Eduardo Passos

A humanização como dimensão pública das políticas de saúde

No momento em que se assume a humanizacao como aspecto fundamental nas politicas de saude urge que o conceito de humanizacao seja reavaliado e criticado para que possa efetuar-se como mudanca nos modelos de atencao e de gestao. Tal urgencia se configura pela banalizacao com que o tema vem sendo tratado, assim como pela fragmentacao das praticas ligadas a programas de humanizacao. Trata-se de um mesmo problema em uma dupla inscricao teorico-pratica, dai a necessidade de redefinicao do conceito de humanizacao, bem como dos modos de construcao de uma politica publica e transversal de humanizacao da/na saude. Este segundo aspecto apontou para o debate sobre a dimensao publica das politicas de saude em sua relacao com o Estado. O texto se dedica, orientado pela analise foucaultiana do poder, a examinar o conceito de humanizacao na relacao do Estado com as politicas publicas como experiencia concreta, afirmando que nao ha como garantir uma politica nacional de humanizacao da saude sem que se confronte com o tema do humanismo no contemporâneo. Esta tarefa nao e simples, ja que o pensamento no seculo 20 foi fortemente marcado por uma critica anti-humanista que deve agora ser retomada para que possamos nos reposicionar.

Humanização na saúde: um novo modismo?

1 Professora, Departamento de Psicologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ; coordenadora da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde de jan. 2003 a jan. 2005. <rebenevi@terra.com.br> 2 Professor, Departamento de Psicologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ; consultor da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde de jul. 2003 a fev. 2005. <e.passos@superig.com.br>Ainda que timidamente, este tema se anuncia desde a XI Conferencia Nacional de Saude, CNS (2000), que tinha como titulo “Acesso, qualidade e humanizacao na atencao a saude com controle social”, procurando interferir nas agendas das politicas publicas de saude. De 2000 a 2002, o Programa Nacional de Humanizacao da Atencao Hospitalar (PNHAH) iniciou acoes em hospitais com o intuito de criar comites de humanizacao voltados para a melhoria na qualidade da atencao ao usuario e, mais tarde, ao trabalhador. Tais iniciativas encontravam um cenario ambiguo em que a humanizacao era reivindicada pelos usuarios e alguns trabalhadores e, no minimo, secundarizada (quando nao banalizada) pela maioria dos gestores e dos profissionais. Os discursos apontavam para a urgencia de se encontrar outras respostas a crise da saude, identificada por muitos como falencia do modelo SUS. A fala era de esgotamento. De fato, cada posicao neste debate se sustenta com as suas razoes. Por um lado, os usuarios por reivindicarem o que e de direito: atencao com acolhimento e de modo resolutivo; os profissionais, por lutarem por melhores condicoes de trabalho. Por outro lado, os criticos as propostas humanizantes no campo da saude denunciavam que as iniciativas em curso se reduziam, grande parte das vezes, a alteracoes que nao chegavam efetivamente a colocar em questao os modelos de atencao e de gestao instituidos. Vale destacar que entre os anos 1999 e 2002, alem do PNHAH, algumas outras acoes e Programas foram propostos pelo Ministerio da Saude voltados para o que tambem ali ia se definindo como campo da humanizacao contornado pelo debate sobre busca da qualidade na atencao ao usuario. Apenas para citar alguns, destacamos a instauracao do procedimento de Carta ao Usuario (1999), Programa Nacional de Avaliacao dos Servicos Hospitalares – PNASH (1999); Programa de Acreditacao Hospitalar (2001); Programa Centros Colaboradores para a Qualidade e Assistencia Hospitalar (2000); Programa de Modernizacao Gerencial dos Grandes Estabelecimentos de Saude (1999); Programa de Humanizacao no Pre-Natal e Nascimento (2000); Norma de Atencao Humanizada de Recem-Nascido de Baixo Peso – Metodo Canguru (2000), dentre outros. Ainda que a palavra humanizacao nao apareca em todos os Programas e acoes e que haja diferentes intencoes e focos entre eles, podemos acompanhar uma tenue relacao que vai se estabelecendo entre humanizacao-qualidade na atencao-satisfacao do usuario.

