Fernando Hoffmam

ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA

O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da questao ambiental a partir da formacao estatal moderna, das suas insuficiencias, e da possibilidade-necessidade de, com base em um direito mundial, edificar um Estado Constitucional Socio-Ambiental Cosmopolita. Ademais, para isso, ou seja, para a construcao deste outro/novo Estado, a questao ambiental, alcada a ideario civilizacional, se apresentara como condicao de possibilidade para este projeto politico-juridico e global de sociedade, de modo que, em consequencia desta nova configuracao-projeto, cosmopolita por excelencia, seja promovido um transbordamento dos limites que caracterizam a estatalidade moderna.

PELA NECESSÁRIA RESONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO CAMINHO DE UM PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL

O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma vez que ainda se encontra impregnado pelas influencias da jurisdictio romana e o racionalismo do Estado Liberal. Apos, passa-se a abordar o papel da hermeneutica, na busca de um processo fatico, preventivo e capaz de atender ao Estado Democratico de Direito, possibilitando uma decisao autentica, ou seja, constitucionalmente adequada. Finaliza-se referindo, a necessidade de uma nova jurisdicao, capaz de produzir respostas adequadas ao caso concreto e, nao, respostas universalizantes dadas a priori .

A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea

O presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construcao de um novo modelo de processo; um modelo democratico-constitucional(izado), que atenda aos desideratos politico-sociais do Estado Democratico de Direito. Tal modelo surgira a partir da ressignificacao do direito material, bem como do reconhecimento do agir em processo como “estado de coisas” eminentemente hermeneutico. Assim, sera possivel se pensar em novos ambientes processuais, como a sentenca liminar democratica de merito, compativeis nao so com os novos direitos oriundos da nova modalidade estatal, como tambem condizente com as necessidades da sociedade nneotecnologica. n n DOI: 10.5585/rdb.v5i3.97