Maurício Corrêa da Silva

RECURSOS DE INVESTIMENTOS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL: ÍNDICE DE DESEMPENHO (2013 – 2015)

O objetivo desta investigacao e elaborar um indice de desempenho dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal na alocacao de recursos em obras e instalacoes com os valores destinados para as despesas de investimentos na execucao orcamentaria de 2013 a 2015, com a utilizacao de metrica quantitativa. Foi utilizado o metodo de pesquisa empirico-analitico, com suporte das Teorias dos Stakeholders e da Escolha Publica. Os dados sobre o indicador de comprometimento dos recursos de despesas de investimentos em obras e instalacoes foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os resultados revelaram com base no ranking do Indice de Desempenho de Alocacao de Recursos com Obras e Instalacoes (IDROI), que os Estados de Alagoas, Paraiba e Mato Grosso ficaram nas primeiras posicoes (foram mais eficientes) e os Estados de Rondonia, Rio Grande do Sul e Parana ficaram nas ultimas posicoes (menos eficientes). Como principais stakeholders , no processo de avaliacao de resultados da gestao publica por indicador e indice de desempenho, destacam os cidadaos, os governos estaduais e distrital (gestores publicos) e os orgaos de fiscalizacao (Controladorias, Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal).

Ranking de Desempenho na Execução Orçamentária da Despesa em Funções de Governo em Municípios: Avaliação em um Único Índice (2002-2014)

O objetivo desta investigacao e avaliar o desempenho na execucao orcamentaria da despesa em funcoes de governo de competencia dos gestores publicos dos 50 municipios mais populosos brasileiros no ano de 2013, a partir do IDFG (Indice de Desempenho de Funcoes de Governo) dos anos de 2002 a 2014, com a utilizacao da Analise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um unico e estabelecer o ranking de desempenho. Foi utilizado o metodo de pesquisa empirico-analitico com o suporte das Teorias da Escolha Publica, Agencia e da Medicao. Os resultados evidenciaram com base no Indice de Desempenho de Funcoes de Governo unico (2002 a 2014), que os municipios de Sao Bernardo do Campo (SP), seguido de Santos (SP) e Sao Paulo (SP) obtiveram as primeiras posicoes no ranking de desempenho na execucao orcamentaria da despesa em funcoes de governo (mais eficientes). Nas ultimas posicoes (piores desempenhos) ficaram os municipios de Carapicuiba (SP), 48a posicao; Aparecida de Goiânia (GO), 49a e na ultima posicao (50a), o municipio de Sao Goncalo (RJ).

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GOVERNOS MUNICIPAIS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÕES SOCIAIS DE GOVERNO (2002-2014)

O objetivo desta pesquisa e avaliar o desempenho dos gestores publicos municipais na alocacao dos recursos financeiros por meio da execucao orcamentaria da despesa em funcoes sociais de governo com metrica de gestao por indice. O metodo utilizado foi o empirico-analitico. O aspecto temporal para a analise de dados abrangeu o periodo de treze exercicios financeiros (2002 a 2014) com o criterio de avaliacao da eficiencia alocativa. Os resultados revelaram, com base no Indice de Desempenho de Funcoes Sociais (IDFS), que os municipios de Santos (SP) e Sao Bernardo do Campo (SP) ficaram nas primeiras posicoes (melhores desempenhos nas 9 funcoes de governo consideradas como sociais) e nas ultimas posicoes (menos eficientes), ficaram os municipios de Feira de Santana (BA), Carapicuiba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Sao Goncalo (RJ) e Belem (PA). Com base na metrica utilizada, verificou-se que maiores gastos na execucao da despesa por funcoes de governo nao significa o melhor desempenho. O melhor desempenho (mais eficiente) esta relacionado com a aplicacao diversificada de recursos nas diversas funcoes de governo (variaveis) e nas funcoes que sao mais importantes no contexto do componente que integra o indice a partir dos componentes principais extraidos.

