Francini Lube Guizardi

Dilemas culturais, sociais e políticos da participação dos movimentos sociais nos Conselhos de Saúde

A proposta deste estudo e analisar a experiencia de participacao de um movimento popular em Conselhos de Saude e sua relacao com o poder executivo. Propoe discutir como se concretiza essa participacao, ja que a presenca quantitativa assegurada com o requisito juridico da paridade nao significa uma correspondencia direta com a capacidade de intervencao, principalmente se considerados os representantes dos usuarios. Objetivo que se busca explorar, por meio da experiencia da Pastoral da Saude da Arquidiocese de Vitoria, em Vitoria e Vila Velha (ES). O principal recurso metodologico foi a observacao participante. Como tecnicas de pesquisa utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave e grupos focais com agentes de pastoral. Entre os resultados destacam-se os usos e efeitos da argumentacao tecnico-cientifica no dialogo com as experiencias populares e o condicionamento desse espaco institucional a decisao dos setores administrativos. Por fim, embora tenha sido percebida a necessidade de discutir criticamente a representacao institucional, os resultados da pesquisa identificam tambem a potencialidade desses espacos e revelam a premencia em construi-los como artefato radicalmente democratico.

Participação da comunidade em espaços públicos de saúde: uma análise das conferências nacionais de saúde

Pautadas pelo principio de participacao da comunidade no Sistema Unico de Saude (SUS), as Conferencias Nacionais de Saude constituem espacos publicos de deliberacao coletiva sobre as diretrizes que devem guiar a estruturacao e conducao do SUS. Tendo em vista que o referido principio e significado e construido na pratica cotidiana e institucional dos atores implicados, saber como a participacao tem-se afirmado nessa instância e quais sentidos tem emergido desse processo social e fundamental para que se compreenda tanto sua presenca ja concreta, como sua capacidade de intervir no SUS. O objetivo deste artigo e analisar, atraves de relatorios recentes, as Conferencias Nacionais de Saude e a trajetoria dos argumentos relativos ao principio constitucional de participacao da comunidade no sistema. Optamos pela analise retorica dos relatorios da VIII, IX, X e XI Conferencias, procurando identificar as questoes que se colocaram acerca da participacao social, desde a instituicao do SUS, suas grandes continuidades e os principais deslocamentos argumentativos existentes.

O conceito de cogestão em saúde: reflexões sobre a produção de democracia institucional

Este ensaio tem por objetivo discutir os elementos necessarios a composicao do conceito de cogestao, tendo por perspectiva a necessidade de repensar os modos de gestao do Sistema Unico de Saude, ja que o cotidiano institucional expoe as limitacoes que a tradicao gerencial enfrenta na concretizacao das politicas publicas que o estruturam, principalmente quando se apresenta como horizonte desejado a transformacao democratica de suas instituicoes. Para tanto, apresentamos o conceito de cogestao formulado por Gastao Wagner Campos e, em seguida, realizamos uma reflexao teorica sobre tres elementos especificos, a saber: a nocao de porosidade, a producao de novas logicas de pertencimento institucional e as relacoes entre cogestao e conhecimento. Por fim, propomos pensar a cogestao como socializacao e democratizacao da constituicao de artificios institucionais, destacando o reconhecimento de sua dependencia direta dos fluxos e redes sociais que promovem a socializacao dos saberes, dos dispositivos tecnologicos e organizativos. Ao remetermos o conceito de cogestao para o plano da articulacao em rede das atividades de producao de saude, procuramos refletir sobre o desafio de construcao de novas sociabilidades democraticas, capazes de concretizar materialmente o direito a saude. A cogestao das instituicoes seria, nessa perspectiva, uma dimensao fundamental da coproducao de saude.