Simone Martins

Conselho Municipal de Saúde sob a ótica de seus conselheiros: estudo realizado em uma capital brasileira

Os conselhos de saude no Brasil sao instituicoes hibridas que permitem a insercao da sociedade nas discussoes politicas. Assim, neste artigo, buscou-se compreender o funcionamento e as contribuicoes do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte para a insercao da sociedade nos processos politicos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e apresentados a partir de uma analise descritiva e interpretativa. Como resultados, foram observadas limitacoes no conselho que prejudicam seu funcionamento.

Conselho de Políticas e Participação Aspectos do Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG

Os Conselhos de Saude (CS) foram reconhecidos no Brasil como espacos para interacao da sociedade com o Estado nas decisoes politicas sobre o Sistema Unico de Saude. A construcao deste espaco pode ser compreendida como uma conquista da sociedade representando um contrapeso as formas de decisao centradas no governo. Com a institucionalizacao do conselho, comeca a existir a possibilidade de insercao da sociedade nas discussoes em torno de politicas publicas. Partindo deste contexto esta pesquisa teve como objetivo central conhecer o funcionamento do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte com base nas atas das plenarias do conselho, na Resolucao 333 de 2003 e no Regimento Interno do conselho. O metodo de analise de dados utilizado para este trabalho foi analise documental, onde foi estudado as atas das plenarias do Conselho de 2004 a 2012 e a Analise de Conteudo. Como resultado, pode ser destacado o adequado funcionamento do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte, no entanto, com baixo envolvimento dos representantes do Estado nos processos de tomadas de decisao o que pode prejudicar o alcance do objetivo do conselho que e a livre tomada de decisao publica.