Marco Antonio Manfredini

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira decada do seculo XXI registra-se a ocorrencia de dois movimentos importantes no âmbito da assistencia odontologica publica e privada no Brasil: a entrada da saude bucal na agenda de prioridades politicas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de servicos odontologicos suplementares. Analisou-se a ocorrencia desses fenomenos no municipio de Sao Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletronicas da Prefeitura Municipal de Sao Paulo, do Ministerio da Saude e da Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS), alem de consulta a literatura cientifica. No periodo estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontologica Programatica e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistencia publica e uma situacao de grande distanciamento do principio constitucional do acesso universal aos cuidados odontologicos. O crescimento do numero de beneficiarios de servicos suplementares, por meio de planos exclusivamente odontologicos e de outros planos foi expressivo em igual periodo, correspondendo a uma importante ampliacao da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situacao do municipio de Sao Paulo revela precariedade no acesso a assistencia odontologica publica, com reduzida oferta de servicos a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitacoes do mercado de servicos suplementares para prover assistencia odontologica para todos os brasileiros, reforca-se a necessidade de continuidade e expansao do Brasil Sorridente, que e a expressao programatica da Politica Nacional de Saude Bucal.