Wellington Ferreira de Jesus

O presente e o passado dos planos: a necessidade de aprendizagem com o compasso da/na história

Este trabalho focaliza dois aspectos das politicas de Estado necessarias a educacao no Brasil: o regime constitucional de colaboracao e os planos nacionais de educacao. Num retrospecto historico, mostra as dificuldades de aperfeicoamento do Estado Democratico de Direito e da Federacao, destacando os movimentos pendulares entre centralizacao e descentralizacao educacional. Analisa a experiencia do I Plano Nacional de Educacao, relacionando-a com as expectativas correspondentes e alguns processos pelos quais a legislacao e a sua execucao contribuem para desviar a acao governamental dos seus objetivos ou desvirtuar estes ultimos. Com isso, ressalta a necessidade de aprendizagem das licoes historicas para o II Plano Nacional de Educacao.