Diana Vaz de Lima

A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiro

This paper aims at studying the effects of demographic dynamics in the sustainability of Brazilian Social Security General Policy (Regime Geral da Previdencia Social - RGPS), taking into account the changes observed in the age structure of the Brazilian population and of taxpayers and beneficiaries of RGPS. About the factors related with demographic dynamics, the results show a falling tendency in the number of younger people and an increase in the number of older people, highlighting the change in the ratio between age groups. Concerning social security accounts, in 2011 there was less than 5% of chance of the social security result be balanced , and in the period 2012-2030 there are evidences that the demographic dynamics will increase up to five times the need for financing observed in 2003.Este trabajo tiene como objetivo estudiar los efectos de la dinamica demografica en la sostenibilidad de la Politica General de Bienestar Social de Brasil (Regime Geral da Previdencia Social - RGPS), teniendo en cuenta los cambios observados en la estructura por edades de la poblacion brasilena y en la estructura de edad de los contribuyentes y beneficiarios del RGPS. En cuanto a los factores relacionados con la dinamica demografica, los resultados muestran una tendencia a la caida en el numero de personas mas jovenes y un aumento en el numero de personas de edad avanzada, evidenciando el cambio en la relacion entre los grupos de edad. En cuanto a las cuentas de la Seguridad Social, en 2011 habia menos de 5 % de probabilidad de los gastos de los ingresos de la seguridad social y de seguridad social que son equilibrados, y en el periodo 2012-2030 existe evidencia de que la dinamica demografica se incrementaran en hasta cinco veces la necesidad de financiacion observado en 2003.

Uma Análise do Discurso da Reforma da Previdência (PEC 287) à Luz da Teoria de Foucault / A Discourse Analysis of Social Security System Reform (PEC 287) in Light of the Foucault Theory

O presente estudo teve como objetivo analisar o discurso de manifestacoes governamentais e de centrais sindicais sobre a Proposta de Emenda Constitucional no 287/2016, tambem conhecida como a PEC da Reforma da Previdencia. Para tratar a questao da pesquisa, foram analisadas entrevistas oficiais e noticias publicadas pelo Governo Federal e pelas Centrais Sindicais no periodo de marco a junho de 2017, no intuito de identificar seus posicionamentos diante da tematica da reforma da previdencia, posto que, para Foucault (1999), as formas individualizantes de poder segregam individuos em categorias, transformando-os em sujeitos do discurso, ao expor sua propria identidade. Como instrumento de analise, foi utilizado o software Iramuteq e a Classificacao Hierarquica Descendente (CHD) proposta por Reinert (1990). Conclui-se que os argumentos se repetem sob perspectivas antagonicas, com excecao do discurso do envelhecimento populacional defendido pelo Governo e nao pontuado pelas Centrais Sindicais.

TRATAMENTO CONTÁBIL DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA: um estudo de caso no GDF à luz da teoria contábil

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento contabil da divida ativa tributaria a luz da Teoria da Contabilidade. Para tratar a questao da pesquisa, foi efetuado estudo de caso no Governo do Distrito Federal, a partir dos dados do Sistema de Coleta de Dados do Tesouro Nacional (SISTN), do uso de dados internos da Procuradoria Geral do Distrito Federal e do sistema click view da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, referente ao periodo de 2009 a 2012. A justificativa da pesquisa se da em razao do processo de convergencia da contabilidade publica brasileira aos padroes internacionais, que vem discutindo a inclusao de regras e procedimentos contabeis para o Setor Publico a luz da Teoria Contabil. Considerando que a obrigacao tributaria nasce a partir da declaracao formal, os resultados mostram que antes de serem inscritos em divida ativa tributaria esses valores devem ser registrados com base no regime de competencia no momento do seu fato gerador. Alem disso, em virtude do baixo recebimento dos valores inscritos em divida ativa tributaria, deve ser constituida uma provisao para ajuste a valor recuperavel, para que as demonstracoes contabeis governamentais possam refletir com fidedignidade os valores nelas representados.

Experiências Internacionais e Desafios dos Governos dos Países na Transição da Contabilidade Pública para o Regime de Competência (International Experiences and Challenges of the Governments of Countries in the Transition of Public Accounting to Accrual Basis)

