Donaldo Bello de Souza

Educação, trabalho e o delineamento de novos perfis profissionais: o bibliotecário em questão

The demand for new skills and qualifications is not exclusive information professionals. Thus the general context in which this happens is analysed and the new skills librarians are expected to develop are discussed.

Gestão democrática da educação sob perspectiva comparada Brasil-Portugal: entre a exigência legal e a exequibilidade real

Este artigo visa discutir, sob perspectiva comparada, alguns aspectos da gestao democratica da educacao no Brasil e em Portugal, com base na revisao da literatura pertinente e dos marcos juridicos que vieram regula-la, problematizando a dicotomia entre a difusao do seu ideario e a sua concretizacao no campo das politicas publicas. Como conclusao mais geral, constata-se que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralizacao nestes paises, tudo leva a crer que o plano da retorica nao logrou ser efetivamente superado, uma vez que, entre avancos e recuos deste processo, as tentativas vem se constituindo em movimentos de alguma desconcentracao de poderes, ainda marcados pela mesma logica centralizadora.

BALANÇO DAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS: DESAFIOS ATUAIS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PAR

Starting from 2012, The Plan of Articulated Actions (PAR) is no longer limited to the Plan of Goals All for Education, ascending to the condition of State policy. Supported in the analysis of empirical-theoretical studies that approach the evaluation of PAR in the municipal sphere, published from 2007-2012, this paper aims to outline some of the challenges posed to PAR current national policys development. It observes that the maintenance and financial support from MEC has been increasingly and consensually judged as deficient, bringing as a result, interruption of an elevated rate of actions unchained by municipalities. The lack of financial support has more expressive impacts in the dimension of initial and continuing teacher professional development (Infantile Education and Elementary Education) and other education professionals, an aggravated scenario due to local fragilities, especially the ones caused by technical qualification and infrastructures elevated deficits.

Políticas públicas de educação ambiental e a atuação dos conselhos de meio ambiente no Brasil: perspectivas e desafios

This article aims to reflect on the actions of the Environment Council (EC) in the field of Environmental Education (EE), taking on for theoretical-conceptual basis, on the one hand, the recommendations arising from international conferences, such as Tbilisi and the Treaty of Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, and another, the consideration of the legal frameworks governing the public policies of environmental management and EE in Brazil, this also taking into account some results of empirical-theoretical researches, which takes EC as target of analysis. Even considering the inherent contradictions of the capitalist mode of production and authoritarianism that characterizes the Brazilian political process, it was concluded that the EC may contribute to the management of socioenvironmental problems and, simultaneously, strengthen civil society and the public interest within the state apparatus, especially through the EE.O presente artigo visa a reflexao sobre a atuacao dos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) no campo da Educacao Ambiental (EA), tomando por base teorico-conceitual, de um lado, as recomendacoes advindas de Conferencias Internacionais, como Tbilisi e o Tratado de Educacao Ambiental para Sociedades Sustentaveis e Responsabilidade Global (TEASS), e, de outro, a consideracao dos marcos juridicos que regulam as politicas publicas de gestao ambiental e de EA no Brasil, isto tambem levando em conta alguns resultados de pesquisas teoricoempiricas que tomam essas instâncias colegiadas por alvo de analise. Mesmo ponderando as contradicoes inerentes ao modo de producao capitalista e o autoritarismo que caracteriza o processo politico brasileiro, conclui-se que os CMA podem vir a contribuir para a gestao dos problemas socioambientais e, a um so tempo, fortalecer a sociedade civil e o interesse publico no interior do aparelho de Estado, especialmente pela via da EA.

Acompanhamento e Avaliação dos/nos Planos Estaduais de Educação 2001-2010

O presente artigo visa a analise da previsao do acompanhamento e avaliacao dos Planos Estaduais de Educacao aprovados pelo Poder Legislativo estadual, no periodo de vigencia do PNE 2001-2010, de modo a contribuir para os desafios postos a sua adequacao ao novo PNE 2014-2024. A guisa de uma conclusao geral e postulado que a previsao dessas acoes e marcada por ininteligibilidades e omissoes, colocando em duvida a fidedignidade da importância estrategica dos processos de acompanhamento e avaliacao, declarada nesses planos estaduais e, em consequencia, a sua propria efetividade local.

Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local

Este artigo visa a analise da elaboracao e aprovacao dos Planos Estaduais de Educacao (PEEs) sancionados durante a vigencia do Plano Nacional de Educacao (PNE) 2001-2010. Sob perspectiva exploratoria e por meio da analise de conteudo desses planos e de suas leis de criacao, busca contribuir para as adequacoes e formulacoes que o PNE 2014-2024 veio a implicar. A guisa de conclusao, traca o perfil, por um lado, das debilidades documentais expostas por esses PEEs, apontando lacunas e imprecisoes que dificultam inferencias sobre o seu processo de construcao e, por outro, dos problemas identificados a partir da analise desse proprio processo. Postula, em termos gerais, que a construcao desses PEEs parece ter se revestido de importante significado historico e sociopolitico no âmbito dos estados envolvidos, marcado pela mobilizacao da sociedade civil local, mas que ainda demanda aprofundamento analitico, especialmente em face dos desafios postos pelo novo PNE.

Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação

Este estudo, de carater exploratorio e descritivo, pautado na analise de conteudo, visa ao exame do papel que os Conselhos Estaduais de Educacao (CEEs) eventualmente assumem nos Planos Estaduais de Educacao (PEEs) alinhados ao PNE 2014-2024, seja em relacao a gestao estadual dos seus sistemas de ensino, seja, de modo mais especifico, em termos da elaboracao e consecucao do proprio plano. Como conclusao mais geral, verifica que os CEEs apresentam, desde a sua criacao, trajetoria historica declinante, cujos reflexos se fazem observar nesses planos: na ausencia de protagonismo relativo a sua elaboracao, no esvaziamento das competencias como orgaos dos Sistemas Estaduais de Ensino e, ainda, na fragilidade referente ao aporte do sistema para sua infraestrutura.

Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil

A ampliacao da cobertura da educacao em tempo integral pelas escolas publicas brasileiras consiste em uma das 20 decisoes centrais do Plano Nacional de Educacao 2014-2024. Assim, o presente artigo visa a examinar alguns dos programas do governo federal que podem contribuir para sua implantacao e desenvolvimento local, alicercados no regime de colaboracao, tomando por base tres acoes do Plano de Acoes Articuladas: Programa Mais Educacao, PDDE/Educacao Integral e ProInfância. Constata-se que sua existencia local, se, por um lado, apresenta forte dependencia em relacao as iniciativas do governo federal, por outro, demanda maior protagonismo dos sistemas de ensino na sua promocao, tambem em termos de construcao de suas proprias propostas, sob a perspectiva de uma educacao integral em tempo integral. Collaborative system and full-time education in Brazil Expansion of coverage of full-time education offered by Brazilian public schools is one of the 20 main decisions of the Plano Nacional de Educacao 2014-2024. The present article aims to analyze some of the federal government programs that may contribute to the local implementation and development of this coverage. They are grounded in the collaborative system that is based on three actions of the Plano de Acoes Articuladas: Programa Mais Educacao, PDDE/Educacao Integral and ProInfância. It is observed that if, by one hand, their local existence is strongly dependent on federal government initiatives; and, on the other hand, they demand greater participation by educational systems to promote them, also in terms of constructing their own proposals from the perspective of a full-time educational program. Education Full Time; Educational Policies; Plano Nacional de Educacao; Brazil Regime de collaboration et education a temps plein au Bresil L’elargissement de la couverture de l’education a temps plein par les ecoles publiques bresiliennes constitue une des 20 decisions centrales du Plano Nacional de Educacao 2014-2024. Cet article vise a examiner quelques programmes du gouvernement federal qui peuvent contribuer a son implantation et a son developpement local. Soutenus par le regime de collaboration, ayant comme base trois actions du Plano de Acoes Articuladas: Programa Mais Educacao, PDDE/Educacao Integral e ProInfância. Il a ete constate que si, d’un cote, l’existence locale d’une education a temps plein presente une forte dependance par rapport aux initiatives du gouvernement federal, de l’autre, elle requiert aussi pour as promotion un plus grand protagonisme de la part des systemes d’enseignement, en termes d’elaboration de leurs propres propositions, dans une perspective d’education integrale a temps plein. Education a Plein temps; Politiques educatives; Plano Nacional de Educacao; Bresil Regimen de colaboracion y educacion en tiempo integral en Brasil La ampliacion de la cobertura de la educacion en tiempo completo por las escuelas publicas brasilenas es parte de una de las 20 decisiones centrales del Plano Nacional de Educacao 2014-2024. De este modo, el presente articulo tiene el proposito de examinar algunos de los programas del gobierno federal que pueden contribuir para su implantacion y desarrollo local en funcion del regimen de colaboracion y tomando como base tres acciones del Plano de Acoes Articuladas: Programa Mais Educacao, PDDE/Educacao Integral e ProInfância. Se constata que su existencia local, aunque por un lado presenta fuerte dependencia de las iniciativas del gobierno federal, por otro demanda un mayor protagonismo de los sistemas de ensenanza en su promocion, asi como en lo que concierne a la construccion de sus propias propuestas, desde la perspectiva de una educacion integral en tempo completo. Educacion a tiempo completo; Politicas educativas; Plano Nacional de Educacao; Brasil

