Erivan Ferreira Borges

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica dos Estados e do Distrito Federal: Avaliação em um único índice. 2005-2013 (Development Index of Basic Education of the States and the Federal District: Evaluation in a Single Index: 2005-2013)

Portuguese Abstract: O Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica (IDEB) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP) em 2007 e representa a iniciativa de reunir em um so indicador conceitos importantes para a qualidade da educacao. Foram divulgados no sitio eletronico do INEP, o IDEB por escola, municipio, unidade da federacao, regiao e Brasil, dos anos de 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013. O objetivo desta investigacao e elaborar um unico indice de desenvolvimento da educacao basica dos Estados e do Distrito Federal, a partir dos IDEB de 2005-2013, com a utilizacao da Analise de Componentes Principais (ACP). Para atingir o objetivo, foi elaborado um modelo teorico e empirico. Os resultados revelaram que o Estado de Minas Gerais apresentou o melhor desempenho no indice que sintetiza todos os IDEB ate agora divulgados pelo INEP com o escore de 4.2187, o qual foi considerado na escala de 0 a 1, como eficiente (1 = 100%) para, a partir do mesmo, identificar a porcentagem relativa da eficiencia dos demais Estados e do Distrito Federal. Os Estados do Parana e Sao Paulo ficaram, respectivamente na 2a e 3a posicao e os Estados do Rio Grande do Norte (25a), Alagoas (26a) e Bahia (27a) nas ultimas posicoes.English abstract: The Development Index of the Basic Education (IDEB) was created by the Anisio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) in 2007 and represents the initiative of gathering important concepts for the quality of education in a single indicator. It was published in INEPs electronic website the IDEB per school, municipality, federal state, region and Brazil, of the years 2005, 2007, 2009, 2011 and 2013. The goal of this research is to create a single development index of the basic education of the States and the Federal District, from IDEB of 2005-2013, with the use of Principal Component Analysis. In order to achieve this goal, a theoretical and empirical model was developed. The results revealed that the State of Minas Gerais exhibited the best performance in the index that synthesizes all IDEBs announced so far by INEP with the score of 4.2187, which was considered in the 0 to 1 scale, as efficient (1 = 100%) so as to, from it, identify the relative percentage of the efficiency of the remaining States and the Federal District. The States of Parana and Sao Paulo were, respectively, in the 2nd and 3rd position and the States of Rio Grande do Norte (25th), Alagoas (26th) and Bahia (27th) were in the last positions.

Development index of basic education of the States and the Federal District: evaluation in a single index: 2005-2013

The Development Index of the Basic Education (IDEB) was created by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP) in 2007 and represents the initiative of gathering important concepts for the quality of education in a single indicator. It was published in INEPs electronic website the IDEB per school, municipality, federal state, region and Brazil, of the years 2005, 2007, 2009, 2011 and 2013. The goal of this research is to create a single development index of the basic education of the States and the Federal District, from IDEB of 2005-2013, with the use of Principal Component Analysis. In order to achieve this goal, a theoretical and empirical model was developed. The results revealed that the State of Minas Gerais exhibited the best performance in the index that synthesizes all IDEBs announced so far by INEP with the score of 4.2187, which was considered in the 0 to 1 scale, as efficient (1 = 100%) so as to, from it, identify the relative percentage of the efficiency of the remaining States and the Federal District. The States of Paraná and São Paulo were, respectively, in the 2 nd and 3 rd position and the States of Rio Grande do Norte (25 th ), Alagoas (26 th ) and Bahia (27 th ) were in the last positions.

