Fábia Jaiany Viana de Souza

Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

El objetivo de este articulo es la investigacion de la relacion entre el numero de familias de este programa en los ayuntamientos de la region Nordeste y sus indicadores de evaluacion del PBF - los subcomponentes del Factor de Operacion de Indice de Gestion Descentralizada (IGD). De este modo, fue utilizado el Coeficiente de Correlacion de Pearson con los datos de 1705 ayuntamientos. Las correlaciones con significancia estadisticas fueron entre el Numero de Familias do PBF y todos los subcomponentes del IGD, entre IGD salud y los demas subcomponentes del IGD y entre el IGD educacion e la Actualizacion de Registros. La conclusion es que un mayor numero de familias beneficiarias del PBF conduce a una disminucion de sus indicadores de seguimiento, lo que apunta a la fragilidad de la gestion en los municipios y plantea un gran desafio para las articulaciones del PBF con otras acciones importantes como la salud y la educacion.

RECURSOS DE INVESTIMENTOS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL: ÍNDICE DE DESEMPENHO (2013 – 2015)

O objetivo desta investigacao e elaborar um indice de desempenho dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal na alocacao de recursos em obras e instalacoes com os valores destinados para as despesas de investimentos na execucao orcamentaria de 2013 a 2015, com a utilizacao de metrica quantitativa. Foi utilizado o metodo de pesquisa empirico-analitico, com suporte das Teorias dos Stakeholders e da Escolha Publica. Os dados sobre o indicador de comprometimento dos recursos de despesas de investimentos em obras e instalacoes foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os resultados revelaram com base no ranking do Indice de Desempenho de Alocacao de Recursos com Obras e Instalacoes (IDROI), que os Estados de Alagoas, Paraiba e Mato Grosso ficaram nas primeiras posicoes (foram mais eficientes) e os Estados de Rondonia, Rio Grande do Sul e Parana ficaram nas ultimas posicoes (menos eficientes). Como principais stakeholders , no processo de avaliacao de resultados da gestao publica por indicador e indice de desempenho, destacam os cidadaos, os governos estaduais e distrital (gestores publicos) e os orgaos de fiscalizacao (Controladorias, Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal).

COMMUNICATION AND INFORMATION SHARING PRACTICES WITH CUSTOMERS AND SUPPLIERS IN SUSTAINABILITY REPORTS BY ELECTRICAL COMPANIES

Objective: This study aimed to identify the practices of communication and information sharing with customers and suppliers, disclosed in sustainability reports by electric companies listed in B3. Background: The Stakeholders Theory emphasizes the active management of the business environment, taking into account the interests of all the groups involved. It emphasizes the creation of shared value, through dialogue, in which the practices of communication and information sharing can contribute to the generation of results by the innovation of products and processes. Method: A descriptive and documentary research was conducted with a qualitative approach, having as an empirical cut the sustainability reports of 38 Brazilian electric companies, referring to the year 2014. Results: The ombudsmans office was seen as a channel of communication with clients more evidenced in the reports, together the adherence to social networks and promotion of accessibility by the relationship channels for the disabled users. With regard to its suppliers, it was found that the practices used are diversified, predominantly virtual, as well as face-to-face interactions, through monthly and annual meetings. It is concluded that the sustainability reports analyzed present communication actions, supported by a technological and informational structure, between the organization and its stakeholders, a situation that is in line with the essence of stakeholder theory. Contributions: Knowing the diversity of information sharing and communication practices to deal with the heterogeneity of the existing customer and supplier portfolio in companies can contribute to improving the interaction between them and their stakeholders.

AUDITORIA DE GOVERNANÇA: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO EXTERNA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Esta pesquisa teve como objetivo analisar como a auditoria de governanca e visualizada pelo publico externo ao TCU. Para tanto, a metodologia constituiu de pesquisas exploratoria, bibliografica e qualitativa. Os resultados revelaram que o perfil dos respondentes da presente pesquisa corresponde a individuos do genero masculino, com etnia branca, que apresentam como maior nivel de formacao academica a titulacao de especialista, estando sua idade situada no intervalo de 31 a 40 anos e que exercem o cargo de auditor com experiencia de 3 a 5 anos. Constatou-se, ainda, que 38% dos respondentes do III SEMREG disseram conhecer o conceito de governanca, enquanto que essa mesma pergunta foi respondida com esse mesmo entendimento por 61% dos participantes da 43a FONAI e que dos respondentes entendem que a auditoria de governanca absorve os principios de legalidade, Economicidade, Eficiencia, Eficacia e Efetividade, incorporando dessa forma as auditorias de conformidade e a operacional.