COMPORTAMENTO HUMANO NA PRODUÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS: PERCEPÇÃO DOS DOCENTES DOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A contabilidade comportamental estuda o impacto do comportamento humano na producao e interpretacao das informacoes contabeis. A ideia norteadora e de que a producao das informacoes contabeis e influenciada por variaveis que podem afetar o comportamento dos contadores e contadoras. O objetivo desta pesquisa e investigar se na percepcao dos docentes dos cursos de Ciencias Contabeis as variaveis crencas e valores, emocao, excesso de confianca, estado de humor, pressao por prazos, aversao a perda e aversao ao arrependimento podem afetar o comportamento dos contadores e contadoras na producao das informacoes contabeis. A investigacao foi instrumentalizada por intermedio de um questionario disponibilizado em sitio eletronico com quesitos que tratam de aspectos comportamentais que podem afetar o comportamento dos individuos, de um modo geral, e dos contadores e contadoras, de forma especifica. Foi obtida a participacao de 273 docentes que atuam em instituicoes de ensino localizadas em 20 estados da federacao e no Distrito Federal. Os resultados revelaram que na percepcao dos docentes participantes da pesquisa, por diferencas estatisticas, os contadores e contadoras sao capazes de reduzir os impactos das variaveis crencas e valores, emocao, excesso de confianca, estado de humor, pressao por prazos e aversao ao arrependimento por ocasiao da producao das informacoes contabeis em relacao as atividades gerais. A variavel aversao a perda nao apresentou significância estatistica.

Índice de Informação Contábil Pública: Um Estudo nos Municípios Brasileiros

portuguesEsta pesquisa tem o objetivo de avaliar os indices de divulgacao de informacao contabil publica dos municipios brasileiros. A pesquisa pode ser classificada como qualitativa, descritiva e documental. Os resultados revelaram que Sao Paulo foi aquele com maior pontuacao para o indice analisado, com 67,86% dos itens divulgados em seu sitio, seguido por Vitoria (64,29%), Londrina e Porto Alegre com (60,71%), Rio de Janeiro (53,57%), Cuiaba e Curitiba com (50%) das praticas observadas nos sitios. Alem disso, identificou-se Belford Roxo como o municipio com o menor indice (7,14%) de divulgacao de informacoes contabeis, seguido por Juazeiro do Norte (10,71%) e Boa Vista (14,30%). Conclui-se que os municipios nao estao evidenciando em seus portais eletronicos informacoes que permitam aos cidadaos conhecer a gestao financeira de seus municipios, uma vez que foi observada a existencia de entes municipais que nao divulgam nenhum dos demonstrativos contabeis exigidos pela legislacao vigente e que nao foi possivel perceber nos sitios um estimulo a sociedade participar da gestao municipal. EnglishThis research aimed at evaluating the levels of disclosure of public financial information from Brazilian municipalities. The methodology consisted qualitative, descriptive and documentary research. The sample selection technique was performed by convenience and corresponded to the 100 most populous municipalities in Brazil, because these municipalities concentrate the largest share of the population (approximately 45% of the total population). The results revealed that Sao Paulo was the one with the highest score for the analyzed index, with 67,86% of the items published in its site, followed by Victoria (64,29%), Londrina and Porto Alegre (60,71%), Rio de Janeiro (53,57%), Cuiaba and Curitiba (50%) of the practices observed on their sites. In addition, it was identified Belford Roxo as the municipality with the lowest index (7,14%) to disclose its financial information, followed by Juazeiro (10,71%) and Boa Vista (14,30%). It was concluded that the municipalities are not showing in their electronic sites information that enables citizens to learn about the financial management of their municipalities, once it was observed the existence of municipal workers that do not disclose any of the financial statements required by law and, because of that, it is not possible to see in the sites a stimulus for the society to participate in the municipal management.

Development index of basic education of the States and the Federal District: evaluation in a single index: 2005-2013

The Development Index of the Basic Education (IDEB) was created by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) in 2007 and represents the initiative of gathering important concepts for the quality of education in a single indicator. It was published in INEPs electronic website the IDEB per school, municipality, federal state, region and Brazil, of the years 2005, 2007, 2009, 2011 and 2013. The goal of this research is to create a single development index of the basic education of the States and the Federal District, from IDEB of 2005-2013, with the use of Principal Component Analysis. In order to achieve this goal, a theoretical and empirical model was developed. The results revealed that the State of Minas Gerais exhibited the best performance in the index that synthesizes all IDEBs announced so far by INEP with the score of 4.2187, which was considered in the 0 to 1 scale, as efficient (1 = 100%) so as to, from it, identify the relative percentage of the efficiency of the remaining States and the Federal District. The States of Paraná and São Paulo were, respectively, in the 2 nd and 3 rd position and the States of Rio Grande do Norte (25 th ), Alagoas (26 th ) and Bahia (27 th ) were in the last positions.