Avaliação da Execução Orçamentária por Funções de Governo em Municípios com a utilização de Índices de Desempenho (Assessment of the Budgetary Execution by Government Functions In Municipalities with the Use of Performance Indexes)

Portuguese Abstract: Politicas publicas tomam forma de programas publicos, projetos, leis, gasto publico direto, entre outros. Avaliacoes dessas politicas podem funcionar como um instrumento importante para a aplicacao do gasto publico. O registro contabil das despesas que competem ao setor publico e evidenciado no maior nivel de agregacao com a denominacao de funcao (funcoes de governo). O somatorio dos valores registrados nas diversas funcoes em determinado ano representa toda a execucao orcamentaria. Este artigo teve o objetivo de avaliar o desempenho da execucao orcamentaria por funcoes de governo dos 50 municipios mais populosos do Brasil, no ano de 2012, com a utilizacao de indices de desempenho, elaborados com a tecnica da Analise de Componentes Principais (ACP). Foi utilizado o metodo indutivo com mensuracao quantitativa. Os dados sobre as funcoes de governo foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram elaborados 4 indices de desempenho (subgrupos de funcoes per capita): funcoes administrativas, funcoes sociais, funcoes de infraestrutura e um indice com todas as 21 funcoes de governo que foram classificadas nos subgrupos. Os resultados revelaram que o municipio de Campos dos Goytacazes (RJ) teve o melhor desempenho nas funcoes administrativas, de infraestrutura e nas 21 funcoes de governo e ainda ficou na 3a posicao de desempenho das funcoes sociais. Quanto ao pior desempenho (ultima posicao), se destacaram nas funcoes administrativas, sociais, de infraestrutura e nas 21 funcoes, respectivamente, os municipios de Ananindeua (PA), Sao Joao do Meriti (RJ), Nova Iguacu (RJ) e Sao Goncalo (RJ).English Abstract: Public policies are shaped from take the shape of public programs, projects, laws, direct public expenditure, among others. Public policy assessments may work as an important tool to the use of the public spending. The accounting records of the expenditure under the responsibility of the public sector are highlighted in the higher level of aggregation with the function nomenclature (government functions). The sum of the amounts recorded in the various functions in a given year represents the entire budgetary execution. This paper aims to assess the performance of the budgetary execution by government functions of the 50 most populated municipalities in Brazil, in the year 2012, with the use of performance indexes, developed with the Principal Component Analysis technique. The inductive method with quantitative measurement was used. The data about the government functions were extracted from the National Treasury Bureau (STN) website. Four performance indexes were developed (subgroups of per capita functions): administrative functions; social functions; infrastructure functions and one index with all the 21 government functions that were classified in the subgroups. The results revealed that the municipality of Campos dos Goytacazes (RJ) had the best performance in the administrative and infrastructure functions, and in the 21 government functions, and it was also placed in the 3rd position in the social functions performance. As for the worst performance (last position), the municipalities of Ananindeua (PA), Sao Joao do Meriti (RJ), Nova Iguacu (RJ) and Sao Goncalo (RJ) stood out in the administrative, social, and infrastructure functions and in the 21 functions.

Ranking de Desempenho de Municípios: Elaboração de um único Índice a partir do IDHM, IFDM e IRFS (Performance Ranking of Municipalities: Development of a Single Index, from the IDHM, IFDM ande IRFS)

Portuguese Abstract: O objetivo desta investigação é avaliar o desempenho dos 100 municípios brasileiros com os melhores IDHM (�?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal), a partir do IDHM (�?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal), IFDM (�?ndice de Desenvolvimento Municipal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e o IRFS (�?ndice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão), com a utilização da Análise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um único índice e estabelecer o ranking de desempenho. Os resultados evidenciaram com base no �?ndice Geral de Desempenho (IGD), que os municípios de São Caetano do Sul (SP), Santos (SP) e Vitória (ES) apresentaram os melhores desempenhos. Os municípios de Santa Cruz da Conceição (SP), Porto União (SC) e Palmas (TO) ficaram nas últimas posições (piores desempenhos). English Abstract: The goal of this investigation is to assess the performance of the 100 Brazilian municipalities with the best IDHM (Municipal Human Development Index), from the IDHM (Municipal Human Development Index), IFDM (Municipal Development Index of the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro) and the IRFS (Fiscal, Social and Management Responsibility Index), with the use of the Principal Component Analysis (PCA), in order to develop a single index and establish a performance ranking. The results showed, based on the General Performance Index (IGD), that the municipalities of São Caetano do Sul (SP), Santos (SP) and Vitória (ES) exhibited the best performances. The municipalities of Santa Cruz da Conceição (SP), Porto União (SC) and Palmas (TO) were in the last positions (worst performances).

