Rubens Barbosa de Camargo

Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação.

Este artigo apresenta uma analise inicial do financiamento das acoes do Plano de Desenvolvimento da Educacao - PDE -, lancado em abril de 2007 pelo governo federal, focalizando algumas expectativas, impasses e impactos. Muitas das inquietacoes e duvidas aqui expostas foram manifestadas no Seminario Itinerante O Plano de Desenvolvimento da Educacao - PDE - em Debate nas Universidades Publicas Paulistas, em que especialistas de diferentes instituicoes tiveram a oportunidade de debater com os formuladores e responsaveis pela implementacao do plano. Optou-se por organizar analise em tres partes. Na primeira parte, discutem-se alguns pressupostos do financiamento da educacao nacional, mostrando que o pais pode e deve aplicar mais recursos para alcancar um desenvolvimento educacional e social adequado. Na segunda, analisam-se documentos do MEC que explicitam as concepcoes que fundamentam o PDE no que se refere ao financiamento das 40 acoes propostas. Na terceira, os autores se posicionam quanto a forma de financiamento adotada e quanto aos recursos previstos ou alocados para a execucao das acoes. Para finalizar, uma serie de questoes sobre o plano sao levantadas em perspectiva propositiva.

CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ANÁLISE LEGISLATIVA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

O trabalho estuda a carreira e a remuneracao do magisterio publico municipal de Sao Paulo e analisa a forma de ingresso, jornada de trabalho, movimentacao na carreira, dispersao salarial e composicao da remuneracao. As fontes primarias foram normas que tratam da carreira do magisterio entre 1951 e 2010. Verificou-se que o concurso publico foi o principal processo de contratacao de docentes; houve alteracao no numero, tempo e composicao da jornada de trabalho; para movimentacao na carreira, preponderaram antiguidade, titulacao e formacao continuada; a dispersao do vencimento sofreu variacoes ate 1994, tornando-se estavel a partir de entao, e a composicao da remuneracao apresentou acrescimos e variacoes em termos de adicionais, gratificacoes, abonos e premios.

Reflections on municipal administration of education: start of conversation...

This article discusses an experience of Public Administration of Education in the city of São Carlos. This research tries to analyze impediments and difficulties of municipal administration of public education; it also can be * Professor-Doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e Ex-Secretário de Educação e Cultura de São Carlos no período compreendido entre 1 de janeiro e 13 de julho de