Larissa Nunes Cavalheiro

PELA NECESSÁRIA RESONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO CAMINHO DE UM PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL

O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma vez que ainda se encontra impregnado pelas influencias da jurisdictio romana e o racionalismo do Estado Liberal. Apos, passa-se a abordar o papel da hermeneutica, na busca de um processo fatico, preventivo e capaz de atender ao Estado Democratico de Direito, possibilitando uma decisao autentica, ou seja, constitucionalmente adequada. Finaliza-se referindo, a necessidade de uma nova jurisdicao, capaz de produzir respostas adequadas ao caso concreto e, nao, respostas universalizantes dadas a priori .

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005.

Resenha da obra: SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: protecao juridica a diversidade biologica e cultural . Sao Paulo: Fundacao Peiropolis, 2005.

Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.452-475

O presente artigo possui como finalidade apresentar uma visao critica acerca do Direito, mais especificamente, a compreensao da decisao juridica como meio de retorno ao contexto pratico-factual atraves do uso dos principios albergados na Constituicao do modelo de Estado Democratico de Direito. Para tanto, primeiramente, faz-se uma retomada das formas de decisoes do Positivismo, excludentes da possibilidade de um juiz-interprete – nos caminhos apontados pela Constituicao –, sendo este uma realidade advinda do neoconstitucionalismo abordado na sequencia, que traz consigo, alem de um sistema de regras/normas, principios responsaveis pela substancialidade dos direitos albergados constitucionalmente. Passado esse momento de surgimento de uma nova concepcao do Direito, aborda-se a condicao de possibilidade, qual seja, a hermeneutica, como instrumento interpretativo-compreensivo responsavel por um novo modelo de decisao, sendo possivel, assim, uma resposta constitucionalmente adequada, resultado da nocao de integridade adotada na atividade interpretativa do/no momento decisorio.

Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo

O presente artigo pretende discutir a relacao entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussao, centra-se na necessaria (re)adequacao do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possivel a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, cre-se necessaria a re-insercao do processo – da jurisdicao – no mundo-da-vida, eminentemente historico e temporal, o que se dara por meio da hermeneutica filosofica.