Edson Arlindo Silva

Interfaces epistemológicas sobre administração pública, institucionalismo e capital social

Contemporary society is marked by the presence of institutions that organize, regulate and govern the social relations of work. While institutions can be designed individually, they also have the ability to organize into networks that aim to strengthen intra and inter- institutions. Given this context, the aim here is to perform a theoretical incursion into public administration, institutionalism and social capital, showing the possible conceptual interfaces in order to elucidate the contributions of institutional and social capital to better understand contemporary public administration. On the one hand, the theory of social capital promotes understanding of the set of investments that are channeled into socioeconomic and cultural activities to meet specific social needs arising from organized groups in civil society. Thus, according to the assumptions of the capital, people interact with each other for access to public resources in order to achieve the collective targeting of several common interests. Meanwhile, institutionalism sets out on the assumption that any institution that is formally constituted and legitimately recognized by the legal attributes of society loses when the reason for the logic of its constitution can no longer be any more effective than individual action alone. Finally, the discussions surrounding the themes of social capital, institutional and public administration models invite us to reflect on the changes that take place in modern societies, especially regarding forms of government and trends in relations between state and society that take place in a globalized world.

página G rau de Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Junto aos Agricultores Familiares do Estado de Minas Gerais

Indicators are useful instruments in the scope of public management, given its ability to measure the effectiveness of government actions. This study aimed to develop an indicator to measure the level of implementation propensity of the Food Acquisition Program (FPA) in some municipalities of Minas Gerais State in 2011, which involves the propensity of food insecurity in the local population and the need to access the market by the local family farming. The indicator was called Propensity Index to Execution of FPA (PIE-FPA), and was produced using two proxies composed by five variables. It was found that the most resources were transferred to farmers located in the municipalities of higher demand of program activities, and that the level of coverage of the program is still incipient in face of the needs of demanding regions. There is also unequal mesorregional coverage of the program, indicating that some regions have been disregarded, especially Zona da Mata Mineira. The PIE-FPA was useful in pointing an innovative public policy in the context of how Brazilian public management has been developed and implemented.

Difusão da informação na administração pública

A revolucao da informacao e da gestao do conhecimento na atualidade vem trazendo transformacoes significativas jamais vistas em tempos anteriores. As recentes revoltas populares que estao derrubando governos ditatoriais mostram a forca das tecnologias de informacao para mobilizar e aglutinar milhares de pessoas em torno de objetivos comuns. Nesse contexto, este estudo buscou compreender as constantes mudancas no ambiente e no arcabouco legal do pais, atraves do seguinte questionamento: como os municipios brasileiros disseminam a informacao para o cidadao sob a otica das praticas da Gestao do Conhecimento e do Governo Eletronico? Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva quantitativa, cuja avaliacao consiste em 9 dimensoes e 15 criterios, totalizando 187 pontos de verificacao. Verificou-se que 62,96% dos municipios estao evoluindo quanto a adocao de praticas relacionadas a disponibilizacao de informacoes sobre sua gestao fiscal. Tambem foi constatado que todos os municipios ainda necessitam de ferramentas avancadas que possam facilitar o acesso do contribuinte aos atos e servicos publicos. Com relacao ao desenvolvimento da gestao e difusao da informacao, em 77,78% dos portais pesquisados, o acesso a informacao nao se da de forma facil, compreensivel e rapida, contribuindo para o aumento da assimetria informacional entre governo e cidadao.A revolucao da informacao e da gestao do conhecimento na atualidade vem trazendo transformacoes significativas jamais vistas em tempos anteriores. As recentes revoltas populares que estao derrubando governos ditatoriais mostram a forca das tecnologias de informacao para mobilizar e aglutinar milhares de pessoas em torno de objetivos comuns. Nesse contexto, este estudo buscou compreender as constantes mudancas no ambiente e no arcabouco legal do pais, atraves do seguinte questionamento: como os municipios brasileiros disseminam a informacao para o cidadao sob a otica das praticas da Gestao do Conhecimento e do Governo Eletronico? Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva quantitativa, cuja avaliacao consiste em 9 dimensoes e 15 criterios, totalizando 187 pontos de verificacao. Verificou-se que 62,96% dos municipios estao evoluindo quanto a adocao de praticas relacionadas a disponibilizacao de informacoes sobre sua gestao fiscal. Tambem foi constatado que todos os municipios ainda necessitam de ferramentas avancadas que possam facilitar o acesso do contribuinte aos atos e servicos publicos. Com relacao ao desenvolvimento da gestao e difusao da informacao, em 77,78% dos portais pesquisados, o acesso a informacao nao se da de forma facil, compreensivel e rapida, contribuindo para o aumento da assimetria informacional entre governo e cidadao.