Avaliação da Função Educação nos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte: mudança ou Inércia Social? (Assessment of the Education Function in the Municipalities of São Paulo, Rio De Janeiro and Belo Horizonte: Social Change or Inertia?)

Portuguese Abstract: Este artigo tem como objetivo avaliar se os municipios de Sao Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram eficientes na gestao dos recursos do ensino fundamental de forma a provocar mudanca ou se permaneceram na inercia social nos anos de divulgacao do IDEB. Foi utilizado o metodo indutivo com a corrente metodologica do empirismo, a partir de mensuracao quantitativa. Os dados foram extraidos dos sitios eletronicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) e do Sistema de Informacoes sobre Orcamentos Publicos em Educacao (SIOPE), no periodo de 01 a 11 de dezembro de 2013. As hipoteses testadas foram: inercia social como hipotese nula (nao houve efetividade na politica do ensino fundamental - ineficiencia tecnica) e mudanca social como hipotese alternativa (efetividade na politica do ensino fundamental - eficiencia tecnica). A pesquisa concluiu pela aceitacao da hipotese nula (H0) - inercia social (nao houve efetividade na politica do ensino fundamental) para o municipio de Sao Paulo no ano de 2011, tanto na avaliacao realizada nos anos de tomadas de decisao (2005 a 2011), como tambem na avaliacao comparativa entre os tres municipios no ano de 2011. Os municipios do Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram eficientes tecnicamente em todos os anos e na avaliacao comparativa (rejeita a hipotese nula e aceita a hipotese alternativa – efetividade na politica do ensino fundamental).English Abstract: This paper aims to assess whether the municipalities of Sao Paulo, Rio de Janeiro and Belo Horizonte were efficient in the management of the fundamental education resources so as to cause change or whether they remained in the social inertia in the years of advertising of IDEB. The inductive method was used along with the methodological school of empiricism, from quantitative measurement. The data were extracted from the electronic sites of the National Treasury Office (STN), of the Anisio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP), of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and of the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE), in the period from 1st to 11th December 2013. The hypotheses tested were: social inertia as a null hypothesis (there has not been effectiveness in the fundamental education policy – technical inefficiency) and social change as an alternative hypothesis (effectiveness in the fundamental education policy – technical efficiency). The research concluded towards the acceptance of the null hypothesis (H0) – social inertia (there has not been effectiveness in the fundamental education policy) for the municipality of Sao Paulo in the year 2011, both in the assessment conducted in the decision-making years (2005 to 2011), as well as in the comparative assessment among the three municipalities in the year 2011. The municipalities of Rio de Janeiro and Belo Horizonte were technically efficient in all years and in the comparative assessment (rejects the null hypothesis and accepts the alternative hypothesis – effectiveness in the fundamental education policy).

Análises de Componentes Principais para Elaborar Índices de Desempenho No Setor Público (Principal Component Analysis to Develop Performance Indexes in the Public Sector)