Qualidade da Auditoria no Brasil: Um Estudo do Julgamento dos Auditores Independentes na Aderência do Ajuste a Valor Presente nas Companhias de Construção e Engenharia Listadas na BM&F-Bovespa

qualidade da auditoria demonstra ser um tema bastante complexo e de dificil mensuracao sobre o nivel de qualidade das auditorias realizadas no mercado brasileiro. As empresas listadas na Bolsa de Valores sao na maioria auditadas por empresas denominadas Big Four e nesse contexto o mercado atribui as firmas pretexto de maior qualidade em seus desempenhos quando comparados com as nao Big Four. No Brasil, casos recentes de escândalos financeiros aconteceram em paralelo ao processo de adocao as normas internacionais de contabilidade e auditoria e propicia momento para analisar a adequacao dos servicos de auditoria ao processo de convergencia. Diante do cenario, surge a problematica: As empresas de auditoria possuem qualidade uniforme, baseando-se no criterio tecnico de seu julgamento quando da adocao adequada do CPC 12 -- Ajuste a valor presente pelas companhias abertas brasileiras? O objetivo consiste em investigar a uniformidade da qualidade dos servicos realizados pelas firmas de auditoria no Brasil sobre as companhias abertas brasileiras, baseando-se na adocao a Deliberacao CVM no 564/08. A pesquisa consistiu na analise dos relatorios contabeis, formulario de referencia e dos auditores das companhias do setor de Construcao e Engenharia entre os anos de 2010 e 2011, revelando entre seus principais resultados a ausencia de qualidade uniforme no relatorio dos auditores independentes com base na adocao ao ajuste a valor presente

UMA ANÁLISE SOBRE A EVIDENCIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS doi: 10.4025/enfoque.v29i1.10683

The transparency required for the acts of public administration management is an important tool of control, which should be used by citizens to oversee the actions of the rulers of the three spheres of government: federal, state and municipal levels. The disclosure of public accounts is provided in Law No. 4320 of March 17, 1964 and the Complementary Law 101 of May 4, 2000 (LRF). This research aims at analyzing whether all capital cities are showing their public accounts, the Internet, in accordance with the provisions of Law No. 9.755/98 and Art 48 of the LRF. We used the exploratory research, literature and qualitative. Data collection was performed at the site known as the Public Accounts maintained by the Court of Audit (TCU) and the sites of the Brazilian capitals, including the federal capital. The results revealed that the 27 Brazilian state capitals, 13 made no record of public accounts at the site of the same name of the Court of Audit (TCU), while the others (14) have records, but missing data required by Law 9755/98 and that no capital meets the requirements of Section 48 of the LRF

Análise do encaminhamento das contas dos municípios brasileiros do ano de 2008

A consolidacao das contas anuais dos municipios e estados que constituem a Republica Federativado Brasil e um instrumento que possibilita a sociedade a observacao global das informacoesconsolidadas de todos os entes da federacao. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar se osmunicipios brasileiros encaminharam os dados de suas contas, no ano de 2008, no prazo determinadopelo Art. 51 da LRF (30 de abril). Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliografica, documental equalitativa. A coleta de dados foi realizada no sitio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica(IBGE) para identificar a quantidade de municipios e sua distribuicao pelas regioes, e no sitio daSecretaria do Tesouro Nacional (STN), a fim de obter as datas de encaminhamento das contas dessesmunicipios. Os resultados revelaram que dos 5.563 municipios brasileiros apenas 76,54% entregaramas suas contas anuais no prazo estabelecido no Art. 51 da LRF, 19,29% enviaram depois do prazo, e,por fim, 4,17% ainda nao tinham encaminhado essas informacoes para a Secretaria do TesouroNacional (STN), ate o dia de emissao do relatorio utilizado para a coleta de dados da pesquisa.

DIVULGAÇÃO DA DOUTRINA CONTÁBIL BRASILEIRA: O NEOPATRIMONIALISMO

One of the most discussed issues in Brazil recently has been the substitution of the Statement of Origins and Applications of Funds for the Statement of Cash Flow. This substitution is included in the project to change Law no 6.404/76, known as the “Law for Public Companies”. Thus it seems necessary to discuss the Statement of Cash Flow, mainly its disclosure method: direct or indirect. The theory indicates that the Direct Method is simpler to understand than the Indirect Method. However, the Indirect Method is considered to be more informative because it reconciles earnings and cash. This paper analyses the opinions of academics, market analysts and accountants, and with the objective of identifying whether one of the disclosure methods is preferred. The results indicate that there is no specific