Sandra Zákia Sousa

Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola

Analisam-se, neste artigo, tres geracoes de avaliacao da educacao em larga escala, a partir dos objetivos e desenhos usuais em iniciativas implementadas no Brasil. A primeira geracao consiste na avaliacao diagnostica da qualidade da educacao, sem atribuicao de consequencias diretas para as escolas e para o curriculo escolar. As outras duas geracoes articulam os resultados das avaliacoes a politicas de responsabilizacao, com atribuicao de consequencias simbolicas ou materiais para os agentes escolares. Tomando como parâmetro de analise os objetivos e desenhos dessas avaliacoes, bem como estudos e pesquisas que produziram evidencias sobre o tema, exploram-se possiveis implicacoes para o curriculo escolar. Por um lado, discutem-se os riscos de as provas padronizadas, com avaliacoes que referenciam politicas de responsabilizacao envolvendo consequencias fracas e fortes, exacerbarem a preocupacao de diretores e professores com a preparacao para os testes e para as atividades por estes abordadas, levando a um estreitamento do curriculo escolar. Por outro lado, aponta-se o potencial das avaliacoes de segunda e terceira geracoes em propiciarem uma discussao informada sobre o curriculo escolar, em termos das habilidades fundamentais de leitura e matematica que ainda nao tem sido garantidas a todos os alunos.

Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências

O artigo apresenta resultados de pesquisa que analisa sistemas de avaliacao implementados por cinco unidades federadas (Bahia, Ceara, Minas Gerais, Parana e Sao Paulo), considerando as caracteristicas vigentes em 2005-2007. Tendo como referencia suas especificidades, busca-se explorar como os resultados produzidos vem informando a formulacao e implementacao de politicas educacionais, bem como discutir seu potencial para tornar-se um marco da politica educacional que efetivamente interfere na gestao das redes de ensino e das escolas. Observou-se que os sistemas tendem a apresentar caracteristicas semelhantes e tomam como principal referencia o Sistema de Avaliacao da Educacao Basica, de âmbito nacional. Quanto ao uso dos resultados, sao tenues ou inexistentes seus impactos ainda que precedidos, na fala de seus propositores, de ampla retorica presente na literatura sobre suas potencialidades. No entanto, a partir do balanco feito pelos proprios gestores dos sistemas, e possivel identificar a preocupacao de tornar tais sistemas mais efetivos. Assim, ja neste estudo, identificam-se iniciativas que procuram transformar a utilizacao dos dados obtidos em instrumentos de gestao, como as que propoem bonus para professores e funcionarios.

Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar

Iniciativas de avaliacao direcionadas aos diversos niveis de ensino, que se inserem em um movimento de redefinicao do papel do Estado na gestao das politicas educacionais, foram desencadeadas no Brasil, particularmente a partir da ultima decada do seculo XX. Fortalecendo mecanismos discriminatorios, os delineamentos adotados tendem a provocar impactos nos curriculos escolares, no sentido de sua uniformizacao e enrijecimento. Tendo como foco iniciativas do governo federal, como a implantacao do Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Basica - Saeb -, o Exame Nacional do Ensino Medio - Enem - e o Exame Nacional de Cursos - ENC -, destacam-se, neste texto, suas principais caracteristicas, observando-se, no caso dos exames, seu potencial de condicionar os curriculos e, desse modo, intensificar desigualdades escolares e sociais.

Estudos sobre ciclos e progressão escolar no Brasil: uma revisão

This article is a review of published studies about school cycles and school progression in this country, based on a survey of academic publications on this issue covering the period from 1980 to the first half of 2002, as well as more recent material. From the focal points identified during the preliminary review of the material carried out in the above-mentioned survey the text attempts to highlight: conclusions drawn from the historical recovery of the experiences of introducing cycles in schools; data on the coverage and current configuration of schools organized in cycles in Brazil; dimensions emphasized, omitted or little explored in essays and research on school cycles; bibliographical sources for the study of specific experiences. Special attention is given to recent articles that refer to the reforms carried out in state capital cities, which have introduced the cycle organization within innovative contexts, such as those conducted in Sao Paulo, Belo Horizonte and Porto Alegre. As a conclusion, the authors consider that, although the literature examined does contain valuable elements to the comprehension of the current stage in which the issues related to school cycles find themselves, the ongoing policies demand further investigation covering the dimensions of formulation, implementation and impact; timely studies are not just those of a descriptive or analytical nature, but also those submitting proposals.

Pós-graduação e pesquisa em educação no Brasil: o protagonismo da ANPEd

Resultante del debate ocurrido, en mayo del 2007, entre socios de la ANPEd con actuacion destacada en la creacion, organizacion, gestion y en los rumbos de la asociacion, el articulo presenta, a partir de una retrospectiva historica, algunas visiones a respecto del movimiento de postgrado y de la pesquisa en educacion en Brasil. El enfasis recae en los encaminamientos asumidos por la ANPEd, a partir de aspectos relacionados a su organizacion interna, bien como a su articulacion con los organos gubernamentales, grupos de la sociedad civil y otras asociaciones academicas y cientificas. Ademas de los rescates, el analisis presenta perspectivas para la consolidacion y ampliacion de iniciativas de la ANPEd, en el sentido de fortalecer su actuacion como inductora de la mejoria de la calidad de la pesquisa y de la formacion del postgrado. En especial, destaca el protagonismo de la asociacion, como interlocutora en la formulacion e implementacion de politicas publicas de educacion.