Portuguese Abstract: Esta investigacao tem o objetivo central de esclarecer os procedimentos necessarios para elaborar indices de desempenho no setor publico com a utilizacao da Analise de Componentes Principais. Como objetivos especificos: 1) identificar os requisitos da pesquisa avaliativa no setor publico; 2) elencar os pressupostos necessarios para utilizar a Analise de Componentes Principais; 3) desenvolver um modelo empirico do calculo do indice de desempenho realizado pela Analise de Componentes Principais; e 4) demonstrar a partir de um exemplo pratico como elaborar indices de desempenho no setor publico. Como exemplo pratico foi elaborado o Indice de Desempenho Social dos Estados e do Distrito Federal do ano de 2013, com base nas funcoes sociais per capita: assistencia social; previdencia social; saude; educacao; cultura; direitos da cidadania; urbanismo; habitacao; saneamento e desporto e lazer. Os dados financeiros sobre as funcoes de governo foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional. O Distrito Federal apresentou o melhor desempenho e o Estado de Alagoas o pior desempenho. A hipotese norteadora da investigacao que havera maiores gastos nas funcoes sociais nos estados com maior desigualdade de renda, estatisticamente nao pode ser comprovada, mas o estudo evidencia falta de eficiencia administrativa na alocacao dos recursos sociais.English Abstract: This investigation has as its main goal to clarify the necessary procedures to develop performance indexes in the public sector with the use of the Principal Component Analysis. As specific goals: 1) to identify the requirements of the evaluative research in the public sector; 2) To list the necessary assumptions to use the Principal Component Analysis; 3) to develop an empirical model of the calculation of the performance index conducted by the Principal Component Analysis; and 4) to show from a practical example how to develop performance indexes in the public sector. As a practical example, it was developed the Social performance Index of the States and the Federal District of 2013, based on the per capita social functions: social assistance; social security; health; education; culture; citizenship’s rights; urban planning; housing; sanitation and sports and entertainment. The financial data about the government functions were extracted from the website of the National Treasury Bureau (STN). The Federal District exhibited the best performance and the State of Alagoas, the worst performance. The guiding hypothesis of the investigation that there will be greater spending in the social functions in the states with greater income inequality could not be proved statistically, but the study highlights lack of administrative efficiency in the allocation of social resources.

Pesquisa Empírica: uma Contribuição ao Tratamento Contábil dos Bens de Uso Comum (Empirical Research: A Contribution to the Accounting Treatment of Public Goods)

Portuguese Abstract: Os bens de uso comum sao aqueles passiveis de utilizacao por toda a populacao, podendo ser de uso gratuito ou retribuido, de acordo com o estabelecimento legal da entidade de cuja administracao pertencerem. Este trabalho tem por objetivo preencher algumas lacunas existentes em termos de contabilizacao desses bens, representando, entao, uma contribuicao aos criterios de reconhecimento, mensuracao e evidenciacao dos bens de uso comum. Trata de estudo que identificou seus aspectos conceituais e legais e realizou pesquisa nacional com a aplicacao de 1.044 questionarios, visando traduzir os resultados em dimensoes mensuraveis de fenomenos experimentais e observaveis da populacao brasileira sobre a contabilizacao desses valores. A justificativa para o estudo esta no fato de que somente em 2008, com a edicao das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, os bens de uso comum passaram a ser incorporados ao patrimonio das entidades publicas, e de que a natureza desses bens nao coaduna com os criterios de reconhecimento de Ativos presentes na doutrina contabil, notadamente quanto a geracao de beneficios economicos. Os resultados mostram que a maioria da populacao pesquisa da reconhece que os bens de uso comum trazem beneficios para a sociedade e acredita que seja importante que esses valores sejam evidenciados nos Balancos Publicos. O criterio de mensuracao e identificado como sendo a maior dificuldade em tratar contabilmente os bens de uso comum do povo.English Abstract: Public goods are those susceptible to usage by all the population, whether of free or paid usage, according to the legal determination of the entity responsible for their administration. This study aims to fill some existing gaps in terms of calculation of such goods, representing, then, a contribution to the criteria of acknowledgement, measurement and highlighting of the public goods. It is a study that identified its conceptual and legal aspects and conducted a nationwide research with the application of 1,044 questionnaires, with a view to translating the results into measurable dimensions of experimental and observable phenomena of the Brazilian population about the calculation of these values. The justification for the study is in the fact that only in 2008, with the preparation of the Brazilian Accounting Rules Applied to the Public Sector, public goods were incorporated to the assets of public entities, and in the fact that the nature of such goods does not reconcile with the criteria of acknowledgement of Assets present in the accounting doctrine, notably as to the generation of economic benefits.The results show that the majority of the population researched acknowledges that the public goods bringbenefits to the society and believes to be important that these values are highlighted in the Public Balance sheets. The measurement criterion is identified as being the biggest difficulty in treating through accounting the public goods.