Thomas Kefas de Souza Dantas

O DESENHO INDUSTRIAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMPETITIVIDADE DE MERCADO

This paper aims to discuss the importance of the study of industrial design, as well as differentiate the concept of this concept of utility model. The aim of this make a comparative study, with Brazil, about how other countries deal with industrial design in their legislation. GABRIEL MACIEL DE LIMA | PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES | THOMAS KEFAS DE SOUZA DANTAS 152 PIDCC, Aracaju, Ano IV, Volume 09 no 02, p.151 a 171 Jun/2015 | www.pidcc.com.br Furthermore, this research seeks to demonstrate the utility of industrial design to market competitiveness of small and large companies. To do so, made use of websites, magazines, data from regulatory agencies, such as the National Institute of Industrial Property (INPI) and the World Trade Organization (WTO). Also used virtual bibliography, physical and personal conclusions about the subject. It was concluded that it is urgent to study the issue who seek improvements in legislation, so that it becomes more responsive to the needs of this legal protection. Moreover, it was found that the industrial design is one of the main factors that determine whether or not a product will have competitive potential.

A LEI DE CULTIVARES E O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DOS SORGOS

Para ampliar a producao da matriz energetica, o Brasil tem empreendido enormes esforcos em prol de investir em pesquisas que estudem alternativas para a producao de biocombustiveis. Nesse sentido, o estudo das cultivares tem se tornado fundamental para o desenvolvimento de vegetais com alto potencial energetico, como e o caso do sorgo. Objetiva-se, portanto, com este artigo, discutir a potencialidade que esse vegetal tem para contribuir nao so com a solucao da crise da matriz energetica brasileira, mas tambem para melhorar os indices de desnutricao com os quais o pais convive, ja que o sorgo e fonte de inumeros nutrientes que ja sao utilizados no combate a fome em outros paises em desenvolvimento. Para tornar este trabalho possivel, fez-se uso de pesquisas bibliograficas, utilizou-se da fundamentacao de autores especializados no assunto, da analise da legislacao atinente ao tema, dados fornecidos por institutos especializados, bem como constatacoes pessoais, frutos do estudo da tematica em discussao. Depreenderam-se boas impressoes acerca da eficacia do uso do sorgo para sanar tanto os problemas da fome quanto o da escassez de combustiveis renovaveis no Brasil. Por meio de uma breve analise comparativa, constatou-se que em paises da Africa, por exemplo, a utilizacao do sorgo e primordial para a geracao de inumeros recursos.

OS PROBLEMAS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA LEI DE SOFTWARE E AS ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO

O presente artigo busca verificar os problemas praticos da protecao juridica, e exercicio de tal protecao, dos programas de computador, por meio de uma analise dos conceitos de mercado trabalhados nas areas da tecnologia da informacao, gestao fiscal e financeira e no Direito. Estabelece-se como objetivo do Direito de Propriedade Intelectual o Desenvolvimento, em seu conceito mais amplo de desenvolvimento economico e social dentro de um meio ambiente complexo. Encontra-se entao um setor onde ha uma multiplicidade de conceitos e tratamentos juridicos para o mesmo bem, onde a lei que se propoes a regular o setor e ineficiente ao tratar do software como um mero texto literario, olvidando-se do seu objetivo enquanto produto de mercado. Analisa-se os tres principais conceitos de software como produto, servico ou obra literaria, elegendo-se, de forma fundamentada, o software como produto como a opcao correta. A partir dessa conceituacao, foi estabelecido um sistema de protecao alternativo, mas ja existente e comprovadamente de uma maior eficacia em termos de proporcionar o desenvolvimento.

O IMPACTO DA LEI DE INOVAÇÃO NA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS: ANÁLISE DOS DADOS DE PROSPECÇÃO

O objetivo deste documento e uma analise juridica da inovacao e seu conceito no sistema juridico brasileiro. Busca-se para tal estabelecer o conceito juridico do termo inovacao. Para tanto analisa-se a lei de inovacao, Lei no 10973 de 2004, para buscar o conceito mais atual e estabelecer sua protecao juridica. Apos definir o conceito de inovacao para o direito, busca-se sua protecao constitucional, tomando como limite e parâmetro para o exercicio de tal direito a funcao social da propriedade intelectual. Definida tal funcao, mostra-se de que forma o direito preve uma intervencao em caso de desobediencia. Por fim, objetiva-se testar a eficacia legal da Lei da Inovacao, por meio da analise de dados de prospeccao de tecnologias, comparando os pedidos da PETROBRAS, industria utilizada como base, dos demais sujeitos residentes no Brasil que depositaram pedidos de patente e dos dados pertinentes aos sujeitos nao residentes.