Adilson de Lima Tavares

O olhar dos conselheiros de saúde sobre os relatórios de prestação de contas no município de Natal (Rio Grande do Norte), Brasil

Se os conselhos forem analisados como organizacao que combina recursos e procura deliberadamente realizar um conjunto de objetivos, a avaliacao de sua eficacia, e nao de sua efetividade, estara centrada na capacidade de realizacao de objetivos definidos pelos seus membros. No Brasil a partir da Lei No 8142/90, os conselhos de saude passaram a deliberar assuntos ligados a saude, tornando-se pratica constante. Este artigo analisa os resultados de pesquisa qualitativa realizada sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saude de Natal (CMS) a partir de informacoes de natureza economico-financeira prestadas pela Secretaria Municipal de Saude (SMS). De acordo com os resultados, os conselheiros tem baixo grau de compreensao sobre as informacoes de natureza economico-financeiras, dado que ocorre uma evidenciacao incompleta por parte da SMS ao CMS, o que implica no fato de o CMS nao ter a oportunidade de estabelecer maiores inferencias sobre a eficiencia da destinacao dos recursos. Dessa forma, aumenta a dificuldade do exercicio de controle por parte dos conselheiros uma vez que a informacao de modo sintetico impossibilita dentre outras inferencias o confronto entre o que foi previsto no orcamento e o que foi efetivamente realizado.

RECURSOS DE INVESTIMENTOS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL: ÍNDICE DE DESEMPENHO (2013 – 2015)

O objetivo desta investigacao e elaborar um indice de desempenho dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal na alocacao de recursos em obras e instalacoes com os valores destinados para as despesas de investimentos na execucao orcamentaria de 2013 a 2015, com a utilizacao de metrica quantitativa. Foi utilizado o metodo de pesquisa empirico-analitico, com suporte das Teorias dos Stakeholders e da Escolha Publica. Os dados sobre o indicador de comprometimento dos recursos de despesas de investimentos em obras e instalacoes foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os resultados revelaram com base no ranking do Indice de Desempenho de Alocacao de Recursos com Obras e Instalacoes (IDROI), que os Estados de Alagoas, Paraiba e Mato Grosso ficaram nas primeiras posicoes (foram mais eficientes) e os Estados de Rondonia, Rio Grande do Sul e Parana ficaram nas ultimas posicoes (menos eficientes). Como principais stakeholders , no processo de avaliacao de resultados da gestao publica por indicador e indice de desempenho, destacam os cidadaos, os governos estaduais e distrital (gestores publicos) e os orgaos de fiscalizacao (Controladorias, Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal).

ÍNDICE DE OPORTUNIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: VARIÁVEIS EXPLICATIVAS DE RENDIMENTO DOS ALUNOS DAS CAPITAIS ESTADUAIS E DOS ESTADOS BRASILEIROS

The purpose of this article was to assess whether the variables: expenditure of the function ‘education’ divided by the total population; expenditure of the function ‘education’ divided by the number of students, teachers and schools; expenditure of the function ‘education’ divided by the number of students; number of students divided by the number of teachers; number of students divided by the number of schools and the number of teachers divided by the number of schools may explain the performance of the students from the educational network under the responsibility of the State Capital Cities and of the Brazilian federal States, as measured by the Index of Opportunities of the Brazilian Education (Ioeb). The results highlighted associations in the Brazilian Capital Cities in which the performance obtained from the students in the Ioeb may improve as a result of an increase in the per capita public spending (function ‘education’) in relation to the entire population; that increase in the number of students per teacher may reduce the performance of the students in the Ioeb and that increase Electronic copy available at: https://ssrn.com/abstract=3540207

Análises de Balanços Públicos: Quociente do Resultado Orçamentário do Governo Federal. 2000-2009 (Analysis of Public Balances: Quotient of the Federal Government's Budget Outcome. 2000-2009)

Portuguese Abstract: Esta pesquisa tem o objetivo de evidenciar os Quocientes do Resultado Orcamentario (QRO) do Governo Federal, apurados nos Balancos Orcamentarios, no periodo de 2000 a 2009 e analisar as suas consequencias na execucao orcamentaria. Os dados historicos do Demonstrativo das Receitas Realizadas e Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas da Uniao (Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social) dos exercicios de 2000 a 2009, foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em termos metodologicos, trata-se de uma pesquisa bibliografica, quantitativa (media aritmetica, desvio padrao, coeficiente de variacao, coeficiente de correlacao e os numeros-indices) e qualitativa. Os resultados revelaram que dos dez anos analisados (2000 a 2009), o Governo Federal apresentou como quociente do resultado da execucao orcamentaria o superavit orcamentario total (receitas executadas superiores as despesas executadas) em nove anos (2000 a 2007 e 2009) e um ano de deficit orcamentario total (2008) ao considerar as receitas e despesas executadas totais. Separadamente, o deficit orcamentario corrente em quatro anos (2001, 2006, 2007 e 2009) e deficit orcamentario de capital no ano de 2008. Foi observado que o Governo Federal deixou de gastar em media, aproximadamente R

IMPACTO DA NÃO-PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO RESULTADO DE UMA INDÚSTRIA TÊXTIL DA REGIAO METROPOLITANA DE NATAL

41 bilhoes, e isto representa a diferenca media entre o que foi arrecadado e gasto no periodo de 2000 a 2009.English abstract: This research aims to highlight the Quotients of the Budget Outcome (QRO) of the Federal Government, verified in the Budgeta ry Balances, in the period from 2000 to 2009, and to analyze their consequences on the budgetary execution. The historical data from the Statement of Generated Revenues and Committed, Liquidated and Paid Expenditures of the Union (Fiscal and Social Security Budgets) of the years 2000 to 2009, were extracted from the electronic website of the National Treasury Office (STN). In methodological terms, it is a bibliographical, quantitative (arithmetic mean, standard deviation, coefficient of variation, correlation coefficient and indexes) and qualitative research. The results revealed that of the ten years analyzed (2000 to 2009), the Federal Government presented as quotient of the outcome of the budgetary execution the total budget surplus (executed revenues exceeding the executed expenses) in nine years (2000 to 2007 and 2009) and one year of total budget deficit (2008) when taking into account the total executed revenues and expenditures. Separately, the current budget deficit in four years (2001, 2006, 2007 and 2009) and capital budget deficit in the year 2008. It was observed that the Federal Government restrained from spending, on average, approximately R

A ANÁLISE FINANCEIRA FUNDAMENTALISTA NA PREVISÃO DE MELHORES E PIORES ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO

41 billion, and that represents the average difference between what has been collected and spent in the period from 2000 to 2009.