Francisco Eduardo de Campos

Avaliação da qualidade dos serviços de saúde: notas bibliográficas

No momento em que se discute a reorganizacao dos servicos de saude no Brasil, a avaliacao da qualidade destes servicos ganha importância. Nesta revisao, buscamos os antecedentes historicos da avaliacao dos servicos de saude e apresentamos as propostas contemporâneas de sistematizacao da avaliacao de qualidade. Atraves da analise dos trabalhos revisados, identificamos duas grandes linhas metodologicas de acordo com seu objeto de estudo: Estudos Corporativos Racionalizadores e Estudos Antropossociais. A maioria destes se referenciam nos trabalhos desenvolvidos por Avedis Donabedian, autor que, nos ultimos vinte anos, vem desenvolvendo estudos de avaliacao dos servicos de saude.

Strengthening health systems in low-income countries by enhancing organizational capacities and improving institutions

BackgroundThis paper argues that the global health agenda tends to privilege short-term global interests at the expense of long-term capacity building within national and community health systems. The Health Systems Strengthening (HSS) movement needs to focus on developing the capacity of local organizations and the institutions that influence how such organizations interact with local and international stakeholders.DiscussionWhile institutions can enable organizations, they too often apply requirements to follow paths that can stifle learning and development. Global health actors have recognized the importance of supporting local organizations in HSS activities. However, this recognition has yet to translate adequately into actual policies to influence funding and practice. While there is not a single approach to HSS that can be uniformly applied to all contexts, several messages emerge from the experience of successful health systems presented in this paper using case studies through a complex adaptive systems lens. Two key messages deserve special attention: the need for donors and recipient organizations to work as equal partners, and the need for strong and diffuse leadership in low-income countries.SummaryAn increasingly dynamic and interdependent post-Millennium Development Goals (post-MDG) world requires new ways of working to improve global health, underpinned by a complex adaptive systems lens and approaches that build local organizational capacity.

O desafio da expansão do Programa de Saúde da Família nas grandes capitais brasileiras

O Programa de Saude da Familia (PSF) foi a estrategia escolhida pelo Ministerio da Saude para promover a substituicao do modelo assistencial brasileiro. Quase dez anos apos o seu inicio, constata-se uma heterogeneidade na sua implantacao: observa-se a ausencia de cobertura em municipios de grande porte, notadamente as capitais brasileiras, e tambem em municipios muito pequenos, nao habilitados nas modalidades de gestao municipal do Sistema Unico de Saude (SUS). A expansao do programa a esses dois espacos encontra restricoes especificas e, ao mesmo tempo, situacoes potencialmente vantajosas. Devido ao grande contingente populacional que se encontra nas capitais brasileiras, a cobertura das mesmas revela-se essencial para a consolidacao definitiva do modelo assistencial proposto, mas para tal devera vencer problemas advindos de suas relacoes com os atores dos novos espacos, bem como usufruir de vantagens oferecidas, como o emprego do meio academico em processos de capacitacao e educacao permanente.

Pró-Saúde e PET-Saúde: a construção da política brasileira de reorientação da formação profissional em saúde