Avaliação da rede de centros de atenção psicossocial: entre a saúde coletiva e a saúde mental

OBJETIVO: Avaliar os modelos assistenciais, de gestao e de formacao de trabalhadores de uma rede centros de atencao psicossocial (CAPS). METODOS: Pesquisa avaliativa qualitativa, sustentada pela hermeneutica gadameriana, realizada na cidade de Campinas (SP), em 2006-2007. Os dados foram coletados por meio de 20 grupos focais, em CAPS III, realizados com diferentes grupos de interesse (trabalhadores, gestores municipais, usuarios, familiares e gestores locais). Apos a transcricao do material gravado de cada grupo, foram construidas narrativas, seguindo o referencial teorico de Ricoeur. Na segunda etapa de grupos focais essas narrativas foram apresentadas aos participantes para contesta-las, corrigi-las e valida-las. Os resultados preliminares foram discutidos em oficinas para elaboracao de um guia de boas praticas em CAPS III. RESULTADOS: Foram identificados pontos fortes e fragilidades no que concerne a atencao a crise, articulacao com a rede basica, formulacao de projetos terapeuticos, gestao e organizacao em equipes de referencia, formacao educacional e sofrimento psiquico. CONCLUSOES: A rede de centros de atencao psicossocial em Campinas destaca-se pela sua originalidade na implantacao de seis CAPS III , e pela sua eficacia na continencia com usuarios e familiares no momento da crise e na reabilitacao. A organizacao por tecnico e/ou equipe de referencia prevalece, assim como a construcao de projetos terapeuticos. A reducao das equipes noturnas desponta como principal problema e fonte de estresse para os trabalhadores. A formacao dos profissionais se mostrou insuficiente para os desafios enfrentados por esses servicos.

Cinco anos da política nacional de humanização: trajetória de uma política pública

This article presents the context of the emergence and implementation of the National Policy of Humanization (NPH), which was devised as a public policy to address and overcome the challenges perceived by Brazilian society regarding the quality and dignity of healthcare. The aims include redesigning and joint initiatives for the humanization of care, and providing solutions for problems in the field of management and organization of the health workforce. Highlighting it as a public policy, the authors analyze the main focus and theoretical and methodological approaches to cope with problems in management and practice of healthcare, signaling the need to combine strategies in both macro and micro policy areas. The analysis focuses on changes in the composition and strategies of action, which include social mobilization, support to management systems, services and health teams and the development of training processes for institutional stakeholders. The article presents results obtained in the first five years, as well as its limitations and prospects, especially the challenge facing NPH to be seen as a public policy, which cannot be achieved without the mobilization of social forces beyond the State.

Cartografar é traçar um plano comum

The research field on the production of subjectivity faces the problem of building knowledge that involves researchers and the researched ones, with their unique territories and semiotics. Questions about the participants’ empowerment arise, as well as how to trace a common plan with them, in order to warrant the participative character of research. Within the context of the cartographic method, the present paper aims at dealing with the theme of common in a double aspect. Firstly, the access to the common plan is discussed. Based on Gilles Deleuze and Felix Guattari, such plan is not homogeneous nor gathers actors who would keep amid each other identity relationships. Instead, it operates communication between singularities, being pre-individual and collective. Secondly, it points out that while intervention-research, cartography commits to create a common and heterogeneous world. The article points out that tracing the common has the transversality as a methodological guideline, and it examines the procedures of participation, inclusion and translation.

O Comitê Cidadão como estratégia cogestiva em uma pesquisa participativa no campo da saúde mental

Realizou-se um estudo transversal, com a populacao idosa moradora nas zonas rural e urbana caracterizando a prevalencia de morbidades e sintomas. Entrevistou-se 229 idosos, com media de idade de 72,3 anos, 57,2% residem na zona urbana, 56,3% sao do sexo feminino. As morbidades mais relatadas por residentes da zona urbana foram: insonia (37,7%), ansiedade (32,1%), depressao (26,7%); e na rural, diabetes (13,3%). Nesta, a Doenca de Alzheimer foi mais prevalente em idosos que utilizam agrotoxicos (21,7%). Os sintomas mais prevalentes por moradores da zona urbana foram: tosse/coriza e visao alterada (41,2%), alergia/coceira (11,4%). Na rural, boca seca (25,4%), visao alterada (35,6%) e dor nas pernas (66,1%) que tambem foram mais prevalentes em quem utilizava agrotoxicos. O uso de Equipamentos de Protecao Individual de forma incompleta foi de 85,4% e 45,1% descartam as embalagens de forma inadequada. Ha a necessidade de desenvolvimento de programas de saude publica que auxiliem na promocao de saude do idoso, e que considere a possivel exposicao dessa populacao a agrotoxicos com um determinante em saude.