Portuguese Abstract: O presente estudo tem como objetivo apresentar experiencias internacionais e os desafios enfrentados pelos Governos dos paises na transicao da contabilidade publica para o regime contabil de competencia. Sua contribuicao esta na atualizacao da literatura no que tange ao posicionamento dos governos de economias mundiais quanto a adocao do accrual basis em sua contabilidade e, principalmente, por evidenciar os principais procedimentos observados durante o processo de transicao. Para tratar a questao da pesquisa, sao discutidos os procedimentos recomendados pelo Study 14, desenvolvido pela International Federation of Accountants (IFAC), e pelo Modelo de Requerimentos Basicos (BRM, em ingles), proposto por Ouda (2008), e analisadas as experiencias monitoradas pela IFAC nos Governos da Malasia, Malta e Suica; as experiencias relatadas na literatura (Romenia, Nova Zelândia e Australia); e a experiencia vivenciada pelo Governo brasileiro, por meio de informacoes coletadas no sitio da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil e em artigos academicos. Os resultados mostram que os Governos da Suica, Australia e Nova Zelândia ja adotam o regime de competencia integral e seguiram todos os procedimentos recomendados pelo Study 14 e pelo BRM. No caso da Romenia, apesar de utilizar o regime de competencia integral, nao adotou a maior parte dos procedimentos recomendados, o que pode explicar o fato de as informacoes geradas em sua contabilidade nao serem utilizadas nem pelos gestores e nem pelas autoridades governamentais. No caso dos Governos da Malasia e de Malta, definiram o ano de 2019 como data limite para a transicao para o regime de competencia integral. Quanto ao Brasil, adota-se o regime de competencia modificado, sem previsao para adocao integral do regime de competencia. Com relacao aos desafios observados no processo de transicao, destaca-se, nessa ordem, carencia de pessoal treinado, exigencias tecnologicas, falta de comprometimento da alta administracao, custo da conversao e impacto esperado sobre a situacao patrimonial e financeira divulgada. English Abstract: The present study aimed at presenting international experiences and challenges faced by the governments of countries in the transition from public accounting to the accrual basis of accounting. His contribution lies in the literature update regarding the positioning of economies of governments on the adoption of the accrual basis in its accounting, and especially by highlighting the main procedures observed during the transition process. To address the issue of research, we discuss the procedures recommended by the Study 14, developed by the International Federation of Accountants (IFAC), and the Basic Requirements Model (BRM, in English), proposed by the researcher Ouda (2008), and analyzed IFAC experiences monitored by the governments of Malaysia, Malta and Switzerland; the experiences reported in the literature (Romania, New Zealand and Australia), collected from academic publications; and the experience lived by the Brazilian government, through information collected on the website of the National Treasury of Brazil and scholarly articles published on the subject. The results show that the governments of Switzerland, Australia and New Zealand have adopted the full accrual basis and followed all the procedures recommended by the Study 14 and the BRM. In the case of Romania, despite using the full accrual basis did not adopt most of the recommended procedures, which may explain the fact that the information generated in its accounts not being used or by managers and not by government authorities. In the case of the Governments of Malaysia and Malta have set the year 2019 as the deadline for the transition to full accrual basis. As for Brazil, it adopts the modified accrual basis, with no provision for full adoption of the accrual basis. Regarding the challenges observed in the transition process, stands out, in that order, lack of trained personnel, technological requirements, lack of senior management commitment, cost of conversion and the expected impact on the financial situation disclosed.

Demographic dynamics and the sustainability of Brazilian Social Security General Policy

This paper aims at studying the effects of demographic dynamics in the sustainability of Brazilian Social Security General Policy (Regime Geral da Previdencia Social - RGPS), taking into account the changes observed in the age structure of the Brazilian population and of taxpayers and beneficiaries of RGPS. About the factors related with demographic dynamics, the results show a falling tendency in the number of younger people and an increase in the number of older people, highlighting the change in the ratio between age groups. Concerning social security accounts, in 2011 there was less than 5% of chance of the social security result be balanced , and in the period 2012-2030 there are evidences that the demographic dynamics will increase up to five times the need for financing observed in 2003.Este trabajo tiene como objetivo estudiar los efectos de la dinamica demografica en la sostenibilidad de la Politica General de Bienestar Social de Brasil (Regime Geral da Previdencia Social - RGPS), teniendo en cuenta los cambios observados en la estructura por edades de la poblacion brasilena y en la estructura de edad de los contribuyentes y beneficiarios del RGPS. En cuanto a los factores relacionados con la dinamica demografica, los resultados muestran una tendencia a la caida en el numero de personas mas jovenes y un aumento en el numero de personas de edad avanzada, evidenciando el cambio en la relacion entre los grupos de edad. En cuanto a las cuentas de la Seguridad Social, en 2011 habia menos de 5 % de probabilidad de los gastos de los ingresos de la seguridad social y de seguridad social que son equilibrados, y en el periodo 2012-2030 existe evidencia de que la dinamica demografica se incrementaran en hasta cinco veces la necesidad de financiacion observado en 2003.