O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) foi criado a partir do acúmulo construído, ao longo das décadas anteriores, em experiências de integração ensino-serviço e também a partir da avaliação do Promed, primeira iniciativa governamental voltada para apoiar a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) em 20 cursos de graduação em Medicina. Na mesma época em que o Pró-Saúde foi instituído, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e com docentes e pesquisadores vinculados a universidades das diferentes regiões do País, realizou um estudo sobre a aderência dos cursos de graduação às DCN. O estudo teve um recorte que envolveu os cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia. O Promed, que incidira apenas na Medicina, foi ampliado para a Enfermagem e para a Odontologia no Pró-Saúde I em 2006. Eram estas também as profissões inseridas na Estratégia de Saúde da Família. Já o Pró-Saúde II foi estendido, em 2007, para as 14 profissões da área da saúde, seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Saúde e o mesmo movimento de criação dos Núcleos de Apoio à Estratégia de Saúde da Família (Nasf), que promoveram a inserção de outros profissionais da saúde na atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo realizado mostrou que embora as DCN, instituídas em 2001 para a Enfermagem e a Medicina e em 2002 para a Odontologia, já estivessem retratadas nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação criados após essas datas, a sua implementação ainda não havia se efetuado na prática. Essa observação foi possível de ser identificada a partir da análise dos relatórios de avaliação dos cursos. Nesse sentido, a implementação do Pró-Saúde I em 89 cursos de graduação das três áreas já citadas, seguido do Pró-Saúde II, que ampliou o seu alcance para toda a área da saúde, abrangendo um total de 359 cursos de graduação, desempenhou um papel importante na efetiva implementação das DCN e também na reorientação da formação, na direção de que o processo de ensino-aprendizagem se dê desde o princípio e ao longo de todo o curso, inserido e articulado com a rede de serviços, com ênfase na atenção básica, na compreensão ampliada dos determinantes sociais no processo de saúde-adoecimento, com ênfase no aprendizado do aluno e no uso das metodologias ativas e na concepção de saúde usuário-centrada. A análise dos 186 artigos apresentados para publicação nos dois números especiais da Revista Brasileira de Educação Médica (Rbem), somada às centenas de trabalhos sobre o tema que têm sido apresentados em congressos científicos e aos artigos já publicados neste e em outros veículos, evidencia os resultados e as experiências enriquecedoras e singulares que são consequência do amplo engajamento e ação articulada das universidades com os serviços e os gestores do SUS e com os usuários do sistema, por meio da participação dos conselhos de saúde nas Comissões Gestoras Locais de acompanhamento dos projetos do Pró-Saúde.

The single health system (SUS) as a school: social responsibility towards the population's healthcare and the education of future health professionals

O sis te ma edu ca ci o nal es te ve por mu i to tem po cen tra do na ati vi da de do pro fes sor, con si de ra do o agen te ati vo do pro ces so en si no-apren di za gem. Nes te con tex to, é ele quem de fi ne e pro gra ma o que o alu no vai apren der, como e quan do. O foco no en si no, em con tra pon to ao foco na apren di za gem, de ter mi na, as sim, a car ga ho rá ria do cur so, opor tu ni da des de apren di za gem, es que ma de au las e ava li a ção, num pro gra ma fe cha do. Mas o apren der não é pas si vo. Não há ape nas uma re a li da de, pois cada um apre en de um fato, uma si tu a ção, de acor do com sua dis po ni bi li da de de per ce ber e a trans for ma se gun do seu re per tó rio de co nhe ci men tos pré vi os, vi vên ci as e mo ti va ção para apren der de ter mi na da ma té ria. Para apren der, há que ela bo rar, trans for mar, in te grar o novo co nhe ci men to a es tru tu ras pré vi as, ou seja, há que ser ati vo. Para dar con se quên cia a este con ce i to, pro põe-se mu dar o en fo que do sis te ma edu ca ci o nal a fim de en fa ti zar o apren di za do do alu no, não mais ape nas o en si no. Pa ra le la men te a essa ne ces si da de de trans for ma ção, vi ven ci a mos mu dan ças na so ci e da de. O en si no na área da sa ú de, tra di ci o nal men te cen tra do nas do en ças e usan do como in su mos para o sa ber os “in di gen tes” dos hos pi ta is pú bli cos e San tas Ca sas, tran si ta para uma nova re a li da de. Nes ta, o in di ví duo ga nha a con di ção de ci da dão, e a re for ma sa ni tá ria cul mi na, por meio de uma “cons ti tu i ção ci da dã”, com a cri a ção do SUS. O pro fes sor não é mais o cen tro do pro ces so pe da gó gi co, seu sa ber não é mais su fi ci en te para as ne ces si da des bi op si cos so ci a is, que re que rem ações e in ter ven ções que con si de rem um con tex to am pli a do. A do en ça como es tru tu ra fun da men tal do pro ces so de apren di za do pas sa a ser subs ti tu í da pela sa ú de. A ge ra ção de co nhe ci men to, res pon sá vel pelo avan ço bi o ló gi co no cam po da sa ú de e que foi a gran de res pon sá vel pela re vo lu ção na ciên cia mé di ca do sé cu lo 20, não é su fi ci en te para re sol ver as de man das da aten ção pri má ria e me lho rar sua re so lu bi li da de. Essa ma triz ge ra da pelo co nhe ci men to car te si a no pre ci sa ser am pli a da, e, as sim, sur ge mais um de sa fio aos pro fes so res da área da sa ú de: va lo ri zar, in cen ti var e aper fe i ço ar a pes qui sa clí ni ca.