Adaptação multicêntrica do guia para a gestão autônoma da medicação

O uso crescente de psicofarmacos e o baixo empowerment dos usuarios mostram-se criticos a qualificacao da assistencia em Saude Mental no Brasil. Este estudo, abrangendo tres cidades brasileiras, objetivou a elaboracao do Guia Brasileiro da Gestao Autonoma da Medicacao (GGAM-BR), com base na traducao e adaptacao de guia desenvolvido no Canada; e a avaliacao dos efeitos do uso do GGAM-BR na formacao de trabalhadores de saude mental. Constituiram-se grupos de intervencao (GIs) para compartilhamento das experiencias com tratamento medicamentoso, a partir dos temas propostos no guia; e foram realizados grupos focais antes e apos os GIs. Importantes mudancas em relacao ao texto original do guia Canadense foram implementadas, levando em conta a realidade brasileira. Constatou-se que o GGAM-BR constitui estrategia potente de fomento a participacao ativa dos usuarios na gestao do tratamento e do servico, incidindo positivamente na formacao de trabalhadores.

O uso da entrevista na pesquisa-intervenção participativa em saúde mental: o dispositivo GAM como entrevista coletiva

This paper seeks to assess a way of conducting interviews in line with the ideology of Brazilian Psychiatric Reform. In the methodology of participative intervention and research in mental health, the interview is less a data collection than a data harvesting procedure. It is designed to apply the principles of psychosocial care, autonomy as the basis for treatment, the predominance of the users and of their social networks and civic participation. Inspired by the Explicitation Interview technique, the contention is that the handling of the interview presupposes an open attitude able to promote and embrace different viewpoints. This attitude makes the interview a collective experience of sharing and belonging, allowing participants to reposition themselves subjectively in treatment with the emergence of groupality. As an example of using the interview as a methodological tool in mental health research, we examine research into adaptation of the tool of Autonomous Medication Management (GAM). It is an interventionist approach guided by principles that foster autonomy and the protagonist status of users of psychotropic medication, their quality of life, their rights and recognition of the multiple significances of medication, understood here as a collective interview technique.

Revista Ciência & Saúde Coletiva

This study evaluated the demand of emergency health service. It was performed a descriptive analyses of 1647 adults that consulted at emergency public service of Pelotas, Brazil. Older subjects, with non white skin color, lower schooling, without partner, and smokers presented higher prevalence of consultations at this service when compared with the general population. Individuals waited, on average, 15 minutes to have their consultations, exams were requested in more than 40% of the visits, and intravenous medication were administered in one third of the visits. Elderly waited longer before searching the service, but they had lowest awaiting time after arriving at emergency service and had highest percentage of regular doctor and social support. Elderly had more diagnosis related to circulatory system, while among the youngest, external causes were the most frequent. Conclusion: The low waiting average for consultation suggest this service provide an immediate Revista Ciência & Saúde Coletiva http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?... 2 of 10 10/29/2008 11:20 AM care while the great number of ill-defined signs or symptoms indicate that the provided care is provisional. It is necessary to train emergency professionals to reduce the number of tests requested and to assure that either professional as the population is conscious about the importance of a continuity of care.

Multicenter adaptation of the guide for autonomous management of medication

O uso crescente de psicofarmacos e o baixo empowerment dos usuarios mostram-se criticos a qualificacao da assistencia em Saude Mental no Brasil. Este estudo, abrangendo tres cidades brasileiras, objetivou a elaboracao do Guia Brasileiro da Gestao Autonoma da Medicacao (GGAM-BR), com base na traducao e adaptacao de guia desenvolvido no Canada; e a avaliacao dos efeitos do uso do GGAM-BR na formacao de trabalhadores de saude mental. Constituiram-se grupos de intervencao (GIs) para compartilhamento das experiencias com tratamento medicamentoso, a partir dos temas propostos no guia; e foram realizados grupos focais antes e apos os GIs. Importantes mudancas em relacao ao texto original do guia Canadense foram implementadas, levando em conta a realidade brasileira. Constatou-se que o GGAM-BR constitui estrategia potente de fomento a participacao ativa dos usuarios na gestao do tratamento e do servico, incidindo positivamente na formacao de trabalhadores.