Diagnósticos locais do Plano de Ações Articuladas: uma análise de sua confiabilidade

O artigo visa a analise da confiabilidade da diagnose do PAR no Estado do Rio de Janeiro, tomando por base dados oficiais de sua implantacao em 90 (98%) dos seus 92 Municipios, relativos ao quadrienio 2007-2010, de modo a avaliar a possibilidade de estarem refletindo desafios postos a realidade educacional deste territorio. Do ponto de vista interno aos mecanismos diagnosticos do PAR, constata a existencia de inconsistencias e incoerencias vinculadas aos indicadores e criterios empregados, enquanto que do ponto de vista externo, relativo a sua elaboracao local, hipotetisa sobre possiveis desvios de sua finalidade original. Em consequencia, postula que os dados forne- cidos por esses diagnosticos sao duvidosos, pouco contribuindo para o conhecimento da realidade educacional no Estado.

Las políticas públicas de educación ambiental y la actuación de los consejos de medio ambiente en Brasil: perspectivas y desafíos

This article aims to reflect on the actions of the Environment Council (EC) in the field of Environmental Education (EE), taking on for theoretical-conceptual basis, on the one hand, the recommendations arising from international conferences, such as Tbilisi and the Treaty of Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, and another, the consideration of the legal frameworks governing the public policies of environmental management and EE in Brazil, this also taking into account some results of empirical-theoretical researches, which takes EC as target of analysis. Even considering the inherent contradictions of the capitalist mode of production and authoritarianism that characterizes the Brazilian political process, it was concluded that the EC may contribute to the management of socioenvironmental problems and, simultaneously, strengthen civil society and the public interest within the state apparatus, especially through the EE.O presente artigo visa a reflexao sobre a atuacao dos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) no campo da Educacao Ambiental (EA), tomando por base teorico-conceitual, de um lado, as recomendacoes advindas de Conferencias Internacionais, como Tbilisi e o Tratado de Educacao Ambiental para Sociedades Sustentaveis e Responsabilidade Global (TEASS), e, de outro, a consideracao dos marcos juridicos que regulam as politicas publicas de gestao ambiental e de EA no Brasil, isto tambem levando em conta alguns resultados de pesquisas teoricoempiricas que tomam essas instâncias colegiadas por alvo de analise. Mesmo ponderando as contradicoes inerentes ao modo de producao capitalista e o autoritarismo que caracteriza o processo politico brasileiro, conclui-se que os CMA podem vir a contribuir para a gestao dos problemas socioambientais e, a um so tempo, fortalecer a sociedade civil e o interesse publico no interior do aparelho de Estado, especialmente pela via da EA.