulsoriedade da educacao escolar, o que gera fortes implicacoes para o debate educacional, principalmente como desafios a escola publica compulsoria.

Apresentação do Dossiê: Homeschooling e o Direito à Educação

A educacao domiciliar ou homeschooling, hoje, e a opcao de escolarizacao de mais de dois milhoes de norte-americanos. Seus praticantes se opoem ao entendimento de que a educacao compulsoria se efetiva apenas sob a forma de educacao escolar. Ainda que isso represente aproximadamente 4% dos estudantes norte-americanos, como revela um dos autores que contribuiu para este Dossie, longe esta de representar um fenomeno de massa.