Dinámica demográfica y la sostenibilidad de la Política General de Bienestar Social brasileño

This paper aims at studying the effects of demographic dynamics in the sustainability of Brazilian Social Security General Policy (Regime Geral da Previdencia Social - RGPS), taking into account the changes observed in the age structure of the Brazilian population and of taxpayers and beneficiaries of RGPS. About the factors related with demographic dynamics, the results show a falling tendency in the number of younger people and an increase in the number of older people, highlighting the change in the ratio between age groups. Concerning social security accounts, in 2011 there was less than 5% of chance of the social security result be balanced , and in the period 2012-2030 there are evidences that the demographic dynamics will increase up to five times the need for financing observed in 2003.Este trabajo tiene como objetivo estudiar los efectos de la dinamica demografica en la sostenibilidad de la Politica General de Bienestar Social de Brasil (Regime Geral da Previdencia Social - RGPS), teniendo en cuenta los cambios observados en la estructura por edades de la poblacion brasilena y en la estructura de edad de los contribuyentes y beneficiarios del RGPS. En cuanto a los factores relacionados con la dinamica demografica, los resultados muestran una tendencia a la caida en el numero de personas mas jovenes y un aumento en el numero de personas de edad avanzada, evidenciando el cambio en la relacion entre los grupos de edad. En cuanto a las cuentas de la Seguridad Social, en 2011 habia menos de 5 % de probabilidad de los gastos de los ingresos de la seguridad social y de seguridad social que son equilibrados, y en el periodo 2012-2030 existe evidencia de que la dinamica demografica se incrementaran en hasta cinco veces la necesidad de financiacion observado en 2003.

Pesquisa Empírica: uma Contribuição ao Tratamento Contábil dos Bens de Uso Comum (Empirical Research: A Contribution to the Accounting Treatment of Public Goods)

Portuguese Abstract: Os bens de uso comum sao aqueles passiveis de utilizacao por toda a populacao, podendo ser de uso gratuito ou retribuido, de acordo com o estabelecimento legal da entidade de cuja administracao pertencerem. Este trabalho tem por objetivo preencher algumas lacunas existentes em termos de contabilizacao desses bens, representando, entao, uma contribuicao aos criterios de reconhecimento, mensuracao e evidenciacao dos bens de uso comum. Trata de estudo que identificou seus aspectos conceituais e legais e realizou pesquisa nacional com a aplicacao de 1.044 questionarios, visando traduzir os resultados em dimensoes mensuraveis de fenomenos experimentais e observaveis da populacao brasileira sobre a contabilizacao desses valores. A justificativa para o estudo esta no fato de que somente em 2008, com a edicao das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, os bens de uso comum passaram a ser incorporados ao patrimonio das entidades publicas, e de que a natureza desses bens nao coaduna com os criterios de reconhecimento de Ativos presentes na doutrina contabil, notadamente quanto a geracao de beneficios economicos. Os resultados mostram que a maioria da populacao pesquisa da reconhece que os bens de uso comum trazem beneficios para a sociedade e acredita que seja importante que esses valores sejam evidenciados nos Balancos Publicos. O criterio de mensuracao e identificado como sendo a maior dificuldade em tratar contabilmente os bens de uso comum do povo.English Abstract: Public goods are those susceptible to usage by all the population, whether of free or paid usage, according to the legal determination of the entity responsible for their administration. This study aims to fill some existing gaps in terms of calculation of such goods, representing, then, a contribution to the criteria of acknowledgement, measurement and highlighting of the public goods. It is a study that identified its conceptual and legal aspects and conducted a nationwide research with the application of 1,044 questionnaires, with a view to translating the results into measurable dimensions of experimental and observable phenomena of the Brazilian population about the calculation of these values. The justification for the study is in the fact that only in 2008, with the preparation of the Brazilian Accounting Rules Applied to the Public Sector, public goods were incorporated to the assets of public entities, and in the fact that the nature of such goods does not reconcile with the criteria of acknowledgement of Assets present in the accounting doctrine, notably as to the generation of economic benefits.The results show that the majority of the population researched acknowledges that the public goods bringbenefits to the society and believes to be important that these values are highlighted in the Public Balance sheets. The measurement criterion is identified as being the biggest difficulty in treating through accounting the public goods.

Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Governamental: Análise e Comparação das Estruturas das Normas Brasileiras Atuais e Propostas (Convergence to International Governmental Accounting Standards: Analysis and Comparison of Current and Proposed Brazilian Standards)

A contabilidade do setor publico brasileiro passa por profundas transformacoes rumo a convergencia aos padroes internacionais. O marco inicial foi a publicacao da Norma Brasileira de Contabilidade Tecnica no 16, do Conselho Federal de Contabilidade. Alem disso, as Portarias STN n. 749 e 751, de 2009, atualizadas pelas Portarias STN n. 406 e 665, de 2011, promoveram alteracoes no conteudo das demonstracoes contabeis do setor publico brasileiro. Nesse contexto, este artigo analisa o avanco dessas demonstracoes contabeis rumo a convergencia aos padroes internacionais para as entidades publicas. Essa analise baseia-se na comparacao das estruturas constantes dos atuais anexos da lei 4320/64 e as novas estruturas e conteudos previstos pela STN, considerando ainda os aspectos conceituais relativos a teoria da contabilidade. Assim, conclui-se que houve avancos relevantes no processo de convergencia.