ÍNDICE DE OPORTUNIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: VARIÁVEIS EXPLICATIVAS DE RENDIMENTO DOS ALUNOS DAS CAPITAIS ESTADUAIS E DOS ESTADOS BRASILEIROS

The purpose of this article was to assess whether the variables: expenditure of the function ‘education’ divided by the total population; expenditure of the function ‘education’ divided by the number of students, teachers and schools; expenditure of the function ‘education’ divided by the number of students; number of students divided by the number of teachers; number of students divided by the number of schools and the number of teachers divided by the number of schools may explain the performance of the students from the educational network under the responsibility of the State Capital Cities and of the Brazilian federal States, as measured by the Index of Opportunities of the Brazilian Education (Ioeb). The results highlighted associations in the Brazilian Capital Cities in which the performance obtained from the students in the Ioeb may improve as a result of an increase in the per capita public spending (function ‘education’) in relation to the entire population; that increase in the number of students per teacher may reduce the performance of the students in the Ioeb and that increase Electronic copy available at: https://ssrn.com/abstract=3540207

Ranking de Desempenho na Execução Orçamentária da Despesa em Funções de Governo em Municípios: Avaliação em um Único Índice (2002-2014)

O objetivo desta investigacao e avaliar o desempenho na execucao orcamentaria da despesa em funcoes de governo de competencia dos gestores publicos dos 50 municipios mais populosos brasileiros no ano de 2013, a partir do IDFG (Indice de Desempenho de Funcoes de Governo) dos anos de 2002 a 2014, com a utilizacao da Analise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um unico e estabelecer o ranking de desempenho. Foi utilizado o metodo de pesquisa empirico-analitico com o suporte das Teorias da Escolha Publica, Agencia e da Medicao. Os resultados evidenciaram com base no Indice de Desempenho de Funcoes de Governo unico (2002 a 2014), que os municipios de Sao Bernardo do Campo (SP), seguido de Santos (SP) e Sao Paulo (SP) obtiveram as primeiras posicoes no ranking de desempenho na execucao orcamentaria da despesa em funcoes de governo (mais eficientes). Nas ultimas posicoes (piores desempenhos) ficaram os municipios de Carapicuiba (SP), 48a posicao; Aparecida de Goiânia (GO), 49a e na ultima posicao (50a), o municipio de Sao Goncalo (RJ).

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica dos Estados e do Distrito Federal: Avaliação em um único índice. 2005-2013 (Development Index of Basic Education of the States and the Federal District: Evaluation in a Single Index: 2005-2013)

Portuguese Abstract: O Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica (IDEB) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP) em 2007 e representa a iniciativa de reunir em um so indicador conceitos importantes para a qualidade da educacao. Foram divulgados no sitio eletronico do INEP, o IDEB por escola, municipio, unidade da federacao, regiao e Brasil, dos anos de 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013. O objetivo desta investigacao e elaborar um unico indice de desenvolvimento da educacao basica dos Estados e do Distrito Federal, a partir dos IDEB de 2005-2013, com a utilizacao da Analise de Componentes Principais (ACP). Para atingir o objetivo, foi elaborado um modelo teorico e empirico. Os resultados revelaram que o Estado de Minas Gerais apresentou o melhor desempenho no indice que sintetiza todos os IDEB ate agora divulgados pelo INEP com o escore de 4.2187, o qual foi considerado na escala de 0 a 1, como eficiente (1 = 100%) para, a partir do mesmo, identificar a porcentagem relativa da eficiencia dos demais Estados e do Distrito Federal. Os Estados do Parana e Sao Paulo ficaram, respectivamente na 2a e 3a posicao e os Estados do Rio Grande do Norte (25a), Alagoas (26a) e Bahia (27a) nas ultimas posicoes.English abstract: The Development Index of the Basic Education (IDEB) was created by the Anisio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) in 2007 and represents the initiative of gathering important concepts for the quality of education in a single indicator. It was published in INEPs electronic website the IDEB per school, municipality, federal state, region and Brazil, of the years 2005, 2007, 2009, 2011 and 2013. The goal of this research is to create a single development index of the basic education of the States and the Federal District, from IDEB of 2005-2013, with the use of Principal Component Analysis. In order to achieve this goal, a theoretical and empirical model was developed. The results revealed that the State of Minas Gerais exhibited the best performance in the index that synthesizes all IDEBs announced so far by INEP with the score of 4.2187, which was considered in the 0 to 1 scale, as efficient (1 = 100%) so as to, from it, identify the relative percentage of the efficiency of the remaining States and the Federal District. The States of Parana and Sao Paulo were, respectively, in the 2nd and 3rd position and the States of Rio Grande do Norte (25th), Alagoas (26th) and Bahia (27th) were in the last positions.