Políticas Públicas de desenvolvimento local e adensamento de capital social: análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em quatro municípios de Minas Gerais

The paper analyzed the effectiveness of the Food Acquisition Program (FPA) as a public policy of local development, in densify the level of social capital in four cities in the state of Minas Gerais. Data was collected by conducting semi-structured interviews with several segments of actor involved in the implementation and operation of the FPA, subsequently categorized and analyzed by operating categories of social capital previously defined. Results indicated that the analyzed regions have low levels of social capital. Moreover, the existence of operational biases in the design and implementation of the FPA, notably in relation to deficiency in government communication among all the actors involved and the limited function of collective organizations, favors the perpetuation of the status quo. Thus, the modern model of the government intervention, arising with implementation the FPA, not have been transformer in relation to local development, in the cities studied. This scenario, however, can be changed when there is support from the municipal government and the existence of local leaders among the beneficiaries.

Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras

Resumo: A formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso, foram elaborados dois indicadores compostos por sete variáveis que englobassem tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. Posteriormente, foi estimado o nível de cobertura do programa nas regiões brasileiras. Foram utilizadas as técnicas estatísticas multivariada Análise de Cluster para identificar agrupamentos e Análise de Discriminante para validá-los. Foi possível identificar quatro grupos de demanda do programa com características distintas significativamente validados pela Análise Discriminante. O grupo com maior demanda das ações do programa é formado por municípios com expressiva presença de agricultores familiares, baixo dinamismo econômico e alto risco de segurança alimentar, e estão localizados majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se que o PAA tem concentrado suas ações nestes municípios; porém, o nível de cobertura do programa ainda é incipiente. Demonstrou-se, também, que a taxa de cobertura por regiões ainda é desigual, indicando que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para o Norte e o Nordeste.

Conselho Municipal de Saúde sob a ótica de seus conselheiros: estudo realizado em uma capital brasileira

Os conselhos de saude no Brasil sao instituicoes hibridas que permitem a insercao da sociedade nas discussoes politicas. Assim, neste artigo, buscou-se compreender o funcionamento e as contribuicoes do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte para a insercao da sociedade nos processos politicos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e apresentados a partir de uma analise descritiva e interpretativa. Como resultados, foram observadas limitacoes no conselho que prejudicam seu funcionamento.

A Influência do ENADE no âmbito das Instituições de Ensino Superior

The objective of this work is to understand the influence of ENADE in Higher Education Institutions (HEIs) in the perception of the course coordinators of the Federal University of Vicosa (UFV). Methodologically, it was held 14 interviews with coordinators of courses at UFV. As a result, it was found that the majority of respondents indicated positive influences of the evaluation. Furthermore, we identified the main critiques of the test, which is consistent with the faults mentioned by authors previously studied the ENADE.

Conselho de Políticas e Participação Aspectos do Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG

Os Conselhos de Saude (CS) foram reconhecidos no Brasil como espacos para interacao da sociedade com o Estado nas decisoes politicas sobre o Sistema Unico de Saude. A construcao deste espaco pode ser compreendida como uma conquista da sociedade representando um contrapeso as formas de decisao centradas no governo. Com a institucionalizacao do conselho, comeca a existir a possibilidade de insercao da sociedade nas discussoes em torno de politicas publicas. Partindo deste contexto esta pesquisa teve como objetivo central conhecer o funcionamento do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte com base nas atas das plenarias do conselho, na Resolucao 333 de 2003 e no Regimento Interno do conselho. O metodo de analise de dados utilizado para este trabalho foi analise documental, onde foi estudado as atas das plenarias do Conselho de 2004 a 2012 e a Analise de Conteudo. Como resultado, pode ser destacado o adequado funcionamento do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte, no entanto, com baixo envolvimento dos representantes do Estado nos processos de tomadas de decisao o que pode prejudicar o alcance do objetivo do conselho que e a livre tomada de decisao publica.

Predominance or coexistence?: brazilian public administration models in the National Housing Policy

En Brasil, se identifica que la administracion publica ha sido conducida a lo largo de los anos por diferentes modelos de gestion: patrimonialista, burocratico, de gestion y societal, cada uno representando determinado contexto historico, economico y politico. Este articulo verifica cuales elementos de estos modelos predominan en la administracion publica brasilena, teniendo como objeto de analisis la Politica Nacional de Vivienda y sus etapas en el ciclo politico. Se constata que esa politica publica es marcada por el hibridismo de elementos caracteristicos de los modelos de administracion publica burocratica, de gestion y con predominancia del modelo societal, por tornarse evidente en todas las etapas del ciclo politico analizadas.

¿Predominancia o coexistencia?: modelos de administración pública brasileña en la Política Nacional de Vivienda

En Brasil, se identifica que la administracion publica ha sido conducida a lo largo de los anos por diferentes modelos de gestion: patrimonialista, burocratico, de gestion y societal, cada uno representando determinado contexto historico, economico y politico. Este articulo verifica cuales elementos de estos modelos predominan en la administracion publica brasilena, teniendo como objeto de analisis la Politica Nacional de Vivienda y sus etapas en el ciclo politico. Se constata que esa politica publica es marcada por el hibridismo de elementos caracteristicos de los modelos de administracion publica burocratica, de gestion y con predominancia del modelo societal, por tornarse evidente en todas las etapas del ciclo politico analizadas.