Ensino Médio noturno: democratização e diversidade

O proposito do texto e divulgar resultados de pesquisa nacional, desenvolvida em oito estados de todas as regioes do pais (MS, MG, PA, PB, RN, RS, SC e SP), acerca do ensino medio noturno. O material coletado para o estudo, por meio de aproximadamente dez mil entrevistas com professores, alunos e diretores de escolas que ofereciam ensino medio noturno, permitiu analisar acoes em implementacao nessas escolas, visando oferecer subsidios para a formulacao e implementacao de politicas educacionais para o ensino medio, contemplando especificidades do noturno.

Reflexões sobre as políticas de ciclos no Brasil

Dentre as reformas educacionais implementadas em nome da qualidade da educacao nos anos recentes no Brasil, as que introduzem os ciclos, possivelmente, representam as que tem maior potencial de concretizar o proposito de democratizacao do ensino. Ao colocar em questao e em tensao o projeto educacional e social no qual se assenta, de modo dominante, a escola obrigatoria, os ciclos provocam um confronto com valores dominantes, entre estes, o de aceitacao das desigualdades como decorrentes de diferencas individuais. Como medidas de nao-repetencia, eles rompem com a fragmentacao decorrente da seriacao e remetem a mudancas na concepcao do tempo, do espaco e da propria cultura escolar, visando a garantir que o grande contingente de alunos, ate recentemente excluido da escola basica, possa ai permanecer e adquirir conhecimentos socialmente relevantes. O artigo propoe-se a situar as politicas de introducao de ciclos no contexto da educacao brasileira, destacando diferentes significados a eles atribuidos pelas multiplas experiencias de redes publicas de ensino, discutindo questoes postas pela sua implementacao e fazendo consideracoes sobre seus resultados e impactos. Baseia-se em revisao de estudos produzidos sobre o tema, de 1990 aos dias atuais.

Avaliação, ciclos e qualidade do Ensino Fundamental: uma relação a ser construída

The text focuses on the implications of cycle-based schooling organization - which aims at democratizing education - on learning assessments. The analysis is based on typical elements of dominant tendencies in learning assessment practices and on contributions from the literature on the theme. In order to contextualize the range of the implantation of cycles in Brazilian territory, it divulges data that allow us to assay the distribution of schools and enrollments in these cycles, according to their administrative dependence.

A produção científica sobre avaliação educacional e gestão de sistemas e de escolas: o campo da questão entre 2000 e 2008

The text examines academic productions that focus on possible relationships between school management and evaluation, based on dissertations and theses, journal articles and proceedings from Associacao Nacional de Pos-Graduacao e Pesquisa em Educacao (Anpae), in a total of 25 documents. The focus here deepened originated in the State of Acre on the management, autonomy and functioning of collegiate bodies in public school systems which covered the period between the years 2000 and 2008, and gathered 735 documental sources. From the identification of the agglutinated thematic axes in question, the text aims to clarify contributions to the theoretical-methodological searches of that understanding, as well as to point out any possible subsidies for school managers and networks. It was found that, although still incipient, investigations that have dedicated themselves to analyze the relationship between large-scale assessment and school management tend to increase in a short period of time, in view of the prominence that the theme has been conquering in political guidelines in the field of education.O texto analisa producoes academicas que exploram possiveis relacoes entre gestao escolar e avaliacao, com base em dissertacoes e teses, artigos de periodicos e anais da Associacao Nacional de Pos-Graduacao e Pesquisa em Educacao (Anped) e da Associacao Nacional de Politica e Administracao da Educacao (Anpae), totalizando 25 documentos. O foco aqui aprofundado originou-se de Estado da Arte sobre gestao, autonomia e o funcionamento de orgaos colegiados em escolas publicas, que abrangeu o periodo entre os anos de 2000 a 2008 e reuniu 753 fontes documentais. A partir da identificacao de eixos tematicos aglutinadores da producao em pauta, o texto busca explicitar contribuicoes teorico-metodologicas das pesquisas para compreensao da referida tematica, bem como apontar eventuais subsidios para gestores de escolas e de redes. Verificou-se que, embora ainda incipiente, investigacoes que se dedicam a analisar as relacoes entre avaliacoes em larga escala e gestao escolar tendem a aumentar em curto espaco de tempo, tendo em vista a centralidade que o tema vem conquistando nas diretrizes politicas da area da educacao.

CONCEPÇÕES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORJADAS POR MEIO DE AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA

Afirmando como ponto de partida a necessaria relacao entre avaliacao educacional e uma dada concepcao de qualidade, o texto explora que nocao de qualidade da educacao basica vem sendo difundida por meio da avaliacao em larga escala, com base em contribuicoes de pesquisas que tratam de caracteristicas dos delineamentos adotados e de usos de seus resultados. Em seguida, sinaliza alternativas de redirecionamento e ampliacao da nocao de avaliacao no âmbito das politicas publicas, remetendo a uma abordagem que integra fluxos concomitantes e complementares de informacao e decisao, potencialmente capaz de induzir a alteracoes no processo de producao de melhoria da educacao publica.