Índice de Informação Contábil Pública: Um Estudo nos Municípios Brasileiros

portuguesEsta pesquisa tem o objetivo de avaliar os indices de divulgacao de informacao contabil publica dos municipios brasileiros. A pesquisa pode ser classificada como qualitativa, descritiva e documental. Os resultados revelaram que Sao Paulo foi aquele com maior pontuacao para o indice analisado, com 67,86% dos itens divulgados em seu sitio, seguido por Vitoria (64,29%), Londrina e Porto Alegre com (60,71%), Rio de Janeiro (53,57%), Cuiaba e Curitiba com (50%) das praticas observadas nos sitios. Alem disso, identificou-se Belford Roxo como o municipio com o menor indice (7,14%) de divulgacao de informacoes contabeis, seguido por Juazeiro do Norte (10,71%) e Boa Vista (14,30%). Conclui-se que os municipios nao estao evidenciando em seus portais eletronicos informacoes que permitam aos cidadaos conhecer a gestao financeira de seus municipios, uma vez que foi observada a existencia de entes municipais que nao divulgam nenhum dos demonstrativos contabeis exigidos pela legislacao vigente e que nao foi possivel perceber nos sitios um estimulo a sociedade participar da gestao municipal. EnglishThis research aimed at evaluating the levels of disclosure of public financial information from Brazilian municipalities. The methodology consisted qualitative, descriptive and documentary research. The sample selection technique was performed by convenience and corresponded to the 100 most populous municipalities in Brazil, because these municipalities concentrate the largest share of the population (approximately 45% of the total population). The results revealed that Sao Paulo was the one with the highest score for the analyzed index, with 67,86% of the items published in its site, followed by Victoria (64,29%), Londrina and Porto Alegre (60,71%), Rio de Janeiro (53,57%), Cuiaba and Curitiba (50%) of the practices observed on their sites. In addition, it was identified Belford Roxo as the municipality with the lowest index (7,14%) to disclose its financial information, followed by Juazeiro (10,71%) and Boa Vista (14,30%). It was concluded that the municipalities are not showing in their electronic sites information that enables citizens to learn about the financial management of their municipalities, once it was observed the existence of municipal workers that do not disclose any of the financial statements required by law and, because of that, it is not possible to see in the sites a stimulus for the society to participate in the municipal management.

Development index of basic education of the States and the Federal District: evaluation in a single index: 2005-2013

The Development Index of the Basic Education (IDEB) was created by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) in 2007 and represents the initiative of gathering important concepts for the quality of education in a single indicator. It was published in INEPs electronic website the IDEB per school, municipality, federal state, region and Brazil, of the years 2005, 2007, 2009, 2011 and 2013. The goal of this research is to create a single development index of the basic education of the States and the Federal District, from IDEB of 2005-2013, with the use of Principal Component Analysis. In order to achieve this goal, a theoretical and empirical model was developed. The results revealed that the State of Minas Gerais exhibited the best performance in the index that synthesizes all IDEBs announced so far by INEP with the score of 4.2187, which was considered in the 0 to 1 scale, as efficient (1 = 100%) so as to, from it, identify the relative percentage of the efficiency of the remaining States and the Federal District. The States of Paraná and São Paulo were, respectively, in the 2 nd and 3 rd position and the States of Rio Grande do Norte (25 th ), Alagoas (26 th ) and Bahia (27 th ) were in the last positions.

Ranking de Desempenho de Municípios: Elaboração de um único Índice a partir do IDHM, IFDM e IRFS (Performance Ranking of Municipalities: Development of a Single Index, from the IDHM, IFDM ande IRFS)

Portuguese Abstract: O objetivo desta investigação é avaliar o desempenho dos 100 municípios brasileiros com os melhores IDHM (�?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal), a partir do IDHM (�?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal), IFDM (�?ndice de Desenvolvimento Municipal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e o IRFS (�?ndice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão), com a utilização da Análise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um único índice e estabelecer o ranking de desempenho. Os resultados evidenciaram com base no �?ndice Geral de Desempenho (IGD), que os municípios de São Caetano do Sul (SP), Santos (SP) e Vitória (ES) apresentaram os melhores desempenhos. Os municípios de Santa Cruz da Conceição (SP), Porto União (SC) e Palmas (TO) ficaram nas últimas posições (piores desempenhos). English Abstract: The goal of this investigation is to assess the performance of the 100 Brazilian municipalities with the best IDHM (Municipal Human Development Index), from the IDHM (Municipal Human Development Index), IFDM (Municipal Development Index of the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro) and the IRFS (Fiscal, Social and Management Responsibility Index), with the use of the Principal Component Analysis (PCA), in order to develop a single index and establish a performance ranking. The results showed, based on the General Performance Index (IGD), that the municipalities of São Caetano do Sul (SP), Santos (SP) and Vitória (ES) exhibited the best performances. The municipalities of Santa Cruz da Conceição (SP), Porto União (SC) and Palmas (TO) were in the last positions (worst performances).