Vera Lúcia Jacob Chaves

Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios

O objetivo principal deste artigo e apresentar uma analise critica das politicas de expansao da educacao superior, no Brasil, instituidas pos-LDB/1996, com a finalidade de identificar e discutir as novas configuracoes dessa expansao, em especial a que vem sendo efetivada, a partir de 2007, com a criacao de redes de empresas por meio da compra e (ou) fusao de instituicoes de ensino superior privadas do pais, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores, configurando a formacao de oligopolios. Para tanto, utilizamos como recurso metodologico a pesquisa bibliografica, especificamente a consulta em fontes documentais diversas, em especial, web sites de empresas educacionais, bem como de orgaos da imprensa tradicional e da midia eletronica nacionais. Nas consideracoes finais, apontamos algumas tendencias da mercantilizacao do ensino superior, no Brasil.

POLÍTICA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL – O PROUNI E O FIES COMO FINANCIADORES DO SETOR PRIVADO

O estudo analisa a politica de expansao da educacao superior brasileira no periodo 2003-2014, tendo como enfase a analise do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) como financiadores do setor privado. Utilizou-se como recurso metodologico a pesquisa quanti-qualitativa com consulta em fontes documentais e nos sites da Receita Federal do Brasil e do Senado Federal para o levantamento de dados financeiros e do Censo da Educacao Superior referente aos dados sobre matriculas e Instituicoes de Educacao Superior. O estudo evidenciou que uma politica de expansao ocorreu tanto para o setor publico quanto para o setor privado e que este recebeu substanciais incentivos governamentais, especialmente via ProUni e FIES, o que tem contribuido para a obtencao de lucro e a oferta de uma educacao superior que dissocia o ensino de graduacao, da pesquisa e da extensao.

POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – ANÁLISE DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO PÓS-CONSTITUIÇÃO/1988

The purpose of this article is to analyze the Brazilian public higher education funding policy, as it appears in the I National Education Plan (PNE) post-Federal Constitution of 1988 and the content of proposed legislation (PL) 8.035/2010. The study arises from the thesis that the public higher education funding is directly related to the federal fiscal adjustment policy, implemented in Brazil in the 90’s, as part of the neoliberal reforms adopted in capitalist countries, particularly in Latin America. These reforms follow the guidelines of international organizations, in particular the World Bank, the International Monetary Fund and the Organization for economic cooperation and development. Documental sources and data 1 Professora do Instituto de Ciências da Educação e do PPGED da Universidade Federal do Pará (UFPA), Doutora em Educação pela UFMG e Pós-Doutora em Educação pela Universidade de Lisboa e pela UERJ. E-mail: veraluciajacob@gmail.com 2 Professor do PPGED da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor em Educação pela UNIMEP-Piracicaba. E-mail: nelsoncardosoamaral@gmail.com * Agências Financiadoras: CAPES/INEP – Programa Observatório da Educação (2013-2016) OBEDUC no 20346; CNPq – Edital Humanas – 2012-2014. Artigo 44 Chaves VLJ, Amaral NC Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 1, p.43-55 ISSN 1982-7199 | Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br collected in Anísio Teixeira Study and Research Institute (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP), National Congress, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and Central Intelligence Agency (CIA) were used. The text reflects on the financing policy of Brazilian public higher education, establishing an interface between expansion targets proposed in National Education Plans and the percentage of GDP needed. On the final considerations, a comparison of the values applied throughout Brazil and other OCDE countries per person in educational age in higher education is made, identifying the existing distance between Brazil and the other countries.